segunda-feira, 12 de novembro de 2012

UM OLHAR CLARO E LIMPIDO SOBRE A OAB-MT

Maurelio Menezes

Recebi há pouco e rapidamente li o texto que reproduzo abaixo. É o olhar do advogado Eduardo Mahon, que tem dado uma contribuição impar para o ensino de Direito em Mato Grosso. Alem de ter criado um grupo, Movimento Aprender Direito, cujos integrantes assistem palestras e fazem cursos gratuitamente, está preparando um Juri Simulado com a participação de alunos da UFMT, UNIC, UNIRONDON e UNIVAG. Dois dos principais advogados de Cuiabá, Ulisses Ribeiro e João Nunes da Cunha Neto orientam equipes de defesa e de acusação no juri de um caso real, para cuja presidencia foi convidada da Desembargadora Maria Erotides Kneip.
O olhar de Mahon sobre a OAB é claro, didático até. E por isso mesmo merece ser transformado numa peça de reflexão, não apenas pelos advogados de Cuiabá, mas por estudantes que em dois anos estarao no mercado e definindo o futuro da Seccional Mato Grosso da OAB.

Ser diferente para fazer a diferença
                                                                                                 Eduardo Mahon*
 
Cansados com mais de uma década da mesma representatividade que conduz os destinos da entidade classista, é natural o desgaste, ainda que tenha uma avaliação positiva e conquistas tenham sido alcançadas. Muitos advogados querem mudar. Não se trata de criticar pessoalmente este ou aquele. Erros e acertos foram cometidos. Os erros são mais latentes. É o caso da prestação de contas, da composição de comissões, da indicação a cargos públicos etc. No entanto, ainda que não houvesse nenhum problema, o próprio tempo e a falta de mudança seriam razões suficientes para a oxigenação da OAB. Oxigenar os quadros é saudável e recomendável.
Contudo, devemos reconhecer que a classe dos advogados é, não só uma massa altamente crítica, como conservadora. Mesmo amparados de tecnologia de ponta, trabalhamos quotidianamente com símbolos antigos, semióticas tradicionais, vestimentas formais, linguagem latina e nossas pesquisas estão centradas em julgados recentes e antigos. A classe quer mudar, é verdade, mas quer fazê-lo com segurança e não com aventura. Daí que a responsabilidade dessa mudança é quase exclusivamente da oposição e, por consequência, a oposição não ganha porque passa uma imagem de instabilidade. Reflitamos um momento.
As alianças do grupo situacionista são, em geral, estáveis. Tão estáveis que estão cerzidas há mais de dez anos e encontram-se reforçadas pelo parentesco ou por sociedades e parcerias entre apoiadores. O projeto é de poder pelo poder, com direito a flerte partidário. De outro lado, as alianças oposicionistas são esporádicas, episódicas, instáveis, fato que não transmite segurança ao advogado. Lançamentos midiáticos e desistências instantâneas de candidaturas fomentam um terreno arenoso no qual a classe não quer pisar. Garantir publicamente uma coisa e fazer outra diametralmente oposta é uma atitude que a sociedade não quer ver numa instituição com a importância da Ordem dos Advogados.
Acompanhando as últimas eleições da Ordem, percebemos que o grupo situacionista gravita em torno das atividades da própria instituição, por meio de comissões, tribunais de ética e prerrogativas e missões especiais e delegadas, o que é muito natural. Ao contrário, os advogados opositores movimentam-se às vésperas das eleições, somam-se em turmas heterogêneas e brigam pela composição de uma chapa, transpirando hostilidade não raras vezes. Ainda que tenham propostas positivas, independentes e transparentes, o arco de alianças entabulado é incoerente e, por isso, esbarram numa limitação eleitoral resistente ao comportamento dúbio. Não por outra razão, vemos mais o fogo-amigo do que o chumbo trocado.
Os candidatos oposicionistas anteriores não se somam, não se comunicam, não reivindicam espaço que seria mais do que legítimo. Perdem a massa eleitoral que conquistaram em campanhas passadas. Daí que os grupos formados se desfazem. Raramente uma liderança é lembrada e resgatada a tempo de compor uma chapa, o que é um erro de percepção política. Por outro lado, a situação angaria poucas defecções e, quando ocorre, não se dá de forma nada histriônica. Grupos que se apartam da situação não se divorciam para aventuras de candidaturas próprias ou balões de ensaio.
Precisamos de mudança. Falta transparência, participação, oxigenação. No entanto, esse processo de assunção de um grupo oposicionista deve se dar com segurança, com nível e com harmonia. Não adianta costurar retalhos. Precisamos ver uma alternativa viável que, após eleita, terá tranquilidade para dialogar internamente, sem ruídos. É preciso construir essa coesão, independentemente do período eleitoral para que coligações não sejam desconexas, incoerentes, frágeis e sim girem em torno de uma plataforma estável, porque a OAB também interessa à sociedade. Mostremos que devemos ser diferentes para fazer a diferença. O futuro nos convida a isso.

*Eduardo Mahon é advogado e Coordenador Geral  do Movimento Aprender Direito (https://www.facebook.com/groups/movimentoaprenderdireito/?fref=ts ).
  

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