AUTONOMIA DA UFMT ESTÁ EM JOGO OUTRA VEZ

Maurelio Menezes

Duas chapas foram registradas para disputar a direção da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso - Adufmat. E a composição das chapas deixa claro o que estará em jogo na eleição que será realizada no dia 13 de dezembro. A Chapa Um é formada por professores que estiveram à frente da maior greve da história do ensino publico superior do país, lutando para que o governo respeitasse a Constituição que prevê, em seu artigo 207, a autonomia pedagógica, administrativa e financeira das universidades e a indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão.  Essa chapa começou a ser articulada ainda durante a greve e deveria ter outros professores que, entretanto, decidiram tomar outro rumo.
No programa desta chapa, que defende os principios do ANDES, sindicato nacional que representa 90% dos professores de universidades federais do Brasil, está previsto, entre outros pontos, uma reforma do estatuto da ADUFMAT, para adequá-lo aos dias de hoje, uma vez que sua última adequação, simples, foi há sete anos. O grupo prevê, também, a luta contra qualquer movimento, parta de onde partir, no sentido de se acabar com os espaços democráticos de discussão e formulação de políticas para a universidade, uma vez que há um movimento em andamento para tirar dos professores o direito de participar destas decisões por meio de seus  Colegiados de Departamento e de Curso, Congregações e ate mesmo Conselhos Superiores que tem servido para impor politicas centralizadoras. Há também politicas previstas especialmente para os professores aposentados bem como para os campi de Sinop e Barra do Garças. A Chapa 1 defende também a pluralidade de pensamento como forma democratica de decisões. Assim não aceita a partidarização politica nem o aparelhamento do Sindicato porque isso chega a ser desrespeitoso para com professores que pensam de formas diferentes.
Não conheço o programa da chapa dois porque não participei das discussões que levaram à sua formação. A unica reunião que convocaram, por e mail,  para debate foi cancelada. Essa chapa tem vinculo politico partidário (parte de seus integrantes são filiados, militantes e até esperavam exercer cargos de Secretarios -ou equivalentes- caso vencessem a eleição municipal) Essa chapa tem professores que em momento algum se comprometaram com a luta que a greve representou: por uma universidade publica, de qualidade. Um deles participou do CLG, o Comando Local de Greve, no inicio do movimento e depois se afastou, primeiro por uma razão compreensivel e legitima, a familia dele. E depois para fazer campanha politica. Outro, em todas as assembléias que participou fez a defesa do PROIFES o sindicato criado sobre tutela do governo federal e que representa cerca de cinco por cento dos professores, a maioria dos quais não concordou com a posição desse sindicato na greve e não aceitarou o acordo firmado por ele com o governo para destruir as universidades. Os demais não vi durante a greve, a não ser em alguns momentos para tentar obstruir o movimento.
A Chapa 1 não tem ligação alguma com a administração superior da UFMT, o que não significa que seja contra ela .Mas em seu programa está claro que é  radicalmente contra qualquer decisão tomada sem que seja ouvida a comunidade universitaria, composta por professores, alunos e servidores técnicos,. E radicalmente contra qualquer decisão que fira os principios constitucionais e não tenha como objetivo a construção de uma universidade publica de qualidade  e socialmente referenciada.
 Ja a outra chapa, pelos movimentos pre eleitorais, tem ligação umbilical com a administração superior, inclusive com uma professora que exerce cargo na administração superior fazendo convite para integrantes da chapa. Se é verdade que essa professora pudesse estar falando em seu nome, durante a eleição do DCE ela foi a grande articuladora de uma das duas chapas apoiadas pela administração. No ultimo debate, conversando com um Pró Reitor ele cofirmou que torciam para a 3 e tinham um bom diálogo com a Chapa 1, ambas derrotadas pela Chapa 2, Não mais em Nosso Nome. que ja declarou total apoio à Chapa 1 da ADUFMAT por entender que esse grupo representa legitimamente os interesses dos professores e da universidade que a sociedade matogrossense precisa..
Hoje a tarde na UFMT ouvi de um professor acostumado a campanhas e eleições na ADUFMAT: "Vai ser uma campanha curta, mas complicada porque se de um lado vão estar alunos e professores que querem o melhor para a UFMT e para a sociedade, não aceitando por exemplo, que a UFMT seja transformada numa universidade de periferia, do outro estarão a máquina  e partidos politicos." Durante esse mês de campanha saberemos se esse professor estava com a razão especialmente no que ele se referiu a máquina e a partidos politicos.


  

UM OLHAR CLARO E LIMPIDO SOBRE A OAB-MT

Maurelio Menezes

Recebi há pouco e rapidamente li o texto que reproduzo abaixo. É o olhar do advogado Eduardo Mahon, que tem dado uma contribuição impar para o ensino de Direito em Mato Grosso. Alem de ter criado um grupo, Movimento Aprender Direito, cujos integrantes assistem palestras e fazem cursos gratuitamente, está preparando um Juri Simulado com a participação de alunos da UFMT, UNIC, UNIRONDON e UNIVAG. Dois dos principais advogados de Cuiabá, Ulisses Ribeiro e João Nunes da Cunha Neto orientam equipes de defesa e de acusação no juri de um caso real, para cuja presidencia foi convidada da Desembargadora Maria Erotides Kneip.
O olhar de Mahon sobre a OAB é claro, didático até. E por isso mesmo merece ser transformado numa peça de reflexão, não apenas pelos advogados de Cuiabá, mas por estudantes que em dois anos estarao no mercado e definindo o futuro da Seccional Mato Grosso da OAB.

Ser diferente para fazer a diferença

                                                                                                 Eduardo Mahon*
 

Cansados com mais de uma década da mesma representatividade que conduz os destinos da entidade classista, é natural o desgaste, ainda que tenha uma avaliação positiva e conquistas tenham sido alcançadas. Muitos advogados querem mudar. Não se trata de criticar pessoalmente este ou aquele. Erros e acertos foram cometidos. Os erros são mais latentes. É o caso da prestação de contas, da composição de comissões, da indicação a cargos públicos etc. No entanto, ainda que não houvesse nenhum problema, o próprio tempo e a falta de mudança seriam razões suficientes para a oxigenação da OAB. Oxigenar os quadros é saudável e recomendável.
Contudo, devemos reconhecer que a classe dos advogados é, não só uma massa altamente crítica, como conservadora. Mesmo amparados de tecnologia de ponta, trabalhamos quotidianamente com símbolos antigos, semióticas tradicionais, vestimentas formais, linguagem latina e nossas pesquisas estão centradas em julgados recentes e antigos. A classe quer mudar, é verdade, mas quer fazê-lo com segurança e não com aventura. Daí que a responsabilidade dessa mudança é quase exclusivamente da oposição e, por consequência, a oposição não ganha porque passa uma imagem de instabilidade. Reflitamos um momento.
As alianças do grupo situacionista são, em geral, estáveis. Tão estáveis que estão cerzidas há mais de dez anos e encontram-se reforçadas pelo parentesco ou por sociedades e parcerias entre apoiadores. O projeto é de poder pelo poder, com direito a flerte partidário. De outro lado, as alianças oposicionistas são esporádicas, episódicas, instáveis, fato que não transmite segurança ao advogado. Lançamentos midiáticos e desistências instantâneas de candidaturas fomentam um terreno arenoso no qual a classe não quer pisar. Garantir publicamente uma coisa e fazer outra diametralmente oposta é uma atitude que a sociedade não quer ver numa instituição com a importância da Ordem dos Advogados.
Acompanhando as últimas eleições da Ordem, percebemos que o grupo situacionista gravita em torno das atividades da própria instituição, por meio de comissões, tribunais de ética e prerrogativas e missões especiais e delegadas, o que é muito natural. Ao contrário, os advogados opositores movimentam-se às vésperas das eleições, somam-se em turmas heterogêneas e brigam pela composição de uma chapa, transpirando hostilidade não raras vezes. Ainda que tenham propostas positivas, independentes e transparentes, o arco de alianças entabulado é incoerente e, por isso, esbarram numa limitação eleitoral resistente ao comportamento dúbio. Não por outra razão, vemos mais o fogo-amigo do que o chumbo trocado.
Os candidatos oposicionistas anteriores não se somam, não se comunicam, não reivindicam espaço que seria mais do que legítimo. Perdem a massa eleitoral que conquistaram em campanhas passadas. Daí que os grupos formados se desfazem. Raramente uma liderança é lembrada e resgatada a tempo de compor uma chapa, o que é um erro de percepção política. Por outro lado, a situação angaria poucas defecções e, quando ocorre, não se dá de forma nada histriônica. Grupos que se apartam da situação não se divorciam para aventuras de candidaturas próprias ou balões de ensaio.
Precisamos de mudança. Falta transparência, participação, oxigenação. No entanto, esse processo de assunção de um grupo oposicionista deve se dar com segurança, com nível e com harmonia. Não adianta costurar retalhos. Precisamos ver uma alternativa viável que, após eleita, terá tranquilidade para dialogar internamente, sem ruídos. É preciso construir essa coesão, independentemente do período eleitoral para que coligações não sejam desconexas, incoerentes, frágeis e sim girem em torno de uma plataforma estável, porque a OAB também interessa à sociedade. Mostremos que devemos ser diferentes para fazer a diferença. O futuro nos convida a isso.

*Eduardo Mahon é advogado e Coordenador Geral  do Movimento Aprender Direito (https://www.facebook.com/groups/movimentoaprenderdireito/?fref=ts ).
  

"AVENIDA BRASIL", NOVELA COM O DNA DE JANETE CLAIR

Maurelio Menezes

O maior sucesso das telenovelas brasileiras nos últimos dez anos, tanto em audiencia quando em faturamento (nos seis meses que ficou no ar, a Rede Globo faturou mais de um bilhão de reais só em merchandising, aqueles comerciais inseridos na trama. Só no capitulo final havia mais de 500 anunciantes). Para o ex professor do curso de jornalismo da UFMT, hoje professor da UFRJ, Joaquim Welley Martins, a novela que  teve "uma mistura até mesmo meio rocambolesca de Nelson Rodrigues, William Shakespeare, com pitadas de Freud, Aristóteles e Ágatha Cristhie, dentre muitos motivos foi boa para mostrar ao Brasil uma parte dele mesmo, que fica oculta e/ou ignorada por muitos" 

João Emmanuel Carneiro

Mas essa novela teve muito mais. Em cada capítulo foi possivel se ver claramente, sobretudo, o estilo de Janete Clair, ela sim a eterna senhora de nossas noites. João Emanuel Carneiro foi brilhante, mesmo no capitulo final muito criticado nas midias sociais.Tanto que muita gente chorou com o abraço de Carminha com Nina, por exemplo, uma cena que levou  uma miltar da Aeronautica, Hawany Menezes, a comentar em seu perfil no Face  "Não estou acreditando que a Carminha vai me fazer chorar". E chorou, como tantos outros e outras choraram por esse Brasil afora, que estava tão ligado na novela que o governo chegou a jogar nela a culpa por um possivel apagão no país, ja que todos estariam assitindo ao ultimo capitulo.

Janete Clair

 Janete Clair, que ganhou o apelido de Nossa Senhora das 8 , uma autora que boa parte, senão a maioria, de quem navega aqui pelas midias sociais hoje, não conhece,  estreou na Globo em 1967, contratada pela roreirista cubana Gloria Magadan, então diretora de dramaturgia da emissora, no meio de uma novela, para dar um jeito na trama e na audiencia. Ela não teve dúvidas:  inventou um terremoto que matou metade de dos personagens e destruiu grande parte do cenário. Com isso além de dar rítmo á trama, reduziu drasticamente os custos da historia. "Anastacia, a Mulher sem Destino", que era vivida por Leila Diniz, de fracasso total se transformou num  dos grandes sucessos do gênero e num marco da propria teledramaturgia... O brilhantismo de Janete era tão grande que, como conseguiu hoje João Emmanuel Carneiro, os capitulos finais de suas novelas se transformavam num grande acontecimento nacional. Num deles, em 1976, "Pecado Capital", o capitulo final teve simplesmente 100 por cento de share, a audiência dos aparelhos ligados, ou seja, de cada 100 aparelhos de TV ligados no Brasil, 100 estavam ligados no novela.. No capitulo de hoje a audiencia foi a maior do ano. Se levarmos em consideração que, nos dias de hoje, a audiencia esta mais dividida e que há mais emissoras no ar, o capitulo final não ficou  devendo nada em relação ao de "Pecado Capital".Afinal, também hoje, o Brasil parou para ver a novela.
Hoje, muitos não se lembram de Janete Clair (no Globo Repórter, logo após a novela, ela merecia uma lembrança. E no  Jornal da Globo, onde a novela foi tema de  quatro grandes reportagens, uma feita de Nova Iorque, mais o comentario de Arnaldo Jabor, ninguem se lembrou dela também), mas "Avenida Brasil" teve o o vai e vem dos personagens  janetianos,  a capacidade de despertar a um tempo o amor e o ódio ou como aconteceu no caso de Carminha, um ódio que no final se transformou em simpatia, quase amor. Uma pesquisa encomendada pela Globo revelou que 97 por cento das pessoas entrevistadas não queriam a morte dela.
Janete foi muitas vezes criticadas por intelectuais  e pela intelligentzia, para quem as novelas escritas por ela e produzidas pela Rede Globo eram uma forma de dar circo a um povo que estava precisando de pão. Era um instrumento da "dominação imperialista" e outras bobagens do gênero. Hoje, muitos dos quais faziam essas criticas estavam sentado á frente de seus modernos aparelhos de TV. E em Salvador, chegou-se ao cúmulo de colocar um telão para que o público que fosse ao comício do candidato do PT, Nelson Pelegrino, não perdesse o ultimo capítulo da novela. No palanque estava inclusive a presidente Dilma Rousseff. Mas também ela, do alto de sua popularidade, rendeu-se e reconheceu sua incapacidade em concorrer com  Carminha, Nina, Tufão, Cadinho e suas três mulheres, Adauto "chupetinha", Leleco e a turma do Divino. Talvez isso seja um recado:  hoje, o povo prefere muito mais a ficção que a falsa realidade que estão querendo vender todos os candidatos nos palanques desse Brasil em tempos de eleição.

Aliás, um Brasil que Janete Clair já havia mostrado em Eu Prometo, outro de seus sucessos e que tinha em Franscisco Cuoco um politico com imagem de bom moço, familia, que se elegeu sempre por essa imagem, na verdade criada no imaginario das pessoas, mas acaba se apaixonando por uma fotografa´(interpretada por Renée de Vielmont). Como tantos politicos de todos os tempos, ele, na verdade, vendia uma imagem e tinha outra prática. Era como aqueles politicos que prometem muito antes da eleição e depois de eleitos se esquecem de tudo e fazem exatamente o contrario do que prometeram.
Mera coincidencia com os tempos de hoje? Não... Janete Clair tinha o dom de fazer a arte imitar a realidade como ninguem. A trama saida de sua cabeça, escrita em 1983 e 1984 (e finalizada por Gloria Perez, pois Janete morreu em novembro de 1983)  ainda hoje é atualissima e os palanques pelo pais afora estão cheios de Lucas Cantomaia, o personagem de Cuoco. Até quando?

CARTA ABERTA À REITORA DA UFMT

Maurelio Menezes

Professora Doutora Maria Lucia Cavalli Neder
Magnifica Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso

Acabo de ser informado que a senhora, em reunião que terminou ha pouco (hoje é terça-feira, 25 de setembro, inicio da tarde)  com professores em SINOP, na sede da ADUFMAT, disse a eles que os votos dos professores de Barra do Garças e de SINOP sobre a data de retorno das aulas presenciais na UFMT não foram computados na Assembleia. Embora a senhora possa solicitar o beneficio da dúvida em relação a informação que me foi  passada, eu confio nela porque é proveniente de alguém com muitos serviçes prestados ao campus de SINOP.
Lamentavel sobre todos os aspectos essa sua afirmação. Primeiro porque foram computados TODOS os votos dos professores presentes na Assembleia do dia 20. Inclusive de um grupo grande de Barras do Garças que votou pelo retorno no dia primeiro. A senhora, como ex lider sindical que comandou diversas greves quando o governo de plantão não era o do partido politico que a senhora defende, sabe que somente podem ser computados os votos de professores presentes na assembleia. Segundo, professora, porque havia diversos pro reitores na Assembleia. E nenhnum deles contestou na hora a contagem da votação. Nenhum outro professor que foi derrotado nessa votação, inclusive colegas do Comando Local de Greve que também defenderam o dia 24, questionou.
A senhora afirmou em SINOP que a questão agora é politica. Os movimentos sociais sempre são questão politica, professora. Não politica partidaria como parece que a senhora quer dar a entender. Não se trata, também de oposição politica à senhora. No CLG havia professores que foram seus cabos eleitores em sua campanha pela reeleição. E durante os 127 dias de greve eu e varios integrantes do CLG sempre defendemos um diálogo franco, aberto e sobretudo transparente e honesto com a administração superior.
Mas, me permita afirmar, professora, que da parte da senhora  parece ser uma questão de alguem que teve seus interesses contrariados. Ou de autoritarismo mesmo. Por que afirmo isso? Porque antes mesmo da votação, conversando com a professora Myrian Serra, Pro Reitora de Ensino e Graduação, ela me disse que a senhora estava viajando, mas que não abria mão que o retorno às aulas fosse no dia 24. Como a Assembleia Geral, legalmente convocada, constituida e realizada, "ousou" ir contra uma data da qual a senhora não abria mão, decidiu determinar o rumo da reuniao do CONSEPE que estranhamente fora convocado antes da assembleia que definiria a suspensão da greve.
Lamentavel, professora Maria Lucia, que alguém, ocupando o cargo que ocupa e com o passado que tem, tente criar sizânia no movimento sindical que, no passado, foi defendido com unhas e dentes pela senhora e que agora  parece lhe incomodar.
Ninguem do lado de cá esta com o epirito armado, professora, porque é isso que se espera de lideres de movimentos que têm o unico objetivo de lutar por uma Universidade publica de qualidade, autonoma, como determina a Constituição Federal, em seu Artigo 207. Desarme o seu também... É o que se espera de um gestor desta mesma Universidade.

NUM GOVERNO QUE SE DIZ DOS TRABALHADORES, A REAÇÃO DE TRABALHADORES ESPOLIADOS E ENGANADOS

Maurelio Menezes

Oswaldo Coggiola é um historiador e economista argentino que foi exilado durante a ditadura naquele país e hoje é professor titular na USP e dos cursos de Jornalismo  e de  Economia da Universidade Mackenzie, em São Paulo. Autor de mais de cem artigos em muitos dos quais centra a questão dos trabalhadores e da exploração deles pelo pode publico, especialmente de áreas estrategicas como a educação. Diante do panorama brasileiro ele faz uma interessante analise do momento em que a cada dia mais servidores entram em greve (hoje foi a vez dos servidores do Ministério da Agricultura e Abastecimento). E olha qaue eles são trabalhadores de um governo que se diz dos Trabalhadores. O texto é um pouco longo, mas vale a pena ser lido com calma e que a prtir dele se faça uma reflexão, reflexão que vai levar à mesma conclusão que coloquei aqui em post anterior, sobre as proezas do governo federal na greve das universidades federais.

A CLASSE TRABALHADORA REAGE A UM ATAQUE HISTÓRICO
                                                                                          Osvaldo Coggiola

 Na greve do funcionalismo público federal (Andes, Fasubra, Sinasefe, principalmente) se concentram todas as contradições da política brasileira. Em inícios de agosto, até os servidores (funcionários) da Polícia Federal votaram sua entrada em greve. A oferta de “reajustes” salariais do governo Dilma não cobre sequer as perdas dos anos em que os salários permaneceram congelados, sem falar na destruição da carreira funcional. Uma vez descontada a inflação, mesmo usando índices modestos e otimistas, os reajustes médios propostos pelo governo até 2015 variam entre 0,36% e 5,52% negativos. A “economia de caixa” que o governo pretende com o arrocho salarial federal está a serviço de uma política de subsídios ao grande capital. Não se trata apenas do pagamento da dívida pública, que compromete cerca de 50% do orçamento da União, mas também, entre outras coisas, da utilização do endividamento público para repasse direto de recursos a empresas privadas, subsidiadas pelo BNDES (que acaba de comemorar o destino do montante de R$ 342 milhões a um dos maiores conglomerados industriais do mundo - a Volkswagen).

Desde 2008, o governo (então Lula) abriu mão de R$ 26 bilhões em impostos para a indústria automotiva: cada carteira assinada pelos monopólios do automóvel custou um milhão de reais ao país. O resultado? A remessa, por essas empresas, de quase R$ 15 bilhões ao exterior, na forma de lucros e dividendos, para cobrir os buracos de caixa das casas matrizes “em casa” (EUA, Europa, Japão) e a onda de demissões que ora se desenvolve no setor automobilístico. A crise mundial não perdoou o Brasil, como irresponsavelmente Lula insistiu em dizer ao longo de anos. A produção industrial recuou por três meses consecutivos, e o investimento por três trimestres consecutivos, em que pese os generosos créditos ao capital do BNDES com taxas subsidiadas, configurando um panorama de recessão. Isto pese ao pacote de estímulos industriais, que perfaz a soma de R$ 60 bilhões (desoneração fiscal, ampliação e barateamento do crédito, redução de 30% do IPI, subsídios para as tarifas elétricas, etc.). Em energia, houve 10% de redução para as grandes empresas; os grandes empresários já pagam por uma energia subsidiada, mas continuam pressionando o governo para uma redução da carga tributária.Não bastasse toda a sorte de incentivos já oferecidos, como as reduções tributárias para estimular a venda de veículos e reduzir o estoque das montadoras nos pátios, agora o BNDES também oferece recursos para elas brincarem de “inovação tecnológica”.

A crise mundial bate diretamente na porta do país: o saldo comercial favorável de US$ 31,3 bilhões de novembro de 2011 (quando as exportações brasileiras bateram recordes históricos) recuou para US$ 23,9 bilhões em junho deste ano. A desaceleração do PIB já bate as previsões mais pessimistas. A taxa de juros de longo prazo foi reduzida de 6% para 5,5%, e o governo anunciou compras (máquinas, caminhões, ônibus) por valor de R$ 6,6 bilhões. O resultado? Menos de 1% de investimento no PIB, que não alcança para compensar nem metade da queda do investimento durante o primeiro trimestre de 2012. E novas demissões no setor automotivo, começando pela GM de São José dos Campos, que anunciou 1.500 demissões e um plano de delocalizações (o processo de demissões também vem afetando outras montadoras: Volkswagen, Mercedes, Volvo).

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 prioriza o superávit primário e não assegura reajuste para o funcionalismo público além do que for negociado até 31 de agosto, proporcionando a garantia do superávit primário para remuneração dos parasitas financeiros (em 2012 a parcela do Orçamento Geral da União destinada aos juros e amortizações da dívida já supera os 47%) e criando todo tipo de obstáculo para a recuperação das perdas salariais dos servidores públicos. Desde o Plano Real (1994), enquanto os gastos governamentais ficaram congelados, a LDO garantiu atualização da dívida de forma automática, mensalmente, e por índices calculados por instituição privada, que tiveram variação muito superior ao índice oficial de inflação, o IPCA. Sobre essa robusta atualização ainda incidem elevados juros reais (a Lei de Responsabilidade Fiscal limita gastos e investimentos sociais, mas não estabelece limite algum para o custo da política monetária), por isso a dívida brasileira é a mais cara do mundo, uma política que foi acentuada pelos governos do PT. A dívida federal tem sido atualizada automaticamente, mensalmente, pelo IGP-M. A dívida dos estados (com a União) tem sido atualizada automaticamente, mensalmente pelo IGP-DI. Ambos são calculados pela FGV e suas variações no período foram muito superiores ao IPCA.

A dívida pública brasileira já supera R$ 3,2 trilhões (em valores de novembro de 2011), ou 78% do PIB, e consome quase metade dos recursos da Federação. Tudo é bom para pagá-la, até o imposto de renda das pessoas físicas, modificado sob a justificativa de simplificação: diversas deduções foram abolidas, e o trabalhador está cada vez mais onerado; enquanto desde 1996 as “pessoas jurídicas” (empresas) podem deduzir juros calculados sobre o capital próprio, despesa não efetivamente paga, fictícia, que beneficia empresas altamente capitalizadas, como os bancos. Houve fechamento de postos de trabalho em grandes bancos, principalmente Itaú e Banco do Brasil. A rotatividade de mão de obra continua alta nas instituições financeiras e é utilizada para conter a expansão da massa salarial. O salário médio dos trabalhadores contratados, em número menor às demissões, foi 38,2% inferior ao dos desligados.

O arrocho salarial público e privado é, nesse quadro, o primeiro patamar para um ataque histórico com vistas a que “os trabalhadores paguem pela crise”. O corte de salário dos grevistas das universidades, por exemplo, é uma medida inconstitucional, pois desrespeita o preceito pétreo da autonomia universitária. A resposta do funcionalismo (especialmente docentes e funcionários educacionais) não se fez esperar: em tempo recorde foram paralisadas 58 das 59 universidades federais, e foram organizadas massivas marchas e jornadas de luta em Brasília. Isto pese a forte atuação de um pseudo sindicalismo pelego (Proifes) favorecido e subsidiado pelo governo (e a CUT) nas universidades. Os auditores fiscais empreenderam medidas de luta em todo o país, por um reajuste salarial de 30%, que chegaram a paralisar o polo industrial de Manaus. Os professores estaduais da Bahia já completaram quatro meses de greve com assembleias multitudinárias. Nos servidores do Ministério da Saúde (ex-INAMPS) e do MTE a proposta de greve por tempo indeterminado não foi aprovada, mas está se fazendo um dia de paralisação por semana.

E os trabalhadores do setor privado também começaram a reagir, com o corte da Via Dutra pelos trabalhadores da GM, contra as demissões e o “banco de horas” (flexibilização trabalhista); em São José há um processo de reação dos metalúrgicos, com uma passeata com 2.500 trabalhadores e duas paralisações de 2 horas (foi votado o “estado de greve”), além de outras greves, por enquanto localizadas. E teremos agora a entrada em cena de categorias fundamentais como correios, petroleiros, bancários e metalúrgicos com suas campanhas salariais no segundo semestre. Fundamental, após mais de vinte anos sem realizar greve, os trabalhadores eletricitários de todas as empresas do grupo Eletrobrás – Furnas, Chesf, Eletronorte, Eletrosul e outras 10 empresas – paralisaram a partir de 16 de julho. A decisão pela greve foi tomada em assembleias realizadas em todo país. Os trabalhadores não aceitaram a contraproposta da empresa referente ao reajuste salarial, reivindicando 10,73% (a Eletrobrás ofereceu apenas 5,1%). A categoria tem cerca de 30 mil trabalhadores; a greve atinge 14 empresas, sendo oito são geradoras de energia. Os petroleiros (FUP) também discutem a possibilidade de greve.

A revolta crescente dos trabalhadores é a revolta das forças produtivas contra a decomposição do capital e a submissão nacional. A postura do governo Dilma frente à greve nacional dos docentes e, mais recentemente, dos técnicos e administrativos das universidades federais não é uma simples “contenda trabalhista”, embora a greve possua pauta precisa e objetiva: carreira, malha salarial e condições de trabalho (mais concursos e recursos para as instituições). Em 13 de julho, quando a greve dos professores das universidades federais já estava a ponto de completar dois meses, o governo finalmente abriu negociações e ofereceu à categoria uma proposta, rejeitada pelas assembleias de base da categoria. A partir dos dados do ICV/Dieese e de uma projeção futura, o Andes estimou o reajuste necessário em, pelo menos, 35%. Para a maior parte dos docentes, a proposta do governo significará, em 2015, um salário real menor que o recebido em 2000. A tendência é a greve continuar: na rodada nacional de assembleias gerais, entre os dias 16 e 20 de julho, para avaliar a proposta apresentada pelo governo 13, os professores rejeitaram a proposta de modo categórico; as 58 AG realizadas rejeitaram a proposta, a maioria por unanimidade.

Depois de agradar o capital (financeiro, industrial, comercial e agrário) com todo tipo de “bondades”, ao longo da última década, acentuadas no governo de Dilma Roussef, garantindo o total apoio político daquele, o governo define agora a agenda de um ataque histórico ao trabalho, mediante as “novas regras do INSS” (destruição da previdência social pública e fator 85/95: concessão de aposentadoria quando a soma da idade e do tempo de contribuição for de 85 anos para as mulheres e de 95 anos para os homens; sem falar que desde a implantação do “fator previdenciário”, o governo “economizou” R$ 21 bilhões, dinheiro roubado dos trabalhadores) e a “flexibilização do mercado de trabalho” (adequação de legislação trabalhista às necessidades do capital em crise): “Reforma da previdência, flexibilização das leis trabalhistas e privatizações são temas da velha Agenda Perdida, elaborada por economistas quando da primeira eleição de Lula, em 2002”, de acordo com um comentarista do capital, com vistas a “desobstruir os investimentos produtivos e cuidar do crescimento da economia pelo lado da oferta”. O que quer dizer este enigmático enunciado?

Segundo Valor Econômico, “a presidente Dilma Rousseff prepara para depois das eleições municipais a negociação com o Congresso de duas reformas: a da previdência do INSS, em troca do fim do fator previdenciário, e a que flexibiliza a legislação trabalhista, cujo anteprojeto está na Casa Civil e que deverá dar primazia ao que for negociado entre as partes sobre o legislado, ampliando a autonomia de empresas e sindicatos”. Seriam tomadas “medidas de concessão do serviço público ao setor privado, redução dos encargos da conta de energia elétrica, reforma do PIS/Cofins e incorporação de mais setores na desoneração da folha de salários”. Dilma realizaria o “trabalho sujo” que o governo Lula deixou pendente.

Porque agora? Pelo impacto da crise (mundial): só no Estado de São Paulo, nas plantas de São José dos Campos e São Caetano do Sul, a GM já demitiu em quinze meses mais de dois mil operários, 1.400 só em São José dos Campos. Entre outras coisas, a idade mínima de aposentadoria seria elevada (acabando com a aposentadoria por contribuição e instituindo a idade mínima de 65 anos para homens e 60 anos para as mulheres), e a desoneração da folha salarial, já implementada, seria acrescida da facilitação para demitir e contratar precariamente, ou “Contrato Coletivo Especial”. O governo propõe o “Acordo Coletivo de Trabalho com Propósito Específico” (ACE), que regulamentaria a criação de Comitês Sindicais de Empresa (CSE), ignorando a legislação trabalhista e os próprios sindicatos por categoria. É um ataque histórico às conquistas dos trabalhadores.

E há um recrudescimento do processo de criminalização das lutas e organizações dos trabalhadores e da violência contra os pobres que se manifesta nos assassinatos de dezenas de jovens pobres e negros pela polícia na periferia de São Paulo; violenta repressão às greves dos operários da construção civil (há operários presos até hoje em Rondônia, devido à greve que ocorreu de Jirau, em abril); a violência da desocupação do Pinheirinho; ameaças de morte a dirigentes e ativistas de movimentos populares da cidade e do campo. Diante disso também há um crescimento das lutas populares, tanto no campo quanto na cidade, como se expressou na resistência do Pinheirinho, em diversas outras ocupações urbanas, na luta quilombola (como no Quilombo do Rio dos Macacos, na Bahia).

A reação operária e sindical provocou que, surpreendentemente, “a Central Única dos Trabalhadores (CUT) repudia(e) veementemente a publicação do decreto governamental 7777 que prevê a substituição dos servidores públicos federais em greve por servidores estaduais e municipais” (isto sem falar no corte de ponto do funcionalismo ordenado por Dilma), e até uma fração do PT, até aqui caracterizada pela obsequencia, manifestasse que “no governo Dilma os salários foram congelados no primeiro ano de governo e as reposições inflacionárias passaram a ser promessas, feitas de forma parcelada e após o período de apuração”, o que é menos do que uma parte da verdade (os salários foram congelados bem antes). Ora, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (CUT) encaminhou ao governo e ao Congresso Nacional um Anteprojeto de Lei que modifica a CLT e cria o Acordo Coletivo Especial, cujo conteúdo essencial é “fazer prevalecer o negociado sobre o legislado” nas relações de trabalho. Certamente, a CUT nada faz para unificar as lutas, e menos ainda para organizar um plano de lutas de toda a classe trabalhadora, mas essas manifestações públicas anunciam uma crise na base política histórica do governo petista.

Está colocada, portanto, a luta por uma frente sindical e política pela defesa da classe trabalhadora, pela unificação das greves e das lutas do setor público e privado, e pela independência de classe. Depois de uma década, a base política do governo está rachando: sobre a base da mobilização, e das plenárias de base estaduais e nacionais, devemos propor a frente única das organizações operárias e populares, por um Plano Unificado de Lutas para fazer com que os capitalistas, não os trabalhadores e a nação, paguem pela crise.

GREVE NAS UNIVERSIDADES: AS DUAS PROEZAS DO GOVERNO FEDERAL

Maurelio Menezes

O Governo Federal conseguiu uma proeza com sua intransigência, intolerância, arrogância e mentiras sobre o que  está propondo para os professores de instituições federais de ensino superior:  a greve é a maior de todos os tempos, com 100 por cento de adesão. Isso mesmo, todas as 59 universidades federais aderiram à greve. Nunca antes nas história desse país isso acontecera. Para tentar dividir os professores, o  ex presidente Lula havia criado um sindicato, o PROIFES, acusado de receber dinheiro publico para votar com o governo. Um sindicato que antigamente o proprio presidente chamaria de pelego. Pois nem as sete universidades que esse sindicato representa estão aceitando as imposições do governo e quatro delas ja decidiram rejeitar a segunda proposta  porque ela não toca no essencial, a reestrturação da carreira. Ate segunda feira as 59 universidades federais farão assembleia para se posicionar. Até esse momento, inicio da madrugada de sexta feira, dia 27 de julho, todas as 20 universidades que realizaram assembleias recusaram a proposta.

Com seu comportamento manipulador, o governo está prestes a conseguir uma segunda e definitiva proeza. As mentiras, as tentativas de manipulação, as ações do governo, desprezando a educação, afirmando que investir em educação vai quebrar o país, criando políticas para fortalecer as escolas particulares e enfraquecer as publicas, liberando bilhões de reais para escolas particulares e se negando a dar condições da universidade publica ter a qualidade que a sociedade exige, tudo isso e mais alguns pontos, estão levando à conclusão que o projeto de educação (se é que ele existiu algum dia) do PT é na teoria um e na pratica outro.

Na teoria é da universalização do ensino, da oportunidade para todos, da valorização e do reconhecimento do trabalho dos profissionais de educação, do investimento do que for necessário para se alcançar a qualidade que a sociedade precisa  para seu crescimento e independência... Essa visão foi apresentada pela candidata Dilma no debate do segundo turno da eleição presidencial, na Rede Globo de Televisão e oi assitido por mais de 80 por centodos brasileiros que naquele momento estavam com seus aparelhos de TV ligados. Esse projeto, apresentado como compromisso pode ser assitido a seguir

Na pratica é um projeto de vilependização da educação e de seus profissionais. Do abandono das universidades publicas, da precarização das condições de ensino, do  corrosão do salário, do investimento pesado  e da distribuição de bilhões de reais nas universidades particulares. Depois de criar o PROUNI por meio do qual as particulares vendem vagas ociosas (que jamais seriam preenchidas) para o governo (e recebem anualmente  bilhões de reais), essa semana a presidente Dilma decidiu perdoar 15 bilhões de reais de dividas dessas universidades em troca de mais bolsas.

Aos poucos estão acabando com o que resta nas universidades federais. Primeiro acabaram com a segurança, que foi privatizada... Depois com serviços como limpeza, serviços gerais e jardinagem, por exemplo, que igualmente foram privatizados... O proximo passo é privatizar os hospitais universitarios entregando sua gestão que por enquanto pe da universidade a uma empresa parecida com as OSs que, em Mato Grosso, assumiram os hospitais estaduais e os estão destruindo (uma dessas OSs "desapareceu" depois de receber alguns milhões de reais para gerir um hospital do interior)

A propria função de docente esta sendo privatizada num desrespeito sem tamanho à Constituição que estabelece que a unica forma de ingresso na carreira publica é por meio de concurso. Estão contratando professores tomando por base a CLT, mas sem receber direitos basicos como 13º, ferias e ter depositado seu FGTS.

Mercandante ou Mercantil?

O desrespeito e o desprezo pela educação é tamanho que o Ministro da Educação. Aloisio Mercadante, no meio da maior crise da história, com mais de 350 mil profissionais de educação em greve e com cerca de um milhão e meio de alunos sem aula, viajou para Londres para assistir aos Jogos Olimpicos (e de quebra faturar diarias e benesses). Alias, não era de se esperar algo muito diferente dele, que pe acusado de ter conseguido o titulo de Doutor na Unicamp com uma tese baseada num livro, "O Brasil: a reconstrução retomada", o que contraria as regras não só da Unicamp, mas de toda universidade que exige que o doutorado seja uma tese inédita. Se o titulo dele nasceu de uma mentira, o que se pode esperar de sua gestão?

A "compra" de Maluf sendo oficializada

Com esse quadro, infelliz e lamentavel, a segunda proeza do governo a que se refere o título, será, a curto prazo, transformar essa greve numa greve política que significará o inicio do fim não só do projeto de educação que está sendo defendido na pratica pelo governo (porque na pratica ele difere muito do projeto teórico). Mas da própria estrutura de poder que se instalou no pais ha dez anos e que a cada dia que passa mais está se mostrando podre, mentirosa, sustentado-se por meios de escândalos como o do Mensalão, de dólares na cueca, de enriquecimento meteórico do filho do Presidente, dos bilhões repassados a empreiteiras como a Delta, de Carlinhos Cachoeira, da entrega de cargos e Ministérios a politicos como Paulo Maluf que está sentindo o cerco se fechar para que explique a fortuna enviada ilicitamente para paraisos fiscais (que ele afirma nçao se dele, mas ja ter sido provado que era gerida pelo seu filho). Alias, a "compra" de Maluf foi exatamente para que apoiasse a candidatura a prefeito de São Paulo do ex ministro da Educação, responsavel pela criação de fracassos como o Enem e o Reuni (um projeto que expandiu a universidade sem lhe dar a menor condição para funcionar. Para se ter uma idéia do que é isso, o curso de Direito da UFMt em Barra dos Garças, criado nessa "onda" tem apenas dois professores efetivos no seu quadro) . E pelo que dizem as pesquisas foi uma "compra' inócua, ja que ele nçao consegue mais que sete por cento dos votos.

A cada dia fica mais claro que  sem em 2002 a Esperança venceu o Medo, 10 anos depois a Decepção está matando a Esperança. Infeliz e lamentavelmente.

O OLHAR DO ELISMAR SOBRE A LEI DA DIVULGAÇÃO DOS SALARIOS

Maurelio Menezes

Eu já tentei convencer algumas vezes o Elismar,meu colega no Grupo de Pedsquisa Movimentos Sociais e Educação,  a criar um blog onde poderia expor sua visão de mundo. Algo simples como esse meu aqui... Ele sempre arruma um argumento desse que os preguiçosos digitais têm na manga da camisa para se desculpar... Já disse a ele que seria interessante inclusive para que ele fizesse a divulgação via midias sociais, pois basta colocar lá o link e o membro da rede tem acesso ao texto integral... mas ele sempre dá um jeito de desconversar, tomado pela sua eterna preguiça digital... Por isso estou publicando aqui esse texto dele. Você pode até não concordar, mas é o olhar dele e vale a pena ser lido. No mínimo será mais um argumento para reflexão. E aí não o argumento de um preguiçoso digital, mas de alguém que se dedica ao estudo do mundo em que vivemos
Faça bom proveito:

O CARÁTER POLÍTICO-IDEOLÓGICO DA PUBLICAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS



Elismar Bezerra Arruda

Um dos maiores pensadores e revolucionários do século XX foi o italiano Antônio Gramsci. Condenado pela justiça italiana a serviço do fascismo de Mussolini, Gramsci continuou e desenvolveu, inclusive e especialmente na prisão, a filosofia marxista com o objetivo de “elevar intelectual e moralmente” as massas trabalhadoras no sentido da “sociedade regulada”. A contribuição desse italiano da Sardenha para a Filosofia e para a Política é reconhecida, hoje, no mundo inteiro. São muitos os movimentos, lutas e organizações dos trabalhadores do Brasil e da América Latina, que se utilizam das elaborações teórico-metodológicas de Gramsci para entender a complexa e contraditória realidade em que vivemos e, fundamentalmente, para orientar suas políticas. Não é fácil entender a realidade, ainda mais num mundo em que os interesses do capital, expressos e defendidos por todos os meios (pacíficos e violentos) pela empresa privada, tenta a todo o momento consolidar na cabeça das pessoas que pensar é desnecessário, que filosofia é coisa de desocupado, lunático, etc. O interessante é que, sabendo que as pessoas não param de pensar e pensam sempre a partir das materialidades que as fazem tristes, alegres, passivas ou não, etc., o status quo urde e tenta impor “o seu” modo de pensar e “o seu” pensamento.

Assim, especialmente ao longo das últimas três décadas, foi sendo consolidada na sociedade brasileira a idéia de que os “políticos” são a causa de todos os nossos males; que, de um modo geral, são todos ladrões, incapazes e preguiçosos. Essa idéia para fazer-se mais completa e competente no seu desiderato, estendeu a mesma caracterização a tudo que é “público” e a todos os que trabalham na Administração Pública, nos Serviços Públicos – seja como dirigente, seja como simples servidor. Essa idéia, ou essa forma de conceber a chamada “coisa pública” (ou Estado e os governos), não caiu do Céu, embora se nutra muito dos elementos da religião; trata-se de um modo de pensar que adjetiva, qualifica tudo e a todos, conforme os interesses da empresa privada. É dessa forma que os serviços públicos e seus trabalhadores, de modo geral, são concebidos como coisa desprezível do ponto de vista da produção, da qualidade, da produtividade e da ética. Os meios de comunicação reforçam isso diuturnamente, sedimentando a compreensão de que esses serviços são o lugar do desperdício, da indolência, do uso irresponsável e descontrolado dos recursos públicos e da corrupção; desse modo, o “público” ficou como coisa que não presta, enquanto a “empresa privada” significa sempre qualidade e decência.

Esse é um problema ideológico grave, porque, não obstante a patifaria de muitos “políticos”, o que se divulga sobre o Serviço Público é uma fraude que deforma a consciência coletiva. Ao se divulgar esse pensamento e generalizar esse discurso contra os servidores, colocando-os na mesma “balança” dos “políticos profissionais” corruptos, cria-se uma cortina de fumaça que cega a população e permite à empresa privada fazer o que bem entende com “a coisa pública”, impunemente. Essa degeneração conceitual dos “políticos” e dos serviços públicos, que os qualificam definitivamente como corrompidos e, assim, como sujeitos e instrumentos que jamais estarão a serviço da sociedade, como inimigos malfeitores da sociedade, acaba por livrar o sistema do capital, o capitalismo, de qualquer responsabilidade pela realidade econômico-social em que vivemos; então, divulga-se que é a “índole”, a “natureza” deformada e “pervertida” desses indivíduos a causa dos nossos problemas econômicos e sociais. A empresa privada inocula nas massas trabalhadoras uma espécie de ódio ao que é público, afastando-as da política e do Estado, para que ela, a empresa privada, aproprie-se do Estado como instrumento a serviço da realização dos seus interesses; ao tempo em que se eleva aos olhos dessas massas como solução definitiva para todos os males da sociedade. É assim que, diante do fracasso da empresa privada em resolver os problemas sociais, porque não é da sua natureza promover o desenvolvimento social, descaradamente, então, atribui-se ao “público” e aos servidores públicos a culpa pela incapacidade da empresa privada resolver tais problemas.

A sociedade age como se, mesmo desconfiando dos interesses individuais e mesquinhos do lobo, mas “sabendo” (mediante as propagandas realizadas pelo próprio lobo sobre si mesmo) da sua força e do seu poder, preferisse ver na passividade e mansidão do carneiro a mesquinhez, o egoísmo e a voracidade do lobo; assim, veste o bicho com pele de carneiro e ainda que o veja uivar como lobo, comer como lobo, viver como lobo, prefere acreditar na versão que o próprio lobo dá de si mesmo, isto é, como sendo um não-lobo. O interessante é que, pela sua própria natureza, o lobo nunca se deixou confundir com carneiro, ao contrário: exibe arrogantemente para a sociedade conformada essa diferença como poder, como superioridade. É assim que mesmo testemunhando sempre a empresa privada praticar ações que só atendem aos seus próprios interesses privados, o lucro, como é da sua natureza, a sociedade prefere acreditar na empresa privada, desprezando o “público”, a política, os serviços públicos e seus servidores.

Não é fácil convencer as pessoas de que esse pensamento “privatista” é incorreto e nefasto, mas, pior é aceitá-lo pacificamente; ainda mais porque diariamente os meios de comunicação estão a repercutir com muito barulho as patifarias e desmandos praticados na Administração Pública envolvendo “políticos”, servidores e empresários, como se esses desmandos estivessem em todos os órgãos e praticados por todos os servidores. Aliás, é interessante observar que quando empresários estão envolvidos com corrupção, nunca são tratados no noticiário como tais e, sim, como “contraventores”, “bicheiros”, “lobistas”, o diabo, mas, nunca como empresários. Assim, as dificuldades para entendermos a realidade se acentuam, porque essa repercussão é apresentada como expressão real da democracia, da liberdade de expressão, isto é, como confirmação de que vivemos em um país democrático. Mas, como diz o poeta: “as aparências enganam, ao que odeiam e aos que amam”; porque, então, todo esse barulho? Se neste momento deste artigo eu afirmasse que os meios de comunicação estão corretos e que o que é publico não presta, certamente teria a concordância de muita gente. Mas não seria correto. Na verdade, precisamos entender o caráter pedagógico daquela atitude dos meios de comunicação: de fato, eles usam esses casos para fazer a sociedade acreditar definitivamente, especialmente as massas trabalhadoras e a classe média, que aquilo ali e nada mais é a causa de todos os problemas que a sociedade enfrenta.

É óbvio que a corrupção, o desmando, etc. degeneram a nossa vida, mas a divulgação insistente dos casos de corrupção na administração pública como a causa de todos os males, longe da aparente restauração ética e moral que dizem objetivar, está servindo, de fato, para preservar um sistema que tem na sua natureza, na sua gênese a perversidade da exploração, da violência e da danação em geral. Na verdade, o que objetivam é desqualificar não só “público” em si, mas, fundamentalmente, destruir a idéia de que o coletivo, a solidariedade, a comunidade, o “estatal” e a comunhão, enquanto elementos éticos-políticos, podem caracterizar um novo modelo econômico-social de vida superior e em negação ao individualismo, à competição e ao egoísmo do lucro. É por isso que a má qualidade da Educação, o crescimento vertiginoso da Violência, a falta de atendimento adequado e competente na Saúde, o Desemprego, etc., são apresentados como produto da incompetência e da corrupção, etc. na “coisa pública”. Do mesmo modo podemos entender porque, mesmo não tendo melhorado em nada o abastecimento e a qualidade da água em Cuiabá, depois da privatização, os meios de comunicação não apresentam mais o problema como fruto da incompetência, da leniência, etc., mas, simplesmente, como problema técnico prestes a ser resolvido. Muda-se a qualidade da crítica para preservar a empresa privada e seguir desqualificando o “público”. É nesse sentido que precisamos entender a lei que determina a publicação dos salários dos servidores públicos em todo o país.

Qualquer brasileiro medianamente informado sabe que nos Serviços públicos apenas os altos escalões do Judiciário, do Executivo e do Legislativo ganham bons salários; ainda assim, não acho que esses altos salários seja o problema, o “mal-maior”, mas, sim, o conteúdo do seu ser jurídico-político de afirmação da lógica do capital. A quase totalidade dos servidores ganha muito mal, entretanto, a idéia que está divulgada e assimilada pela população em geral é a de todos são marajás e, desse modo, é justificada a exigência da publicação dos salários de todos os servidores públicos. Essa exigência se insere naquela idéia do status quo de desqualificar o “público”, de apresentá-lo como indecente, desonesto e incapaz; a publicação dos salários dos servidores públicos os constrange, não por terem o valor dos seus salários divulgados, mas, porque os pressupõem, indistintamente, como recebedores de vencimentos ilegais e imorais e, assim, sorvedouros dos recursos do povo. A exigência é uma indecência. Aos olhos da sociedade manietada pelas idéias “privatistas”, a lei, revestida por um discurso moralista, é apresentada como medida moralizadora que dará transparência à Administração Pública, etc.; mas, não é nada disso.

Fosse para dar transparência à aplicação de todos os recursos públicos (com o que concordo), todas as empresas que recebem recursos públicos (na forma de incentivos fiscais, empréstimos, perdão de dívida, subsídios, etc.) deveriam ser obrigadas a publicar os salários e pró-labore de todos os seus funcionários e diretores. Se é para dar transparência na aplicação dos recursos públicos, porque os “proponentes” de tal lei não exigiram isso das empresas privadas? A boa vida que empresários que recebem recursos públicos estão levando, curtindo as belezas e mordomias caríssimas em paraísos turísticos do mundo inteiro não é corrupção, não é uso indevido ou desvio dos recursos públicos? A exigência da publicação dos salários dos servidores públicos, de fato, não é mais que mais uma tentativa de satanizar o que é público em favor da sacralização da empresa privada, do individualismo, da concorrência e do lucro. Trata-se, de fato, de uma atitude político-ideológica da classe proprietária-governante, urdida e aplicada no sentido de desnaturar as iniciativas de mudanças da sociedade atual na perspectiva dos trabalhadores. Ao fim e ao cabo, o que a classe proprietária-governante quer é demonstrar por todos os meios, inclusive pela mentira, que o que é público, que qualquer governo, sempre será empecilho para o “pleno desenvolvimento” da sociedade; que não há saída pela via do “público”, do Estado, e que, dessa forma, o que resta como correto e competente para fazer funcionar a sociedade é apenas a empresa privada, os empresários. Excluem-se, assim, os trabalhadores que, sem propriedades, tem só a própria capacidade de trabalhar como mercadoria para vender e garantir a própria existência.

Por fim, podemos concluir que a desqualificação feita diuturnamente pela classe proprietária-governante através dos meios de comunicação em relação ao que é “público”, à “associação” solidária como forma de viver em comunidade, configura-se como a sua concepção de mundo que é imposta às massas trabalhadoras para que a sociedade siga sendo o que é. Na verdade, a classe proprietária-governante nega o Estado às massas trabalhadoras para ficar com ele só para si, pois, sabe a importância e a força que o Estado representa. Assim, quando sataniza os servidores públicos, a classe proprietária-governante está educando os trabalhadores em geral para que não percebam e entendam as possibilidades político-administrativas que a Administração Pública tem se apropriada pelos trabalhadores; mais que isto, quer impedir as massas trabalhadoras, mediante a participação transformadora nas estruturas político-administrativas da Administração Pública, de se educar na perspectiva destas se apropriarem não só da Administração Pública, mas do Estado.  De fato, a desqualificação dos serviços e dos servidores públicos tem uma razão estratégica para o sistema do capital.

É por tudo isso que a sociedade, e não apenas os servidores públicos, precisa compreender o que está sendo urdido e lhe imposto como verdade derradeira. É preciso as massas trabalhadoras e a classe média saberem da natureza da Administração Pública, dos Serviços Públicos e porque estão sendo tratados como estão, pois, sabendo corretamente disso, poderão apropriar-se do “público” e fazê-lo instrumento da construção de um novo modo de viver e de produzir a vida. Para começar, podemos exigir, por exemplo, dos nossos parlamentares que apresentem projeto de lei impondo às empresas privadas que recebem ou receberem recursos públicos (sob qualquer forma) a publicação dos salários e pró-labore dos seus diretores e funcionários. Trata-se de recursos públicos dados à empresa privada que precisam ser controlados pela sociedade. Ou será um sacrilégio exigir algum tipo de controle da empresa privada? Algum dos nossos parlamentares, estaduais e federais, tem coragem de, não só propor, mas, de lutar por isso?