quinta-feira, 25 de agosto de 2011

NUMEROS PARA REFLEXÃO

Maurelio Menezes

O texto abaixo foi postado no Blog do Luiz Nassif (que pode ser acessado no original a partir do link http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-piora-no-salario-dos-professores-das-federais ) Há outras comparações que poderiam ser feitas sobre, por exemplo, o que leva o governo a abrir concurso para outras áreas pagando bem mais para candidatos com curso médio do que se propõe a pagar para um doutor de universidade federal. Mas um detalhe salta aos olhos e confirma a insensatez do atual governo, reprodução piorada do que foram os anteriores: a oferta de reajuste para os dois proximos anos é bem inferior á inflação prevista apenas para esse ano. Ou seja, se proõe a reajustar abaixo da inflação e nem toca nas perdas que impos aos professores nos ultimos anos. Ô Raça!

Salários dos Professores das Federais já estão piores do que no Governo FHC

Por Pierre Lucena

Durante o ano de 2011, as representações docentes se reuniram com o Governo Dilma com o objetivo de reorganizar a carreira, conforme foi pactuado no segundo Governo Lula. A ideia geral era de equilibrar a carreira docente com outras semelhantes no Governo Federal, a exemplo da carreira de pesquisador do Ministério da Ciência e Tecnologia e da carreira de pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Este texto se propõe a comparar os salários destas carreiras, desde o ano de 1998 até 2011, dentro de sua principal referência, que é o salário inicial de um pesquisador/professor com doutorado.

Metodologia
Para esta comparação, foram utilizados dados obtidos junto ao Relatório intitulado “Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais”, disponibilizado pelo Governo Federal em sua página do servidor.
Foram comparados dados de três carreiras distintas:
· Professor Adjunto 1 em Dedicação Exclusiva com Doutorado, das Universidades Federais, estando este na ativa e recebendo a Gratificação de Estímulo a Docência (GED);
· Pesquisador do IPEA;
· Pesquisador do Ministério de Ciência e Tecnologia, com doutorado.
Todas as carreiras tiveram como base o salário inicial, com as gratificações a que os servidores possuem direito, como a GED, durante o Governo Fernando Henrique. Esta gratificação foi incorporada posteriormente.
Para o cálculo da inflação foi utilizado o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA), do IBGE, obtido junto ao banco de dados do IPEA.
O ano de 1998 foi escolhido como base pelo fato de ser o primeiro ano com o lançamento do caderno com os salários do Governo Federal.

Resultados
O que se vê no gráfico 1, com o salário nominal das três carreiras, é certa equivalência, estando inicialmente o pesquisador da carreira de Ciência e Tecnologia com salário abaixo das demais. O professor adjunto era o que percebia a maior remuneração em 1998 (R$ 3.388,31), quando calculado com a GED cheia (140 pontos).
Gráfico 1 – Salário nominal das carreiras, desde 1998.
Quando observada a evolução salarial das carreiras, verifica-se que os docentes das universidades federais tiveram seus salários reajustados bem abaixo das demais. O pesquisador do IPEA recebe em 2011, de salário inicial, aproximadamente R$ 13 mil, enquanto os docentes com doutorado pouco mais de R$ 7,3 mil. Os pesquisadores do MCT recebem pouco mais de R$ 10,3 mil. Quando calculado o percentual de distorção, verifica-se que para equiparar-se aos salários do MCT, seria preciso um reajuste no salário dos docentes por volta de 41,1%, e para equiparar-se aos do IPEA, seria necessário um reajuste de 76,7%.
Esta distorção se mostra ainda mais evidente quando descontada a inflação pelo IPCA, com base em 1998.
Gráfico 2 – Salário real das carreiras, descontada a inflação, desde 1998.
Verifica-se que houve perda salarial dos professores quando descontada a inflação do período. O salário real do professor é 2,8% inferior ao primeiro ano da série (1998). As outras duas carreiras tiveram ganhos reais dentro deste período.
Quando colocado em Base 100, descontada a inflação do período, a distorção fica ainda mais evidente, como pode ser verificado no Gráfico 3.
Gráfico 3 – Salário real das carreiras com Base 100, descontada a inflação desde 1998.
Fonte: organizado pelo autor, com dados do Governo Federal e do IPEA.
Dada a proposta do Governo de reajuste de 4% no próximo ano e posterior congelamento do vencimento, com discussão apenas em 2013, a perda em relação à 1998 é significativa, considerando a previsão de inflação de 6,5% para o ano de 2011 e 5% para os anos de 2012 e 2013. Caso a categoria aceite esta proposta, o Professor Adjunto 1 deverá receber por volta de 86% do que recebia em 1998, já descontada a inflação pelo IPCA, conforme pode ser visto no Gráfico 4.
É possível verificar certa estabilidade nos vencimentos dos professores, desde o ano de 1998. Não há ganho significativo do salário em nenhum momento, apenas a reposição da inflação, seja no Governo FHC, seja no Governo Lula.

Gráfico 4 – Previsão de salário real das carreiras até 2014 na hipótese de aceitação da proposta do Governo, com Base 100, descontada a inflação desde 1998.
Fonte: organizado pelo autor, com dados do Governo Federal e do IPEA.








Conclusão
A proposta oferecida pelo Governo Federal, além de não atender ao que teria sido acertado, de equiparação com a carreira do Ministério da Ciência e Tecnologia, ainda representa enorme perda potencial durante o Governo Dilma.
Os resultados mostraram que a realidade hoje é ainda pior do que em 1998, quando foi concedida a GED, para aqueles que a recebiam em sua totalidade, quando alcançado os 140 pontos.

Referências
IPEADATA – www.ipeadata.gov.br
Dados do Servidor – www.servidor.gov.br

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

A UNIVERSIDADE QUE EU NÃO QUERO - I

Maurelio Menezes

“Precisamos debater a universidade que queremos”. Provavelmente não há ninguém na academia que jamais tenha ouvido esta frase, que é apenas uma frase porque raramente este debate toma mais que alguns minutos nos encontros e assembléias. Eu confesso que não sei, com todos os detalhes, que universidade eu quero, mas tenho certeza qual a universidade que eu não quero.
Não quero, por exemplo, uma universidade que não respeite os portadores
de qualquer tipo de deficiência, ou seja lá como se diz isso hoje, de acordo com o vocabulário politicamente correto do momento, porque a mesma universidade que cria termos que teoricamente significam respeito a esses cidadãos, na prática os discrimina, os desrespeita e faz absolutamente tudo para dificultar suas vidas como se elas já não fossem dificultadas o suficiente pela própria vida.
Há algum tempo vem sendo travado um debate sobre o que fazer com o portão que dá acesso à Universidade Federal de Mato Grosso pela Avenida Fernando Correa da Costa. Até alguns anos havia ali uma catraca daquelas que alguém com uns quilinhos a mais não conseguia passar. Havia também um caminho tortuoso com degraus desnivelados. Para se chegar ao Instituto de Linguagens, Instituto de Educação e “adjacências” era uma aventura igualmente tortuosa até mesmo para quem não portava nenhum tipo de necessidade especial. Com isso, um cadeirante precisava dar uma volta de alguns quilômetros para chegar até seu local de aula.
Seguindo uma política de inclusão, e com verba própria, o Instituto de Linguagens, dirigido pela professora Rosangela Cálix, reformou tudo: instalou um portão largo o suficiente para permitir o acesso sem dificuldades dos cadeirantes, construiu uma rampa com inclinação mínima, e até instalou sinalizadores para facilitar a caminhada dos portadores de deficiencia visual, aqueles que antigamente eram chamados de cegos.
Agora em nome de uma segurança que não existe, querem voltar com a catraca e construir um portão para os cadeirantes, portão que ficará fechado a cadeado. Mas quem abrirá este portão para eles? "O guarda", dizem os defensores do fechamento. Mas e quando o guarda não estiver ali? Sim, porque o guarda atende a três Institutos e fica a maior parte do tempo circulando. "Bem aí o cadeirante espera". Assim, se ele der sorte, ficará apenas umas duas ou três horas esperando.
No mundo inteiro as soluções hoje são pela acessibilidade, mas na
Universidade Federal de Mato Grosso a opção parece ser pela inacessibilidade, pelo desrespeito ao Ser Humano, especialmente àqueles que sofreram algum tipo de infortúnio físico. Essa universidade de < cegos, definitivamente, eu não quero. Também não quero uma universidade que privilegia a construção de prédios em detrimento da contratação de servidores. Mas isso é assunto pra outro dia.

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

A GREVE QUE PODERIA SER EVITADA

Maurelio Menezes

Na quarta-feira os professores da UFMT entram em greve. É uma greve que poderia ser evitada se não fosse a arrogancia e a incompetencia do governo federal. Na campanha de 2002 Lula afirmou que iria acabar com as perdas impostas aos professores pela incompetencia e insensibilidade dos governos anteriores. Na época essas perdas eram de 75 por cento. Oito anos de engodo se passaram e hoje essas perdas, de acordo com alguns cálculos, são de 152 por cento, mas de acordo com outros são superiores a 180 por cento. Ou seja, o governo dele foi mais incompetente e mais insensivel que os anteriores.
O resultado desta incompetencia e insensibilidade está na constatação da deterioração do ensino superior público. Não há atrativo algum em se seguir a carreira de docente. Dia desses, uma colega de Departamento comentou comigo que um taxista brincou com ela: "A senhora, doutora, estudou tanto pra ganhar isso. Eu que nunca estudei nada ganho muito mais na praça". Nada contra o taxista "ganhar mais na praça", aliás, eles deveriam ganhar até mais.Mas tudo contra se ganhar o que ganha um professor.
Além de tudo, o salário é apenas a ponta visível do iceberg (ou caberia melhor "o Titanic"?) em que se transformou o ensino superior público. O atual governo (e a atual administração superior da UFMT reproduz isso, ai sim com competencia) está destroçando a olhos vistos as universidades. Em uma de minhas disciplinas, essencialmente prática, não há técnico há varios anos, o que significa que há varios anos, os alunos não têm, como deveriam,a prática. Já fiz de tudo, inclusive liberei os alunos e tornei público essa deficiencia por meio aqui de nosso Espaço Aberto, depois de enviar corresondencia á reitora e à Pro Reitora de Ensino e Graduação. O que ambas fizeram? Resolveram o problema? Não. Exigiram, pelo que informou a Chefe de Departamento que eu prestasse contas sobre minha decisão.
Enquanto não investe na universidade pública, o governo financia o ensino privado via Prouni, o que faz com que as universidades privadas recebam, para preencher vagas ociosas, muito mais dinheiro que as públicas recebem como
orçamento. Há outra saida que não a greve? E a decisão foi tomada numa assembléia bastante participativa, com apenas cinco votos contrários e outras cinco abstenções.
Com a greve perdem todos. Ou quase todos. Perdem os alunos, que terão um atraso em suas vidas academicas,além do descontrole de seus calendários pessoais. Perdem os professores que terão o desgaste natural de um movimento reinvindicatório, além, igualmente, do desncontrole de seus calendários pessoais, do planejamento que fizeram. Perde a sociedade, que paga impostos para, entre outras coisas, financiar a produção de conhecimento que deve ser revertido em beneficio dela própria. Só não perde o governo federal (e, por extensão, a administração superior da UFMT), que não têm a menor preocupação com alunos, professores e sociedade.

quinta-feira, 7 de abril de 2011

E POR FALAR EM ELEIÇÕES...

Maurelio Menezes


Ano que vem tem eleições municipais... Sites e outros veículos de comunicação estão divulgando as primeiras pesquisas sobre intenções de votos. Em Brasília discute-se a reforma política e algumas previsões não são nada animadoras. Uma delas é a lista fechada, para mim, uma aberração. Vai, na verdade, significar uma economia para candidatos corruptores: nos moldes de hoje eles compram votos dos eleitores. Com a lista fechada vão gastar dinheiro apenas com os convencionais. O voto vai continuar sendo obrigatório, o que, no meu olhar é discutível. Entendo que o brasileiro ainda não tem maturidade para ser livre para votar ou não. Mas quando terá? Votar é como andar: só se aprende no exercício do fazer, ou seja, andar se aprende andando, votar se aprende votando, da mesma forma que amar só se aprende amando.

Antes das eleições do ano que vem, entretanto, para nós aqui em Mato Grosso outra vai mexer com muitas coisas: a do Conselho Regional de Odontologia, uma área sempre colocada em segundo plano, que não provoca grandes discussões e que é, talvez, a mais importante na área de saúde publica. As eleições do CRO, como a própria atividade de seus profissionais, sempre foram uma espécie de feudo, sem discussão pública. Nós, pobres mortais, nunca fomos chamados a dizer o tipo de odontologia que queremos. Mais do que isso, nunca se viu, que eu saiba, um debate entre candidatos em que suas propostas não apenas para a classe, mas especialmente para a sociedade, sejam colocadas em julgamento.

Três grupos concorrem ao comando do CRO e eu já tomei partido: A situação tem duas “chapas” A UM, comandada por Dalter Favarete, e a DOIS, que é uma espécie de dissidência, comandada por Gustavo Oliveira, atual presidente, com a “Valorização”. Pelas propostas expostas no blog, estão preocupados apenas com a categoria. Fica difícil concordar. Já passou do momento de se apresentar propostas mais amplas, que beneficiem diretamente a sociedade.

A chapa TRÊS tem Alba Medeiros à frente. Ela é a primeira mulher na história do CRO a se candidatar ao cargo. Enfermeira, cirurgiã dentista, professora da UFMT, especialista em saúde publica, integrante do Grupo de Pesquisa comandado por Julio Muller é, para mim, das três, a que mais transparentemente apresenta as propostas e a mais preocupada com a construção de uma odontologia que sirva ao dentista, mas tenha também a sociedade como prioridade. As propostas da chapa TRÊS estão em http://www.inovacaocromt.com.br/ . Alba propôs um debate entre os três candidatos e até agora nenhum adversário se dispôs a isso.

Aliás, a ADUFMAT poderia prestar um serviço à cidadania tomando para si a responsabilidade de promover e organizar esse debate, que poderia ser transmitido ao vivo por emissoras de rádio e até de TV. Afinal, é por meio de eleições como essa do CRO, que não têm o mesmo destaque das municipais, estaduais e nacionais, que conseguiremos construir um país de verdade já que as reformas começam pela base, pelas entranhas, e não pelo cume, pelo visível.



·

segunda-feira, 14 de março de 2011

SENHOR BOM JESUS DO CUYABURACO

Maurelio Menezes

Todo ano, nessa época, é a mesma história. Cuiabá deixa de ter ruas com buracos e passa a ter buracos com alguns pedaços muito pequenos de rua. Os argumentos são, entra ano sai ano, os mesmos. Com a chuva fica complicado porque os servidores da Secretaria de Infra Estrutura vão na frente tampando e a chuva vem atras destampando... Ou a culpa é do asfalto feito em administrações anteriores sem drenagem.

Mas, acredito, nunca antes na história dessa cidade, houve tantos buracos. Dia desses, um tuiteiro brincou em seu perfil afirmando que "Cuiabá está com tanto buraco que tem buraco na calçada esperando a vez dele ir pra rua". É verdade. Pior ainda, O Japão vai se reconstruir, se livrar de todas as consequencias da tragédia pela qual está passando e ainda estaremos sofrendo com os buracos nas ruas da cidade. A situação está tão feia por aqui que tem buraco até em quebra molas (na pista da Miguel Sutil, no trevo do Centro de Eventos do Pantanal".
A responsabilidade da Prefeitura é maior ainda porque como essa buraqueira está colocando em risco vidas e não raro provocam acidentes. Além disso, há os prejuizos. Ontem à noite, ainda na Miguel Sutil, proximo ao viaduto da Rodoviária, uma fila de carros, com seus motoristas trocando pneus. esses são os prejuizos mais simples. E quando o buraco afeta algum mecanismo que precise de oficina? Ai o motorista fica com o prejuizo maior, além de ficar sem carros por alguns dias, enquanto o conserto é realizado.

A buraqueira está espalhada por todas as avenidas e ruas num momento delicado para a Prefeitura: o da cobrança do IPTU. O Secretário de Finanças, Guilherme Muller, numa entrevista ao MTTV 2ª Edição informou que se houver o mesmo número de pagadores do ano passado, a arrecadação vai dobrar. Mas já tem muita gente se questionando: será que vale a pena pagar?  Na campanha do IPTU, são enumerados diversos serviços que teriam sido feitos com o dinheiro arrecadado. Mas o que a população quer é o que está próximo dela e isso ela não tem tido, especialmente no que diz respeito ao cuidado com a cidade.
Já passou da hora de fazer um trabalho preventivo e definitivo. O recapeamento das principais avenidas da cidade, se bem feito, teria, a médio prazo, um menor custo que o tapa buraco. Mas será que há interesse nisso? Aparentemente não. É como o caso do estádio do Maracanã, no Rio. Nos ultimos dez anos ele já foi reformado umas cinco vezes. Em cada reforma gasta-se quase o que se gastaria para construir um estádio novo. Quem ganha com isso? O contribuinte com certeza não.
Se não planejarem uma solução definitiva, ou pelo menos duradoura, a sugestão aos motoristas é simples: recorrer co PROCON. Uma enxurrada de ações contra a Prefeitura, obrigando-a a pagar pelos estragos nos carros, vai obrigá-la a tomar alguma providência. Se nem assim resolver, aí é partir mesmo para a desobediência civil.

domingo, 27 de fevereiro de 2011

MOACYR SCLIAR

Maurelio Menezes

Sempre tive para mim que a morte de um corpo nada mais é que a certeza do não encontrá-lo jamais. O mais, são representações que dela se fazem. Quando morre um corpo como o de Moacir Scliar, fico imaginando que além da certeza de não encontrá-lo jamais, todos nós corremos o risco de não encontrar alguém que faça da vida uma doação como ele sempre fez.


Desde seu primeiro livro no final dos anos 60, quando lutávamos contra um estado que não interessava a nossos sonhos de país (na verdade ele já escrevera antes, mas não considerava "escritos profissionais") até o ultimo, lançado no ano passado, tres meses antes do "derrame cerebral" que acabaria por matá-lo hoje de madrugada, Scliar foi intenso e denso.

Não se contentou apenas com o escrever esse oficio que, de acordo com Rainer Maria Rilke só se deve exercer se ele for necessário à vida, se ele for o oxigênio que impede a morte. Talvez tenha sido um dos principais educadores na área de saude, num país onde educação e saúde são tão abandonados. Quando ele foi para Israel fazer pós graduação em saude comunitária, foi pensando que apenas o teclado não seria suficiente para ajudar esse pais a se tornar, pelo menos, um país menos injusto.Tinha razão.

Criou personagens maravilhosamente reais, como o João Mortalha, de "A Majestade do Xingu", um grileiro do Xingu que pretendia se tornar proprietario de terras indigenas dizimando os donos originais. Chega a planejar distribuir roupas infectadas com virus da varíola aos indios, mas seus planos são abortados pelo sanitarista Noel Nutels, que acabara de chegar a Mato Grosso e vacinado os indios da região. Quantos "Joões Mortalhas" existem hoje, não?

Hoje e amanhã vamos ouvir e ler muito o mais comum dos lugares: "A literatura brasileira está mais pobre", "O Brasil amanheceu mais pobre". Esses lugares comuns também são verdadeiros. Eu, por minha vez, estou com um pouco mais de medo. Medo que a cada Scliar que morra não surja outro para se doar como ele o fez, que seja capaz de fazer do dia a dia uma ferramenta para melhorar esse país, uma obrigação de todos nós, mas que nem todos assumimos como nossa.

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

PABLO CAPILÉ E OS PRIMEIROS PASSOS DA NOVA MINISTRA DA CULTURA, ANA DE HOLLANDA

Maurelio Menezes

Pablo Capile, produtor cultural
Ontem postei aqui  a análise do produtor cultural e  ex secretario municipal de cultura de Cuiabá, Mario Olimpio, que você pode ler logo abaixo deste post. Há pouco no Twitter, Pablo Capilé, outro dos importantes produtores culturais de Mato Grosso,  fêz uma análise do que poderá ser a gestão da nova ministra Ana de Hollanda, a partir de seu primeiro discurso oficial. Ele não gostou, no que foi seguido por outros tuiteiros. Abaixo, a série de tweets postados por ele que, no geral, exprimem seu pensamento. Como o de Mario Olimpio, é uma visão que deve ser levada em consideração porque Pablo é essencialmente do ramo. Para quem não o conhece, Pablo  é o gestor do Circuito Fora do Eixo em Cuiaba, Diretor da Abrafin- Associação Brasileira de Festivais, ativista da Rede Musica Brasil e um dos responsáveis pela criação da moeda Cubocard que tem como base a economia solidária.

03 de jan 18:12 A ministra vai começar a falar nesse momento.
03 de jan 18:17 Não é má vontade com a ministra, mas já no primeiro parágrafo falar de mudança, de novidade, de imprimir sua marca é preocupante.
03 de jan 18:34  falou dos pontos e do vale, mas faltou a nova LDA (lei de direitos autorais), a cultura digital, as redes, as ouvidorias, as confer~encias. Muito Macro. Não gostei!
03 de jan 18;35 primeiro discurso da o norte, gera compromissos, indica a gestão e sinceramente, nesse sentido o começo do novo ministério foi bem ruim.
03 de jan 18:38  retomar essa perspectiva artistocentrica colocando o artista no centro do debate cultural é reducionista, equivocado e descontextualizado!
03 de jan 18:40 a estamos cansados de secretarias de arte pelo pais e acredito que não queremos agora um ministério de arte.
03 de jan 18:40 (retuitando @pdralex)  foi um discurso mais poético do que prático... fico com receio de gente boazinha demais nos discursos, parece sem convicção
03 de jan 18:42 (retuitando @pdralex novamente) sobrou fofura e faltou pauderescencia.)) As pautas antropologicas sumiram e as artisticas sobraram. O Minc não é a Funarte!!.)
03 de jan 18:44 (retuitando @blazeh_) Apesar de tudo, de certa é o primeiro dia de trabalho. Acho q não devemos iniciar c/ este pessimismo. Esperar ações p/ julgar.
03 de jan 18:44 (retuitando @graffos) pois é pablo, a organizar as forças para termos um MINC mais do nosso jeito. Ou seremos atropelados pelo reducionismo.
03 de jan 18:45 (respondendo a @blazeh_) não é pesimismo é clareza de que não podemos retroceder nas pautas. Esse discurso da ministra serve pra Funarte e não pro Minc.
03 de jan 18:47 Acredito que o movimento cultural já esteve fortemente na base nos ultimos 8 anos. Agora é hora de cobrar, marcar, não da pra retroceder.

@MariOlimpio enviou ao meu perfil pessoal, @MaurelioMen e ao do Pablo, @PabloCapile, a análise dele sobre o discurso. Foi curto e objetivo:"Foi um discurso bem PSDB. É o que digo, liberal desenvolvimentista. RT @MaurelioMen @PabloCapile"

O jogo está jogado. Alias, foi jogado no dia 31 de outubro. Agora é se adaptar a ele ou adaptar o jeito dele ao que for mais correto para o setor como um todo. Talvez o meio termo seja o ideal: nem tanto artistico nem tanto antropológico. Mas aí seria ser muralista demais, ou seja peessedebista demais.