quinta-feira, 21 de agosto de 2014

UMA REFORMA QUE NÃO ESTARÁ NA CAMPANHA POLITICA

Maurelio Menezes


Quando milhões de brasileiros foram às ruas no ano passado, um dos descontentamentos deixados claro pelos manifestantes foi o tipo de político que temos no Brasil, o “Político Gerson” aquele que gosta de levar vantagem em tudo.

Pois agora, com o horário eleitoral no ar, seria o caso de um destes candidatos à Câmara ou ao Senado seria uma reforma política, mas não uma qualquer e sim uma que contemplasse o que as ruas pediram. Alguns pontos, como sugestão.

1.    Todo político, após acusação e apresentação de provas a serem definidas, será afastado automaticamente do cargo sem direito a remuneração. Se for inocente receberá os proventos retidos e reassumirá o cargo;

2.    Candidatos eleitos para um cargo não podem abandoná-lo no meio do caminho para se candidatar a outro. Aqui em Cuiabá, por exemplo, sempre tivemos vários vereadores que na eleição seguinte tentaram se eleger deputado. E muitos conseguiram;

3.     O sistema político seria alterado para o voto distrital. Por ele o eleitor só pode votar em candidatos de seu distrito eleitoral. Isso baratearia o custo da eleição e evitaria o que já aconteceu diversas vezes: candidatos se elegerem com votos em todo o estado e não fazerem nada por região nenhuma;

4.    Ninguém poderá se candidatar a um mesmo cargo por mais de duas vezes. Com isso ficaria garantida a renovação no Legislativo.

5.    Ninguém poderá se candidatar mais de cinco vezes a um cargo se não conseguir se eleger pelo menos uma vez. Isso evitaria aqueles casos em que pessoas se candidatem para arrecadar fundos ou para vender apoio;

6.    Todos os partidos são obrigados a lançar candidatos nas eleições majoritárias para o primeiro turno. Não muda muito, mas diminuiria bem o número de partidos de aluguel; e

7.    Nas eleições para cargos do Executivo, prefeitos, governadores e o (a) presidente seriam obrigados a se desincompatibilizar do cargo. Com isso diminuiria bastante o uso da máquina e evitaria crimes eleitorais como a Presidente Dilma tem cometido, visitando obras e dando entrevistas em prédios públicos.

O Brasil não seria um paraíso se medidas como estas fossem tomadas. Mas um dos gritos nas Jornadas de Junho seria atendido. Quem sabe com diálogo transparente com a sociedade as coisas não melhorassem neste país injusto.
Mas não há vontade política para se fazer reformas. Estão ocupados com arranjos nada republicanos e acabarão sendo eleitos os mesmos de sempre, inclusive alguns que deveriam deixar de vez a política, para que não tivéssemos a volta dos que não foram.

quarta-feira, 6 de agosto de 2014

REFORMA POLÍTICA: O QUE AS RUAS GRITARAM

Maurelio Menezes

Nas “Jornadas de Junho”, como definem alguns analistas, um dos pedidos da Voz das Ruas era a Reforma Política. A Presidente Dilma fingiu que pretendia atender ao pedido e preparou um rascunho de uma coisa que não caberia a ela apresentar. O Congresso fez o mesmo com uma proposta que todos sabiam não seria colocada em prática. Andaram tomando algumas posições saneadoras, mas só de mentirinha. Para eles, o povo não passa de um bando de idiotas que esquece tudo um mês depois que cobrou.

A semana é rica em comprovações desta teoria deles. A denúncia da revista Veja no final de semana, segundo a qual os depoentes da CPI da Petrobrás sabiam com antecedência quais perguntas lhes seriam feitas é um destes argumentos. Ai está a a explicação do fato de no inicio o governo querer que fosse instalada apenas a CPI do Senado onde ele manda e desmanda. E não adianta se afirmar que a denúncia da Veja é para tirar o foco do caso do Aeroporto que envolve o outro candidato à presidência, porque uma reportagem como a da revista não se monta em um, dois dias e a denuncia contra Aécio surgiu agora. Em São Paulo, Fernando Haddad nomeou Secretário pela terceira vez um vereador condenado por improbidade administrativa.  

Aqui em Cuiabá vereadores são candidatos a deputado estadual. Pressupõe-se que eles foram eleitos depois de assumirem diversos compromissos com eleitores. Pouco mais de um ano depois de tomarem posse já estão dispostos a abandonar o cargo por outro que paga melhor e lhes dá outra possibilidade. Mas com certeza não cumpriram nada do que prometeram na campanha. Não foi esse comportamento que a voz das ruas pediu. Pelo contrário.

A forma de se fazer política no Brasil não mudou e mudança radical é o que a sociedade quer. Políticos que ficam saltando daqui prá ali estão traindo seus eleitores. Deveria ser criado um mecanismo que impedisse mais de uma reeleição para cargos do Legislativo. Políticos como os senadores que fraudaram a CPI do Senado deveriam ser cassados sumariamente. Uma das coisas que as ruas pediram foi a reavaliação do mandato do político. Dois anos depois ele seria reavaliado e se não conseguisse um percentual xis dos votos da eleição seria demitido a bem do serviço público.

Mas há o outro lado disso tudo: todas essas coisas estão às claras, Cabe ao eleitor negar seu voto àqueles que traíram a confiança de quem nele votou em eleições anteriores. Vá pra urna, como canta Carlinhos Brown, mas leve consigo a consciência do que é preciso fazer para mudarmos tudo.