segunda-feira, 27 de setembro de 2010

PORQUE "SILNÃOVAI" BARBOSA FOGE DE DEBATES?

Maurelio Menezes

Silval Barbosa, o candidato do PMDB ao governo de Mato Grosso, não gosta de gente. Num arrastão no CPA, o maior bairro da capital do estado, ouvi de um morador que não iria votar nele porque não cumprimenta ninguem e fica em cima do carro dando tchauzinho "bem diferente do Wilson (Santos, candidato ao governo pelo PSDB) que fala com todo mundo pega na mão e nao foge do pau quando alguem critica ele", completou.

Mas não é só de gente que Silval não gosta.

Silval  fugiu de um debate promovido pela comunidade evangélica, que se sentiu desrespeitada. Qual o medo dele para fugir de religiosos. Tem medo de ter que explicar pecados passados e presentes?

Silval fugiu de um debate com estudantes da principal Universidade de Barra do Garças, que também se sentiram desrespeitados.Silval fugiu também de outros dois debates com estudantes: no Colegio São Gonçalo, o maior da capital, com cerca de mil eleitores de primeiro voto, e na UNIVAG, uma das maiores universidades particulares de Mato Grosso, com mais de 15 mil alujnos/eleitores. Será que ficou com medo que cobrassem o fato dele não saber falar, de ser um monoglota como diz @adrianavandoni no miniblog Twitter?

Silval fugiu de dois debates na OAB, fugindo consequentemente dos advogados, que sentiram-se duplamente desrespeitados, especialmente porque na primeira fugida a OAB cancelou o debate afirmando que Silval havia se comprometido a comparecer num outro se fosse remarcado. Silval mentiu e fez de bobos OAB e seus advogados. Será que ficou com medo de ser cobrado pela corrupção que se transformou na marca do governo Blairo / Silval?

Silval  fugiu do debate direto em duas emissoras de TV de Mato Grosso ao interferir nas regras estabelecidas. Numa a TV Gazeta, exigiu e conseguiu que a emissora, tradicionalmente a que mais realiza debates, fizesse apenas um na reta final, num dia e horário em que a audiência é quase zero. Na outra, a TV Rondon, Silval interferiu duas vezes: primeiro levando a emissora a cancelar um debate em Rondonópolis,  porque Silval não iria aparecer (a emissra argumentou que o transmissor havia queimado, o que ninguem acreditou). A segunda interferência foi mudar as regras do debate em cima da hora, impedindo que os candidatos fizessem perguntas livres, estabelecendo temas e impedindo que se falasse de corrupção. Será que nos dois casos estava com medo que a poupulação percebesse que ele não tem propostas, não sabe o que fazer nem tem condições de ser governador?

Silval Barbosa faz juz a dois novos nomes: Silval o Fujão, pelo qual esta sendo chamado no miniblog Twitter e de Silnãovai Barbosa, que estou lançando aqui no Olhares. Brincadeiras à parte é de se perguntar como um politico que foge assim do cidadão pode querer ser governador? Se é covarde ao fugir dos embates terá coragem de enfrentar os muitos problemas que o Estado tem?

Nesta terça-feira um novo debate. Silval vai fugir de novo? É possivel, porque este será o debate que vai decidir a eleição e ele pode ter mais aperder indo que não indo. E há varios motivos para isso:

  • O debate da TVCA vai dar audiência porque vai ao ar depois de Passione, que está bombando e em um de seus melhores momentos;
  • A TVCA está colocando chamadas na maioria dos intervalos de seus programas de maior audiência, o que vai atrair mais atenção ainda;
  • A TVCA não se submete à vontade de quem quer que seja e não altera regras para atender interesses mesquinhos deste ou daquele candidato. Ela coloca sua credibilidade acima de tudo;
  • Na TVCA não haverá proibição de temas e se Silval não fugir mais uma vez vai sim ter que dar explicações aos cidadãos sobre a corrupção em seu governo, sobre a falta de planejamento, outra marca de sua administração que está deixando milhares de alunos sem aula, entre outros assuntos;
  • Um debate assim tem o poder de definir os votos dos eleitores indecisos As pesquisas informam que há hoje cerca de 45% de indecisos em relação à eleição majoritária. Pessoalmente acredito que esse número esta superestimado e muitos ja se decidiram. Sâo os votos silenciosos, aqueles eleitores que não revelam por pressão ou patrulha. Mas com um debate assim muita gente deixa de lado a indecisão.


Silval, o Fujão ou Silnãovai sabe que haverá segundo turno em Mato Grosso. As pesquisas internas que ele tem , inclusive, apontam isso, o que o coloca entre a cruz e a espada. Se não for vai cair ainda mais nestas pesquisas. E se for vai ter que encarar os adversarios que serão implacáveis. Se nos debates que ele manipulou se deu mal, demonstrou nervosismo  e não conseguiu convencer, a não ser seus cabos eleitorais, num debate em que ele nâo tem controle a situação vai ser mais desesperadora ainda. E ele pode perder ainda mais votos.

A PROVA QUE DILMA É UMA CANDIDATA FANTOCHE

Maurelio Menezes


Tem se falado muito que Dilma Roussef é uma candidata fantoche, que não tem palavra, conhecimento, posicionamentos próprios e que faz o que os outros lhe mandam. Os defensores da candidatura dela atacam afirmarndo que os oposicionistas são preconceituosos, desesperados e mais um monte de adjetivos, alguns impublicáveis.

Mas ela nao vai a um lugar sequer sem usar o ponto eletrônico por meio do qual seus assessores ou alguém que não se identifica lhe falam o que deve falar, o que deve responder. A prova esta na foto abaixo, rirada num comicio em Mato Grosso do Sul e que está circulando pela internet, maldosamente, indicando aquele ponto como o neuronio de Dilma. Não é. É apenas a prova que ela é uma fantoche e que se eleita, não governará o país tomando decisões que sua consciencia e que as necessidades do país exigirão. Será simplesmente uma marionete afirmando e fazendo o que outras pessoas, que não foram votadas, mandarão. No caso da foto, fica claro que essa pessoa nção é Lula, pois ele está ao lado dela e de Zeca do PT. Logo quem manda em Dilma está escondido e não mostra a cara. Lamentável





Contra fatos não há argumentos. E contra essa foto há menos ainda. Agora se explica os momentos de nervosismo da candidata em alguns debates. É que essas engenhocas ás vezes nao funcionam e ela com certeza fica literalmente sem pai nem mãe quando não consegue ouvir a voz do Big Brother dela, aquele que manda e que ela obedece sem pestanejar.  

domingo, 26 de setembro de 2010

UMA TALIDOMIDA DE PRESENTE PARA MATO GROSSO

Maurelio Menezes

Que o atual governo de Mato Grosso é criminoso em diversos setores, especialmente na questão ambiental, ninguem tem dúvidas. Mas que a irresponsablidade dele chegaria ao cúmulo de colocar em risco a vida dos habitantes de forma tão leviana não era de se esperar. Pois essa é a conclusáo de um relatório sobre a demolição do estádio Verdão escito pelo especialista em meio ambiente Johan Put da empresa belgo holandesa Enviro Challenger, divulgado pelo Blog Prosa & Política de Adriana Vandoni.

A empresa responsável pela demolição não está separando os resíduos sólidos e o resultado é que cuiabanos estao respirando amianto, material não mais utilizado em construções desde que a OMS o proibiu por ser altamente cancerigeno, além de provocar outras doenças não malignas. O objetivo da não separação é economizar nos custos. O Governo do Estado que deveria fiscalizar nao o faz e aí dá margem a suposições como algumas que já estão sendo feitas sobre comportamentos nada republicanos por parte do governo.

A fumaça que cobre Cuiaba e grande parte do estado (só estão livres as regiões que já foram abençoadas pela chuva) já é um crime suficientemente desastroso. Mas esse o governo ao manter sua inoperância no combate e fiscalização, já assume (dia desses Blairo Maggi deu entrevista na qual reconheceu que o Governo do Estado é incompetente na questão de combate a queimadas). Como tem grande parte dos veículos de comunicação a soldo, ninguem denuncia esse crime. E esse outro, muito mais grave, vai certamente cair num proposital esquecimento. Quem sabe no futuro serão feitas reportagens sobre o assunto, como já aconteceu no país outras vezes.

A demolição do Verdão é a Talidomida de Mato Grosso e especialmente de Cuiabá, cidade sempre prejudicada pelo atual (des)Governo do Estado. Como se sabe a talidomida foi responsável por uma geração inteira de fetos mal formados, bebês deficientes e abortos, infinitos abortos (Confira aqui a história desse componente quimico assassino).E é a esse risco que a irresponsabilidade do atual Governo de MT está submetendo seus moradores.

Confira abaixo (se preferir confira aqui)a análise de Adriana Vandoni e o Relatório do Consultor Ambiental Johan Put.


DESCASO DO GOVERNO DE MATO GROSSO COLOCA POPULA EM RISCO DE MORTE
População de Cuiabá pode estar respirando ar contaminado por amianto
Adriana Vandoni


O consultor ambiental Johan Put da empresa belgaholandesa Enviro Challenger, esteve no local da demolição do estádio Verdão e se disse estarrecido com o descuido com que os materiais da demolição estão sendo tratados, ou não tratados. Johan Put é especialista em reaproveitamento de materiais de demolição e dentre outras, prestou consultoria à Caemge no processo de demolição da boate Help, na Av. Atlântica em Copacabana, no Rio de Janeiro, onde quase 100% dos resíduos da obra foram reaproveitados.

A preocupação dele é relacionada à saúde pública. A demolição do estádio foi feita sem uma análise prévia dos materiais existentes na obra e, também, sem a respectiva separação dos materiais com potencial risco à saúde humana. Em sua visita ao Verdão, Johan verificou que no material demolido estavam misturados materiais como concreto, argamassa e amianto (também chamado de asbesto).

O uso do amianto foi banido de diversos países (EUA, toda a Europa, etc.) desde que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1986, editou a “Convenção 162″, que trata de um conjunto de regulamentações para o uso do amianto nas áreas de mineração, nas indústrias de processamento e transformação do minério. No Brasil em alguns estados brasileiros, como SP, legislação proíbe o uso do amianto devido aos danos potenciais à saúde. Na Câmara Federal tramita um projeto de lei que proíbe o uso.

A exposição ao amianto está relacionada à ocorrência de diversas patologias, malignas e não malignas. Ele é classificado pela Agência Internacional de Pesquisa (IARC) no grupo 1 – os dos reconhecidamente cancerígenos para os seres humanos, segundo estudo do Instituto Nacional do Câncer – Inca. É essa a preocupação do consultor Johan Put, segundo ele, o amianto pode estar sendo liberado no ar em função da demolição sem critérios e sem os cuidados necessários.

Johan observou que no processo de demolição houve mistura do amianto com argamassa e concreto e, agora, no local, a empresa responsável pela obra está pegando esse material misturado e passando por um britador, para triturá-lo em pequenos pedaços que serão reaproveitados na própria obra. A operação de britagem é feita por impacto mecânico, o qual gera muita poeira, cuja concentração de amianto é desconhecida, colocando em risco os operários da obra e a população de Cuiabá. (leia aqui o manual para demolição em obras com amianto)

A empreiteira da obra já foi alertada há mais de 2 semanas, mas segundo o consultor, “pelo jeito, estão ignorando o fato para evitar o custo da separação do material, o qual seria mais barato se tivesse sido feita antes da demolição”.

Vale ressaltar que, de acordo com o Inca, entre as principais doenças relacionadas ao amianto, estão asbestose que é a deposição de fibras de asbesto [amianto] nos alvéolos pulmonares; câncer de pulmão; câncer de laringe, do trato digestivo e de ovário; mesotelioma – forma rara de tumor maligno. Além das doenças descritas, esclarece o Inca, o amianto pode causar espessamento na pleura e diafragma, derrames pleurais, placas pleurais e severos distúrbios respiratórios. (leia aqui o parecer do Inca sobre os riscos do amianto)

É absurdo o pouco caso com que as autoridades de Mato Grosso tratam a saúde da população. Ter conhecimento dos riscos torna o descaso um ato criminoso.

Voltarei ao assunto em breve, enquanto isso, leia o relato do consultor Johan Put:

FIFA Greenfield vira brownfield em Cuiabá, Brasil

No Brasil, os preparativos para a Copa do Mundo de 2014 já começaram. O primeiro estádio a ser completamente demolido está localizado em Cuiabá-MT, no centro-oeste do Brasil. A demolição foi feita com guindastes, martelos, tesouras e válvulas mecânicas.

No local há vários hectares de demolição de grande porte, e a Enviro Challenge verificou que a empresa de demolição não separou os diferentes materiais de demolição, tais como: concreto, solo, aço, madeira e… materiais com suspeitas de amianto.

Em todo o local, os diferentes escoamentos dos materiais demolidos foram misturados e, desta forma, o greenfield da FIFA se transformou em um brownfield.

Enquanto isso, um triturador já começou a triturar esses materiais. O escoamento contaminado não é classificado em uma linha de triagem. Na Europa, esta atividade é realizada por trabalhadores da construção altamente qualificados, devido aos riscos envolvidos. Equipamentos de proteção eficazes e novas tecnologias podem controlar a poeira gerada em torno da linha de trabalho.

A Enviro Challenge elaborou um programa abrangente para resolver o problema, mas tem receio de que o custo de classificação dos materiais continue a ser um obstáculo, apesar de a FIFA ter solicitado um certificado LEED para o projeto de construção.

Cabe ressaltar que a poeira proveniente do britador contém fibras de amianto e quartzo e, portanto, apresentam sérios riscos de saúde para a população em uma ampla área ao redor do estádio. Estes riscos ainda podem ser controlados com um custo limitado apesar de tudo. Do ponto de vista da saúde pública, a ação no local a curto prazo é uma obrigação.

Para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro, um trabalho cientifico está sendo momentaneamente preparado pela Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília e a Enviro Challenge.

sábado, 25 de setembro de 2010

ESTADÃO ASSUME POSIÇÃO PELA ÉTICA E CONTRA A CORRUPÇÃO

Maurelio Menezes

Abaixo um Editorial que significa um marco na história do jornalismo brasileiro. Da mesma forma que a Folha de S.Paulo fez ha quase trinta anos apoiando pubLicamente as Diretas Já!, O Estado de São Paulo é o primeiro jornal brasileiro a declarar publicamente o apoio a um candidato a Presidente. O jornal garante que esse apoio não influenciará na forma imparcial com que trata as eleições. O texto é contundente, claro, sem meias palavras. Certamente depois desse editorial, o jornalismo brasileiro jamais será o mesmo.

O que aqui poderá se tornar uma rotina, ja o é nos Estados Unidos há tempos. A possibilidade de um veiculo jornalístico se posicionar, como o faz agora, vai colocar numa saia justa aqueles que recebem dinheiro debaixo do pano para criar manchetes escandalosas que nada têm a ver com o texto das reportagens. Vai colocar numa saia justa também aqueles veoculoos que vivem a soldo de políticos que usam dinheiro (certamente de origem nos cofres publicos) para comprar opinião.

O Editorial de O Estado de São Paulo, Um mal a se Evitar, deixa claro que o apoio é uma questão de ideologia, com o jornal defendendo a ética e o valor do bem publico e sobretudo as instituições num momento em que, como assinala parte do texto "Quem age em função de interesse partidário é quem se transformou de presidente de todos os brasileiros em chefe de uma facção que tanto mais sectária se torna quanto mais se apaixona pelo poder."

Confira abaixo a íntegra do Editorial que estará na edição de amanhã do jornal.

UM MAL A SE EVITAR

A acusação do presidente da República de que a Imprensa “se comporta como um partido político” é obviamente extensiva a este jornal. Lula, que tem o mau hábito de perder a compostura quando é contrariado, tem também todo o direito de não estar gostando da cobertura que o Estado, como quase todos os órgãos de imprensa, tem dado à escandalosa deterioração moral do governo que preside.

E muito menos lhe serão agradáveis as opiniões sobre esse assunto diariamente manifestadas nesta página editorial. Mas ele está enganado. Há uma enorme diferença entre “se comportar como um partido político” e tomar partido numa disputa eleitoral em que estão em jogo valores essenciais ao aprimoramento se não à própria sobrevivência da democracia neste país.

Com todo o peso da responsabilidade à qual nunca se subtraiu em 135 anos de lutas, o Estado apoia a candidatura de José Serra à Presidência da República, e não apenas pelos méritos do candidato, por seu currículo exemplar de homem público e pelo que ele pode representar para a recondução do País ao desenvolvimento econômico e social pautado por valores éticos. O apoio deve-se também à convicção de que o candidato Serra é o que tem melhor possibilidade de evitar um grande mal para o País.

Efetivamente, não bastasse o embuste do “nunca antes”, agora o dono do PT passou a investir pesado na empulhação de que a Imprensa denuncia a corrupção que degrada seu governo por motivos partidários. O presidente Lula tem, como se vê, outro mau hábito: julgar os outros por si. Quem age em função de interesse partidário é quem se transformou de presidente de todos os brasileiros em chefe de uma facção que tanto mais sectária se torna quanto mais se apaixona pelo poder.

É quem é o responsável pela invenção de uma candidata para representá-lo no pleito presidencial e, se eleita, segurar o lugar do chefão e garantir o bem-estar da companheirada. É sobre essa perspectiva tão grave e ameaçadora que os eleitores precisam refletir.

O que estará em jogo, no dia 3 de outubro, não é apenas a continuidade de um projeto de crescimento econômico com a distribuição de dividendos sociais. Isso todos os candidatos prometem e têm condições de fazer. O que o eleitor decidirá de mais importante é se deixará a máquina do Estado nas mãos de quem trata o governo e o seu partido como se fossem uma coisa só, submetendo o interesse coletivo aos interesses de sua facção.

Não precisava ser assim. Luiz Inácio Lula da Silva está chegando ao final de seus dois mandatos com níveis de popularidade sem precedentes, alavancados por realizações das quais ele e todos os brasileiros podem se orgulhar, tanto no prosseguimento e aceleração da ingente tarefa – iniciada nos governos de Itamar Franco e Fernando Henrique – de promover o desenvolvimento econômico quanto na ampliação dos programas que têm permitido a incorporação de milhões de brasileiros a condições materiais de vida minimamente compatíveis com as exigências da dignidade humana.

Sob esses aspectos o Brasil evoluiu e é hoje, sem sombra de dúvida, um país melhor. Mas essa é uma obra incompleta. Pior, uma construção que se desenvolveu paralelamente a tentativas quase sempre bem-sucedidas de desconstrução de um edifício institucional democrático historicamente frágil no Brasil, mas indispensável para a consolidação, em qualquer parte, de qualquer processo de desenvolvimento de que o homem seja sujeito e não mero objeto.

Se a política é a arte de aliar meios a fins, Lula e seu entorno primam pela escolha dos piores meios para atingir seu fim precípuo: manter-se no poder. Para isso vale tudo: alianças espúrias, corrupção dos agentes políticos, tráfico de influência, mistificação e, inclusive, o solapamento das instituições sobre as quais repousa a democracia – a começar pelo Congresso.

E o que dizer da postura nada edificante de um chefe de Estado que despreza a liturgia que sua investidura exige e se entrega descontroladamente ao desmando e à autoglorificação? Este é o “cara”. Esta é a mentalidade que hipnotiza os brasileiros. Este é o grande mau exemplo que permite a qualquer um se perguntar: “Se ele pode ignorar as instituições e atropelar as leis, por que não eu?”

Este é o mal a evitar.

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

A FICHA LIMPA QUE JA NASCEU SUJA

Maurelio Menezes

O empate na votação do STF sobre a validade para essa eleição da Lei do Ficha Limpa exige uma reflexão desprovida de paixões, porque brasileiro tem a mania de passar por cima de tudo e de todos quando quer se enganar ou quando quer fazer valer o que defende.

Algumas leis trazem em si o principio da anualidade: só podem entrar em vigor no ano seguinte. É assim com leis que criam impostos e com a Lei Eleitoral. Sob essa ótica, impedir a candidatura de quem quer que seja agora seria uma casuísmo que abriria precedentes dos mais perigosos. Afinal, por mais que haja um desejo de se impedir que candidatos fichas sujas participem de eleições,o ordenamento jurídico não pode ser quebrado sob pena dessa quebra virar uma rotina.

A proposta da Lei do Ficha Limpa foi acatada por todo o Congresso porque os parlamentares sabiam que ela não entraria em vigor agora. E quem a criou também sabia disso. Não foi por outro motivos que figuras como Paulo Maluf, José Sarney, Fernando Collor, Jader Barbalho a apoiaram desde o início. Quem criou o o projeto popular também sabia disso e ao defender a aplicabilidade imediata está ou fazendo jogo de cena ou querendo quebrar o tal ordenamento de forma irresponsável porque como lembra o ditado popular, pela porteira que passa um boi passa uma boiada.

Há outra incoerência: muita gente que defende a aplicabilidade já da Lei do Ficha Limpa que está defendendo e propagandeando candidatos que reconheceram publicamente que cometeram crimes, inclusive eleitorais. Um único exemplo: no debate na TV Record, o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, candidato à reeleição, afirmou que passou as emissoras de Rádio que possui para nomes de parentes para se candidatar a deputado. Se ele tivesse vendido as emissoras (com autorização do Ministério das Comunicações), estaria correto, mas ao passar para nomes de parentes os transformou em laranjas e isso é crime, crime confessado com todas as letras, ou seja, Silval é Ficha Suja confesso, mesmo assim, defensores do Ficha Limpa continuam a apoiá-lo.

Há um outro aspecto que muita gente está passando por cima nessa discussão da Lei do Ficha Limpa. A defesa apaixonada da lei equivale àquela história do marido que encontrou a mulher o traindo no sofá da sala e, para resolver o problema, vendeu o sofá. Ontem, ainda durante a votação no STF, começou a circular no Twitter, a mais instantânea midia social do momento, uma frase que, para mim, põe o dedo na ferida: "Pobre de um país que precisa de uma lei para impedir que seu povo vote em candidatos corruptos".

Essa é a discussão mais importante nisso tudo. O que precisamos no Brasil é de eleitores mais conscientes, que botem na balança quem são e quem foram aqueles em quem vão depositar seus votos, a quem vão dar um cheque em branco, a quem vão confiar os destinos da cidade, do estado, do país. Hoje no Twitter ha a sugestão que cada eleitor faça uma pesquisa sobre seu candidato, o que deveria ser a norma sempre, mas que, infelizmdente, para a maioria da população não é. Tanto que Pelé foi cruxificado porque um dia disse que brasileiro não sabe votar.

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

DINHEIRO NO ENVELOPE É BATOM NA CUECA?

Maurelio Menezes

O Blog do Romilson reproduziu há pouco um video em que Yuri Bastos aparece de bermuda recebendo alguns pacotes de dinheiro em notas de R$ 50,00 e R$ 100,00. Em principio, o video,  postado no You Tube,  nao prova nada. Não é possivel, por exemplo se identificar quando e onde foi entregue o dinheiro (o titulo da postagem do You Tube dá a entender que foi recentemente,e teria relação com a Agecopa) , muito menos do que se trata e se foi essa a única vez que a entrega aconteceu. Mas há algumas perguntas que precisam ser respondidas pelo hoje diretor de Assuntos Estratégicos da Agecopa. Afinal ele há anos é uma figura de destaque no Governo Blairo e Silval, e até no Governo Lula no qual, como informa a reportagem foi assessor especial do DNIT.

1. Que local é aquele (a aparencia é de uma repartição pública)
2. O que ele falou nesta reunião e quem são as pessoas com as quais ele se reuniu. Porque estava gesticulando tanto? Sobre o que e principalmente sobre quem ele estava falando
3. Que papeis são aqueles entregues a ele antes do dinheiro, os quais ele folheou, depositou na mesa e ao sair com o dinheiro esqueceu sobre a mesa? A impressão que fica é que os papéis não têm importancia alguma. Mas se não tem porque foram entregues a ele e ele os folheou?
4.E principalmente, que dinheiro é esse, de onde veio, para onde foi e porque foi entregue a ele, na situação que o video mostra ser aparentemente às escondidas, num local que aparenta ser uma reparticão pública?
Confira o video, tire suas conclusões. Para mim é também o caso de se perguntar: E agora Silval? E agora Blairo? E agora Yuri?

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

QUEM GANHAR AGORA LEVA?

Maurelio Menezes

Uma outra eleição está em andamento em Mato Grosso, pouca gente acompanha, só agora começa a ser notícia, embora possiveis candidatos já estejam se articulando. É a eleição na Defensoria Pública, marcada para novembro, noticia de destaque no RDNews essa semana (Confira aqui)
O atual Defensor Geral assumiu o cargo por uma jogada de interesses do então Governador Blairo Maggi que o nomeoou apesar dele não ter sido o escolhido pelos Defensores numa eleição absolutamente democrática. À época comentou-se que Djalma Mendes estaria sendo apadrinhado pelo deputado Mauro Savi, pelo Procurador Geral de Justiça, Paulo Prado, e, é claro, pelo primo e então Presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, aquele mesmo que acabou com a exoigência de diploma de jornalista para o exercício da profissão.
Seja isso verdade ou não, a verdade é que Blairo foi injusto ao não reconhecer a reeleição da então Defensora Geral, Karol Rotini. O jogo à época foi sujo. Acusou-se Karol Rotini de uma série de coisas, nenhuma provada. Alguns jornalistas foram usados para plantar essas acusações e, apesar delas, ela foi reeleita com cerca de 80% dos votos pelos seus colegas, que não admitiam Djalma Sabo Mendes no cargo. Os dois devem ser candidatos novamente, mas desta vez a expectativa é que haja mais de três candidatos, uma articulação para que o atual Defensor Geral não fique entre os três primeiros e aí nao seria reconduzido ao cargo. Pelo comentários dos internautas na reportagem citada acima, muitos dos quais possivelmente escrito por Defensores usando nomes anônimos, a situação dele entre os pares é grave, porque teria prejudicado muitos para beneficiar poucos.
Sabedor disso, Djalma tenta se articular para tentar dar a volta por cima e ja estaria em contato incluisve com profissionais de comunicação conhecidos pelos seu estilo de trabalho para tentar reverter a rejeição que hoje está nas nuvens.
Dentro de uma lógica da Comunicação, se é que a comunicação tem lógica, Karol Rotini saindo candidata dificilmente deixaria de ser a mais votada. Na ultima eleição ficou um sentimento de injustiça no ar, justiça que teoricamente seria reparada agora. Alie-se isso à gestao que fez á frente da Defensoria (se nao tivesse sido boa pelo menos para os Defensores, não teria na eleição passada sido a mais votada).
Resta saber agora se Silval Barbosa vai reconhecer o direito dos Defensores em escolher seu gestor ou tal qual Blairo vai dar um golpe movido por acordos não confessáveis. Se ele proceder assim não será de se ficar assustado, pois ele terá dado apenas mais uma demonstração que não está preparado ara governar MT, pois não respeita a decisã soberana de uma categoria.

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

SILVAL NAO EXPLICOU. MT PRECISA DE UM SEGUNDO TURNO

Maurelio Menezes

Silval não explicou nada. Mais do que isso mostrou que não está preparado para governar porque sequer conhece as funções do estado. Na educação, por exemplo, citou as conquistas do ensino fundamental I (primeira a quarta séries) como se o estado tivesse alguma coisa com isso. Não tem, já que nestas séries a educação é responsabilidade dos mucinipios e nao do estado.
Silval reconhecer que cometeu crime, passando as emissoras de radio dele para o nome de parentes para ser candidato a deputado
Silval elogiou os professores e disse que osd apoia. Não é verdade. Houve oito greves dos profissionais da educação no governo Blairo Silval. e o salário pago aqui é um dos piores do pais. Paga muito menos do que paga por exemplo, a Prefeitura de Cuiabá, que paga um dos maiores do pais.
Silval não explicou o superfaturamento. Tergiversou, fugiu e não disse nada. Porque ninguem foi preso até agora? Porque por meio de advogados o estado tentou parar as investigações?
Silval mentiu quando se referiu a hispitais regionais. Nenhum funciona. Foi desmentido em Cáceres ao vivo e nãoi provou até hoje. Foi pego de calça curta em varios momentos mentindo que com ele o estado vai fazer diversas coisas que são do governo federal. O estado vai entrar com a contrapartida que é de cerca de 10 por cento. Disse que o governo dele conseguiu a liberação de seis milhoes para a construção do Hospital Julio Muller, o novo. Isso estava resolvido há muito tempo.
Silval nao respondeu convincentemente sobre o caso denunciado por Wilson Santos: o perdão d uma divida de 150 milhões de uma empresa do Parana, com mudança de lei feito ás vesperas do Natal, quando ninguem confere o Diario Oficial. Pior ainda: essa empresa foi doadora de recursos para camnpanhas de figurões da coligação dele em eleições anteriores.
Silval mostrou que não é gestor. Que não sabe o que acontece no estado. Que não pode governar o estado sob pena de Mato Grosso sofrer o maior retrocesso de sua história e de cair num abismo de corrpução, pois como disse o candidato Mauro Mendes em suas considerações finais, O governador não pode troubar, mas também não pode deixar que roubem. e como disse Wilson Santos também nas considerações finais, Mato Grosso precisa provocar ums egundo turno, para ai escolher melhor, sem medo de errar, com mais calma para que o estado nao caia na mão de incompetentes.
Que assim seja!

SERÁ QUE SILVAL EXPLICA?

Maurelio Menezes


Começou o debate entre os candidatos ao governo de Mato Grosso na Tv Gazeta. A grande expectativa é que Silval Barbosa nao se esquive de responder a algumas questões que o governo dele vem protelando. Não teria sido por outro motivo que ele fugiu dos dois ultimos debates com a comunidade evangélica em Cuiaba e com estudantes de Barra do Garças.
Entre os assuntos que ele deve explicação é sobre o desvio de quase 50 milhões de reais no escandalo do maquinário. Já foi constatado o superfaturamento, mas até agora ninguém explicou onde  foi parar o dinheiro. Algumas vezes se levantou a hipótese que a grana estaria sendo utilizada na campanha de Silval. Nem a isso ele ou alguém do governo respondeu. A verdade é que ele esta protelando, apostando numa vitória para depois esconder definitivamente a verdade impedindo a investigação que leve os culpados para a cadeia.
Outra explicação que Silval deve é sobre os gastos de propaganda. Em ano eleitoral a legislação prevê que se gaste apenas a média do que foi gasto nos ultimos  três anos. Mesmo assim, essa média deve, de acordo com entendimento do TSE, ser dividida em 12 meses. Por essa média o Governo do estado poderia gastar no máximo algum em torno de 29 milhões, diluidos ao longo do ano. Gastou mais de 40 milhões, parte dos quais já foi pago e outra parte empenhada. Ou seja,  crime eleitoral, que dá cassação. A explicação que ele terá que dar: para quais veículos foi essa grana? Não foi "adiantamento" para ações "futuras?
Uma terceira explicação: porque o estado tem hoje um deficit de quase meio bilhão de reais, ou seja porque o estado gastou meio bilhão a mais de reais do que arrecadou?(Aqui os detalhes que estão no Anexo XVIII, na página 17 do RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentáriade 2009.) Isso sem levar em conta os 500 milhões que o estado deixou de investir nos ultimos oito anos em saúde.
Sem explicar de forma convincente isso tudo com que cacife Silval se apresenta como candidato? Vai continuar a gastar indiscriminadamante sem controle?
Se ele não der as respostas ou não as der de forma convincente, o eleitor tem que dar a resposta a ele no dia tres de outubro. 

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

UM RECADO DE FERREIRA GULLAR PARA O BRASIL

Maurelio Menezes
Este texto esta rolando pela Internet e decidi postá-lo aqui para reforçar essa circulação também via midias sociais. Ferreira Gullar é feio que dói, mas poucos intelectuais brasileiros tem tomado posições tão lúcidas como ele. Sempre defendeu o melhor e no texto lembra uma dessas ocasiões, ao falar que mesmo contra os principios de muitos dos camaradas dele, defendeu a criação do PT. Se lembrarmos algumas constatações da história como o fato de, no México, o PRI ter ficado quase 80 anos no poder, o que custou muito aos mexicanos que ainda hoje estão pagando o preco em termos de corrupcao, violencia, atraso e politica viciada.

Reflexoes sobre o momento politico brasileiro
Ferreira Gullar

Faz muitos anos já que não pertenço a nenhum partido político, muito embora me preocupe todo o tempo com os problemas do país e, na medida do possível, procure contribuir para o entendimento do que ocorre. Em função disso, formulo opiniões sobre os políticos e os partidos, buscando sempre examinar os fatos com objetividade.
Minha história com o PT é indicativa desse esforço por ver as coisas objetivamente. Na época em que se discutia o nascimento desse novo partido, alguns companheiros do Partido Comunista opunham-se drasticamente à sua criação, enquanto eu argumentava a favor, por considerar positivo um novo partido de trabalhadores. Alegava eu que, se nós, comunas, não havíamos conseguido ganhar a adesão da classe operária, devíamos apoiar o novo partido que pretendia fazê-lo e, quem sabe, o conseguiria.
Lembro-me do entusiasmo de Mário Pedrosa por Lula, em quem via o renascer da luta proletária, paixão de sua juventude. Durante a campanha pela Frente Ampla, numa reunião no Teatro Casa Grande, pela primeira vez pude ver e ouvir Lula discursar.
Não gostei muito do tom raivoso do seu discurso e, especialmente, por ter acusado “essa gente de Ipanema” de dar força à ditadura militar, quando os organizadores daquela manifestação ─ como grande parte da intelectualidade que lutava contra o regime militar ─ ou moravam em Ipanema ou frequentavam sua praia e seus bares. Pouco depois, o torneiro mecânico do ABC passou a namorar uma jovem senhora da alta burguesia carioca.
Não foi isso, porém, que me fez mudar de opinião sobre o PT, mas o que veio depois: negar-se a assinar a Constituição de 1988, opor-se ferozmente a todos os governos que se seguiram ao fim da ditadura ─ o de Sarney, o de Collor, o de Itamar, o de FHC. Os poucos petistas que votaram pela eleição de Tancredo foram punidos. Erundina, por ter aceito o convite de Itamar para integrar seu ministério, foi expulsa.
Durante o governo FHC, a coisa se tornou ainda pior: Lula denunciou o Plano Real como uma mera jogada eleitoreira e orientou seu partido para votar contra todas as propostas que introduziam importantes mudanças na vida do país. Os petistas votaram contra a Lei de Responsabilidade Fiscal e, ao perderem no Congresso, entraram com uma ação no Supremo a fim de anulá-la. As privatizações foram satanizadas, inclusive a da Telefônica, graças à qual hoje todo cidadão brasileiro possui telefone. E tudo isso em nome de um esquerdismo vazio e ultrapassado, já que programa de governo o PT nunca teve.
Ao chegar à presidência da República, Lula adotou os programas contra os quais batalhara anos a fio. Não obstante, para espanto meu e de muita gente, conquistou enorme popularidade e, agora, ameaça eleger para governar o país uma senhora, até bem pouco desconhecida de todos, que nada realizou ao longo de sua obscura carreira política.
No polo oposto da disputa está José Serra, homem público, de todos conhecido por seu desempenho ao longo das décadas e por capacidade realizadora comprovada. Enquanto ele apresenta ao eleitor uma ampla lista de realizações indiscutivelmente importantes, no plano da educação, da saúde, da ampliação dos direitos do trabalhador e da cidadania, Dilma nada tem a mostrar, uma vez que sua candidatura é tão simplesmente uma invenção do presidente Lula, que a tirou da cartola, como ilusionista de circo que sabe muito bem enganar a plateia.
A possibilidade da eleição dela é bastante preocupante, porque seria a vitória da demagogia e da farsa sobre a competência e a dedicação à coisa pública. Foi Serra quem introduziu no Brasil o medicamento genérico; tornou amplo e efetivo o tratamento das pessoas contaminadas pelo vírus da Aids, o que lhe valeu o reconhecimento internacional. Suas realizações, como prefeito e governador, são provas de indiscutível competência. E Dilma, o que a habilita a exercer a Presidência da República? Nada, a não ser a palavra de Lula, que, por razões óbvias, não merece crédito.
O povo nem sempre acerta. Por duas vezes, o Brasil elegeu presidentes surgidos do nada ─ Jânio e Collor. O resultado foi desastroso.
Acha que vale a pena correr de novo esse risco?

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

UM CASO PARA O DEBATE DA MAIORIDADE PENAL

Maurelio Menezes

Um dos temas que têm tomado o debate eleitoral é a redução da maioridade penal. Em Mato Grosso, por exemplo, Antero Paes de Barros, candidato ao senador pelo PSDB,defende a redução para 16 anos. Outros candidatos são contrários. Para alimentar esse debate fui buscar na midia casos práticos que ilustrassem a situação e encontrei um que aconteceu no estado ha quatro anos. Em Cáceres, a cerca de 200 kilômetros de Cuiabá, um menor estava assistindo TV, levantou, matou o pai com 13 facadas, a mãe com 12 e um irmão de três anos com 8 golpes.
A tragédia foi registrada nacionalmente pela midia (aqui uma das versões para o caso, a do site Bem Paraná). Em casos como esse, apesar da evidente barbárie, a lei prevê que o menor cumpra três anos num Centro de Ressocialização. Por essa lei o menor estaria hoje detido ilegalmente. O Ministério Público defende a interdição dele e sua transferência para o Adauto Botelho. Mas no processo há laudos que atestam a sanidade dele.
Num caso como este a discussão não tem fim. Técnicamente poderia se dizer que ao praticar os crimes, o menor (ele teria 14 anos na época do crime e não 16 como afirma a reportagem) teve um surto psicótico que é caracterizado pela desorganização do pensamento e perda da noção de realidade. A origem do surto pode estar ligada às mais variadas causas, que vão desde o uso de drogas (Aqui um texto debate produzido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro sobre essa possibilidade) até a interação medicamentosa (Aqui uma explicação técnica sobre como esse surto se desenvolve). De uma forma geral o que diferencia o surto psicótico da psicopatia propriamente dita é que o surto acontece uma vez, quando muito duas e a psicopatia é frequente, constante até. Mas não tem dia nem hora marcada para acontecer.
A defesa do menor bate na tecla da fria letra da lei. E pela legislação atual, o menor em questão tem mesmo que ser libertado. Mantê-lo no Pomeri é desrespeitar a lei e um país que não respeita suas leis é um país sem cidadãos. O Ministério Público por sua vez, teme que o menor possa reincidir. Se ele for um psicopata em vez de ter sofrido um surto psicótico isso pode mesmo acontecer.
E é ai que entra o debate sobre a maioridade penal. Antero diz que, eleito, vai defendê-la no Senado. Outros candidatos ja se posicionaram pela não diminuição da maioridade penal. Em países como Estados Unidos e Inglaterra, dependendo da graduação do crime, o menor, tenha a idade que tiver, responde pelo delito como se adulto fosse. Nesses países, o menor da tragédia de Cáceres com certeza sentar-se-ia no banco dos réus. No Brasil se a lei for respeitada não o fará.
Mas seria essa situação correta? Certamente que não para parentes do casal e da criança friamente assassinados (friamente se o crime aconteceu realmente como é narrado na reportagem) e de pessoas que foram vítimas de violência praticadas por menores. Certamente que sim para aqueles defendem o cumprimento da lei e que, caso alguem não concorde, que mude essa lei.
A mim, me parece mais lógico uma especie de meio termo. Não seria o caso de se aperfeiçoar nossa legislação, extremamente protetora, e prever as exceções que estão sempre presentes na vida? Pois esse é um dos pontos que você deverá levar em consideração ao escolher seus candidatos no dia 3 de outubtro.

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

DILMA GANHA ZÉ MENSALEIRO DIRCEU GOVERNA?

Maurelio Menezes

Não há como não reproduzir aqui a análise de Eliane Cantanhede sobre alguns estranhos movimentos e entrelinhas do debate eleitoral do momento. Especialmente depois de ontem O ex ministro José Dirceu, demitido e cassado por envolvimento com a quadrilha dos mensaleiros, ter afirmado em alto e bom som que é preciso se limitar a liberdade de imprensa no Brasil. O mesmo José Dirceu que declarou de acordo com Giulio Sanmartini em post do Prosa & Politica de Adriana Vandoni o seguinte: "Estou montando um serviço secreto dentro do PT. Uma coisa que será sigilosa e que as pessoas sequer saberão que existe. E esse serviço vai ficar subordinado diretamente a mim”." (confira a integra do artigo aqui)
Seria esse serviço secreto o autor dos desastrados dossiês da campanha de 2006, aquele dos aloprados? E estaria esse serviço secreto por trás da quebra indiscriminada de sigilos fiscais de politicos de oposição, inclusive aqui em Mato Grosso? A análise de Eliane Cantanhede, que você confere abaixo (ou se preferir o original aqui) é um elemento que não pode deixar de ser considerado na hora de se definir o voto em 3 de outubro.

O PT DE DIRCEU QUE DILMA ESCONDE

A declaração de que o PT terá mais poder com Dilma do que com Lula, feita pelo ex-ministro José Dirceu, eterno presidente de fato do partido, é motivo para reflexões, avaliações e projeções muito sérias. Até porque - ou principalmente porque - o PT tem sido um ausente do discurso de Dilma na campanha.
A equação não fecha: Dilma disfarça o partido, mas o partido vai ter ainda mais poder no governo dela?
No debate Rede TV!/Folha, no domingo à noite, Dilma relegou mais uma vez o PT ao segundo plano, referindo-se ao 'presidente Lula' e ao 'nosso governo' como os seus verdadeiros partidos. Mas Dirceu entregou o jogo: o PT é que vai dar as cartas no governo Dilma - que, não custa lembrar, era do PDT até outro dia.
A julgar pelas pesquisas, o PT vem numericamente forte por aí. Vai fazer uma bancada grande e experiente no Senado (calcanhar-de-Aquiles de Lula) e tende a ultrapassar o PMDB como maior bancada na Câmara. (Aliás, desbancando a candidatura do peemedebista Henrique Eduardo Alves para a presidência da Casa.)
O PT, então, será o líder no Congresso de uma imensa tropa formada desde o PCdoB ao PP de Maluf, depois de já ter transformado a CUT, o MST e a UNE em agências do governo, financiadas com recursos públicos; já ter aparelhado o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, a Petrobras, o BNDES; e estar em vias de 'extirpar' a oposição, como disse Lula sobre o DEM, enquanto ataca pessoalmente os tucanos Tasso Jereissatti no Ceará e Arthur Virgílio no Amazonas.
E aí entra a fala de Dirceu: 'A eleição de Dilma é mais importante do que a do Lula, porque é a eleição do projeto político'. Leia-se: Lula foi um meio para se chegar a um fim, ao tal 'projeto político'. Agora, falta explicar exatamente do que se trata, antes que o governo e o projeto se instalem. Dilma entregou um programa 'hard' de manhã ao TSE e, de tarde, retirou e entregou outro 'light'. Até agora, não se sabe ao certo qual é para valer.
Um dos laboratórios do 'projeto político' de Dirceu foi a liderança do PT na Câmara antes da eleição de Lula, que atuava e respirava conforme Dirceu mandava. Era ali o foco dos dossiês, das CPIs, das denúncias de todo tipo contra Collor, contra Itamar, contra Fernando Henrique, contra tudo e contra todos os demais.
E não é que foi dali que saíram Erenice Guerra, José Dias Toffoli, Márcio Silva? Saíram direto da central de dossiês contra adversários para o comando do país.
Erenice surgiu meio do nada e virou ministra da Casa Civil, principal cargo do governo. Toffoli é um ótimo sujeito, mas tinha todas as desvantagens e nenhum dos atributos para ser ministro, nada mais nada menos, do Supremo Tribunal Federal. E o tal do Márcio Silva é advogado da campanha de Dilma e dono de um escritório meteórico que, como diz o Painel da Folha de hoje (15/09/10), 'é assunto de advogados há muito estabelecidos em Brasília'.
Dilma teve a consideração de indicar a amiga e braço-direito Erenice Guerra como sua sucessora na Casa Civil. Mas, agora que a Casa Civil caiu (de novo) sob o peso da parentada toda dele, teve a desconsideração de rebaixá-la à condição de 'mera assessora'.
Deve estar aí a chave da questão: tem hora de esconder e tem hora de mostrar. É o PT das Erenices dos dossiês, do aparelhamento e do patrimonialismo que vai tocar o 'projeto político' em curso no país?
E com o inestimável apoio do PMDB, evidentemente.


Eliane Cantanhêde é colunista da Folha, desde 1997, e comenta governos, política interna e externa, defesa, área social e comportamento. Foi colunista do Jornal do Brasil e do Estado de S. Paulo, além de diretora de redação das sucursais de O Globo, Gazeta Mercantil e da própria Folha em Brasília.

terça-feira, 14 de setembro de 2010

O LIVRO PROIBIDO QUE CONTA A HISTORIA DO MENSALÃO

Maurelio Menezes

Duas editoras se negaram a publicar o livro O Chefe escrito pelo jornalista Ivo Patarra. Boicote? Medo? Censura? Nunca vai se saber. Para não deixar passar o belo trabalho de pesquisa que fez, Patarra decidiu bancar a edição e também postou o livro na Internet, esse território livre e sem censura. Além dos escândalos do mensalão, ele compilou outros escândalos do governo Lula. Provavelmente esteja aí a negativa de se publicar o livro. São 21 capítulos que devem ser lidos, analisados, contestados ou confirmados.
É assim que se constrói uma democracia e não limitando a liberdade de imprensa como propôs hoje, 14 de setembro, o ex-Ministro da Casa Civil, José Dirceu, cassado sob acusação de envolvimento com o mensalão. E nem eliminando-se partidos como propôs o presidente lula ao afirmar que O DEM precisa ser extirpado da política brasileira.

Caso você queira comprar o livro ha indicações de como fazê-lo no alto de cada pagina. Se preferir ler suas 457 paginas aqui na internet, ao final de cada apresentação de capitulo há um link para baixar o arquivo.
Você pode ler o livro todo ou o capitulo que te interessar. É só clicar nos links abaixo. A conclusão é sua. Boa leitura.


Capítulo 1
O governo Lula é o mais corrupto de nossa história


Capítulo 2
Montanhas de dinheiro: em pacotes,malas, carros-fortes e até em cuecas


Capítulo 3
Lula, o chefe


Capítulo 4
A história do 'acordo criminoso' da chapa Lula/José Alencar em 2002


Capítulo 5
O escândalo do dossiê: flagrante de R$ 1,7 milhão em dinheiro vivo


Capítulo 6
Os 403 dias que marcaram o escândalo do mensalão


Capítulo 7
Na denúncia do procurador-geral da República,mensalão foi ação de 'organização criminosa'


Capítulo 8
O assassinato do prefeito Celso Daniel,coordenador da eleição de Lula em 2002


Capítulo 9
Promotores pediram prisão de Antonio Palocci,acusado por envolvimento com a 'máfia do lixo'


Capítulo 10
Oito ministros do governo Lula.Oito casos de corrupção


Capítulo 11
O presidente do Senado, aliado de Lula. Outro caso de corrupção


Capítulo 12
Sob a conveniência da 'segurança nacional',Lula não revelou gastos com cartão corporativo


Capítulo 13
Em 5 anos, Lula repassou R$ 12,6 bilhões para ONGs. Dinheiro para amigos, mal fiscalizado


Capítulo 14
Traquinagens da família Lula da Silva.As andanças de Genival, o "Vavá"


Capítulo 15
Duas tragédias, apagão aéreo e corrupção na Infraero. Compadre de Lula ganhou milhões


Capítulo 16
STF abriu processos contra 40 mensaleiros. José Dirceu foi acusado de corrupção ativa e formação de quadrilha


Capítulo 17
Dois anos depois, Polícia Federal desmantelou outra organização criminosa nos Correios


Capítulo 18
TCU recomendou paralisar obras irregulares; Petrobras foi campeã em aumento de custos


Capítulo 19
Apesar do desgaste, Lula defendeu José Sarney e retribuiu apoio recebido no caso do mensalão


Capítulo 20
Lula: 'Sarney tem história para que não seja tratado como se fosse pessoa comum'


Capítulo 21
Na crise do mensalão, o PT temeu o impeachment. A oposição não agiu. Lula deu a volta por cima

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

SILVAL SERIA UM LARANJA DE OLHO NA DIVISÃO DE MT?

Maurelio Menezes


Yo no creo em las brujas, pero que las hay, las hay. Você, com certeza, já ouviu esta frase ou sua tradução pelo menos uma vez na vida. No final de semana algumas pessoas devem ter pensado nela a partir de conversas que rolaram em lugares diferentes.
Numa mesa de bar, a conversa começou a partir de uma antiga teoria e que a cada dia ganha mais contornos de realidade: Dilma Rousseff seria uma espécie de candidata laranja, que teria combinado com Lula a estratégia para 2014. Ele, do alto de sua popularidade, usaria todos os meios visíveis e invisíveis, confessáveis e inconfessáveis, para elegê-la. Em 2014 ela não seria candidata à reeleição e Lula voltaria, já que está descartada a possibilidade dele assumir um cargo internacional como tinha certeza que faria (conseguir esse cargo seria o motivo de ter doado tanto dinheiro, perdoado tanta dívida de outros países, entre outras estripulias internacionais).
No momento em que se defendia ou atacava essa hipótese, um dos integrantes veio com o que seria uma bomba: “Lula deve ter aprendido com Blairo e Silval que há mais de quatro anos fizeram uma combinação parecida”. Diante da curiosidade de todos, veio uma explicação que embora aparentemente possa ser fantasiosa, tem ingredientes não de novela mas de Caso Verdade .
Silval Barbosa, o candidato do PMDB ao governo de MT, sempre foi defensor da divisão de Mato Grosso. Estranhamente quando assumiu a Presidência da Assembléia e passou a manter contato direto com o então governador, parou de defender a divisão (veja bem, parou de defender o que não significa desistiu da idéia de dividir). Teria sido nesse momento que teria sido feito o acordão entre Blairo e Silval e que teria sido, muitos anos depois, a base do rompimento de Mauro Mendes com o padrinho político que não aceitou de jeito nenhum apoiá-lo em sua idéia de sair candidato ao governo.
O acordão teria feito nas seguintes bases: Silval seria candidato a vice de Blairo na sua reeleição,em 2006, sem risco algum de perder. No segundo mandato, Blairo deixaria o cargo um ano antes do final do mandato para que Silval tivesse 12 meses a frente do governo para melhor estruturar e articular sua campanha. No caso de reeleição, veja bem reeleição, teria mais 4 anos como governador de Mato Grosso. Como ele não poderia ser reeleito, abriria espaço para a volta de Blairo que, de acordo com o enredo colocado na mesa, estaria iniciando a segunda parte de seu mandato como Senador. Na primeira parte Blairo como senador ou como ministro no caso de uma vitória do PT na corrida presidencial, articularia a divisão de Mato Grosso. E aí Silval seria candidato ao governo do novo estado, para o que estaria desimpedido, e Blairo seria candidato ao governo de MT novamente.
Pessoalmente acho esse enredo muito fantasioso, mas concordo que os fatos vem mostrando que ele pode mesmo ser um Caso Verdade. Afinal,O QUE explica o fato de Silval do nada ter saido candidato a vice de Blairo em 2006? O QUE explicaria a negativa de Blairo em apoiar a candidatura de Mauro Mendes, sua criatura? O QUE explicaria a decisão de Blairo em deixar o governo 12 meses antes do final do mandato (Anunciou essa hipótese em entrevista e só não o fez porque houve muita rejeição, inclusive do grupo político dele que temia perder espaço para o PMDB);
Por mais fantasiosa que essa hipótese possa parecer, não custa lembrar que Yo no creo em las brujas, pero que las hay, las hay.

sábado, 11 de setembro de 2010

A SENTENÇA JUDICIAL QUE DESNUDOU O "FENOMENO" LULINHA

Maurelio Menezes

Em 2006 Lulinha o filho do Lula que da noite pro dia tornou-se milionario, a ponto de ser comparado pelo pai com Ronaldo, por ser um Fenômeno processou a revista Veja que revelou como ele se transformou de biólogo num empresário de sucesso. A sentença da juiza Luciana Novakoski Ferreira Alves de Oliveira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, regional de Pinheiros, é um exemplo, espcialmente para politicos e homens públicos que tentam calar jornalistas por meio da justiça.
A fundamentação da decisão dela é perfeita tendo viajado até os tempo do Império para alicerçar sua decisão. A leitura é um pouco longa, mas a paciência é importante. Leia até o final e você entenderá um pouco do que aconteceu no período do atual governo. Isso é importante porque neste momento a mesma revista Veja traz na edição desse final de semana mais uma acusação de negociatas feitas desta vez na Casa Civil pela atual Ministra Chefe, negoviatas estas que teriam começado quando ainda a candidata Dilma Roussef respondia pelo cargo.
O processo de Lulinha está nesse momento em fase recursal. No dia 09 de abril de 2010 o processo foi remetido para distribuição entre a 1ª e a 10ª Câmara de Direito Privado.


Processo nº: 011.06.119341-9 - Procedimento Ordinário (em Geral)
Requerente: Fábio Luis Lula da Silva
Requerido: Editora Abril S/A e outro
Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luciana Novakoski Ferreira Alves de Oliveira
Vistos.
FÁBIO LUIS LULA DA SILVA ajuíza ação de indenização por danos morais em face de EDITORA ABRIL S.A. e ALEXANDRE OLTRAMARI, pelo procedimento ordinário.
Alega, em síntese, que a Revista Veja, edição impressa nº 1.979,
datada de 25/10/06, publicou matéria de oito páginas, intitulada “O Ronaldo de Lula”, a respeito da vida profissional do autor. A reportagem, redigida pelo co-réu Alexandre, traça um paralelo entre o sucesso profissional do autor, filho do Presidente da República, com o jogador de futebol Ronaldo, já que ambos seriam considerados “fenômenos” em suas respectivas áreas. Contudo, a matéria insinua que tal sucesso decorre de sua filiação e das
facilidades de acesso a pessoas influentes no cenário político. A revista aborda o rápido e estranho crescimento da empresa GameCorp, da qual o autor é sócio, e narra a atuação dele e do sócio Kalil Bittar como lobistas em Brasília. Por fim, há divulgação não autorizada, inclusive na capa da revista, da imagem do autor. As alegações da matéria são inverídicas e buscam associar a figura profissional do autor a influências políticas,
enxovalhando a imagem pública dele. Diante da violação de sua imagem e honra, requer a condenação dos réus ao pagamento de indenização por danos morais, em valor a ser arbitrado pelo Juízo, e à publicação da sentença condenatória na Revista Veja.
Os réus são citados e contestam o pedido. Alegam que a reportagem pautou-se em dados reais e objetivos, sem detalhar o percentual de participação societária do autor na empresa GameCorp, que veio a se associar a Telemar.
Além disso, essa associação com empresa concessionária de capital público é matéria de interesse público e vem sendo investigada, inclusive, pela CVM e pelo Ministério Público.
Por outro lado, a associação das imagens de fenômenos profissionais do autor e do jogador de futebol Ronaldo foi feita pelo próprio pai do autor, o Presidente Luís Inácio Lula da Silva, em entrevistas concedidas no programa Roda Viva e na Folha de São Paulo. Os réus, então, apenas levaram a conhecimento público e informaram seus leitores sobre a trajetória profissional do autor, que de biólogo tornou-se um bem sucedido empresário,durante o mesmo período em que seu pai é Presidente da República e em que se discute a supressão de barreiras legais para autorizar a atuação nacional de empresas de telefonia fixa. Da mesma forma, o jornal O Estado de São Paulo trouxe reportagem similar,intitulada “Os negócios do primeiro-filho”, narrando a influência do filho do Presidente como sócio da GameCorp. Há, portanto, evidente interesse público no conteúdo abordado
na reportagem pela Revista Veja. Aduzem, ainda, que não há qualquer conotação ofensiva na comparação da atuação do autor a de um lobista. Ademais, a matéria foi fruto de intensa pesquisa pelos repórteres da revista, inclusive de entrevista com Alexandre Paes Santos, que detalhou as atividades de lobistas do autor e de seu sócio, Kalil Bittar.
Acrescentam, ainda, que a reportagem procurou o autor, antes da veiculação da matéria,mas a assessoria dele informou, conforme constou da matéria, que nem ele nem Kalil prestariam esclarecimentos adicionais. Por fim, defendem que o autor, na qualidade de filho do Presidente da República, é pessoa pública e notória, sendo desnecessário o consentimento dele para a veiculação de sua imagem. No mais, impugnam a ocorrência de danos morais ao autor e requerem a improcedência do pedido.
Réplica, às fls. 244/254. O feito é saneado, à fl. 280, deferindo apenas a produção de prova oral.
Em audiência de instrução e julgamento e por cartas precatórias,
são tomados os depoimentos das partes, de duas testemunhas do autor e de uma
testemunha comum.
Por fim, as partes apresentam memoriais escritos.É o relatório. Fundamento e decido.
A respeito do conteúdo da reportagem, é necessário, antes de mais nada, verificar se houve abuso (essa a posição adotada pelo Juízo em casos congêneres, como, por exemplo, nos autos de nº 000.05.068.658-5). O elemento “abuso” foi uma constante, em todas as legislações brasileiras - desde a primeira lei referente à imprensa, promulgada ainda no Império - para que se caracterizasse a responsabilidade civil dos órgãos de imprensa.
Da análise dessa legislação pode-se ver, em breve síntese:
O Decreto de 18 de junho de 1822 contém a seguinte passagem: 'Determinada a existência de culpa, o Juiz imporá a pena';
O Decreto de 22 de novembro de 1823: 'Considerando que, assim como a liberdade de imprensa é um dos mais firmes sustentáculos dos Governos
Constitucionais, também o abuso dela nos leva ao abismo da guerra civil e da anarquia';
A Carta de Lei de 02 de outubro de 1823 reserva os artigos 5º a 16 para tratar dos abusos da imprensa;
A Carta de Lei de 20 de setembro de 1830, em seu artigo 1º:'Todos podem comunicar os seus pensamentos por palavras, escritos e publicados pela imprensa sem dependência de censura, contanto que hajam de responder pelos abusos que cometerem em exercício deste direito...'
A Lei nº 4.743, de 31 de outubro de 1923, em seu artigo 10, prescreve: 'Pelos abusos de liberdade de imprensa são responsáveis...'
O Decreto nº 24.776, de 14 de julho de 1934, artigo 1º: 'Em todos
assuntos é livre a manifestação do pensamento pela imprensa, sem dependência de censura, respondendo cada um pelos abusos que cometer ...'
A Lei nº 2.083, de 12 de novembro de 1953, trata, em seu
Capítulo II, dos abusos e suas penalidades, afirmando, em seu artigo 8º, que: 'a liberdade de imprensa não exclui a punição dos que praticarem abusos no seu exercício.'
A Lei nº 5.250, de 09 de fevereiro de 1967, reza, em seu artigo 1º: 'É livre a manifestação do pensamento e a procura, o recebimento e a difusão de informações ou idéias, por qualquer meio, e sem dependência de censura, respondendo cada um, nos termos da lei, pelos abusos que cometer.'
Percebe-se, pois, por essa rápida digressão, que o legislador brasileiro sempre quis assegurar a liberdade de imprensa, vedada a censura, restringindo a responsabilidade dos órgãos de imprensa à hipótese da ocorrência de abuso.
O ponto central da demanda resvala no conflito entre princípios
constitucionalmente protegidos: a liberdade de imprensa (arts. 5º, inciso IX, e 220 da Constituição Federal) e a inviolabilidade da honra e da imagem da pessoa (art. 5º, inciso X, da Constituição Federal).
A liberdade de imprensa é uma garantia vital à democracia, cujo controle pelo Poder Judiciário é sempre delicado. Controle - preventivo ou repressivo - deve haver, uma vez que não há direitos absolutos e a própria Constituição Federal assegura que não será excluída de apreciação pelo Poder Judiciário lesão ou ameaça de lesão a outros direitos.
Tal controle, no entanto, deve atender a critérios de proporcionalidade, ou seja, só se deve restringir a liberdade de imprensa se seu exercício
colidir com algum direito de maior envergadura, no caso concreto. Nesse ponto, Enéas Costa Garcia aborda a lição de Robert Alexy quanto ao conflito de princípios constitucionais. “Esclarece o autor que, especialmente nos princípios constitucionais, não se admite uma prevalência absoluta de um determinado princípio em conflito. Portanto, a questão fundamental é determinar 'sob quais condições qual princípio tem precedência e qual deve ceder'. Robert Alexy afirma que na determinação do princípio prevalecente surge a argumentação do 'peso' dos princípios. Um princípio tem peso maior, em confronto com princípio oposto, quando existem razões suficientes para que o princípio tenha preferência em relação ao outro sob o influxo das condições do caso concreto. São as condições do caso concreto que vão determinar a prevalência do princípio.” (“Responsabilidade Civil dos Meios de Comunicação”, Editora Juarez de Oliveira, 2002, 1ª edição, pág. 135).
Ademais, o constitucionalista José Afonso da Silva traz um diferente ponto de vista no tocante à liberdade de informação. Segundo ele, “A liberdade
de informação não é simplesmente a liberdade do dono da empresa jornalística ou do jornalista. A liberdade destes é reflexa no sentido de que ela só existe e se justifica na medida do direito dos indivíduos a uma informação correta e imparcial. A liberdade dominante é a de ser informado, a de ter acesso às fontes de informação, a de obtê-la. O dono da empresa e o jornalista têm um direito fundamental de exercer sua atividade, sua
missão, mas especialmente têm um dever. Reconhece-se-lhes o direito de informar ao público os acontecimentos e idéias, mas sobre ele incide o dever de informar à coletividade de tais acontecimentos e idéias, objetivamente, sem alterar-lhes a verdade ou esvaziar-lhes o sentido original, do contrário, se terá não informação, mas deformação.”(“Curso de Direito Constitucional Positivo”, Malheiros Editores, 2004, 23ª edição, pág.246).
Dessa forma, a liberdade de informação da imprensa traz consigo
os deveres correlatos de responsabilidade e ética e de informar o público de modo objetivo e sem alterar a verdade. Qualquer violação a esses deveres torna abusivo o exercício da atividade jornalística.
Além disso, o dever constitucional de bem informar implica a divulgação de fatos de interesse público, que envolvam a sociedade, que lhe sejam úteis e tratem do funcionamento das instituições fundamentais.
Nesse ponto, “Os assuntos concernentes ao funcionamento das instituições políticas, entendidas lato sensu, gozam de certa presunção de interesse público a nortear-lhes a existência. Avançando: a crítica aos atos dos agentes públicos (lato sensu) também goza da presunção de estar inspirada pelo interesse público. Isto decorre do disposto no art. 37, da onstituição, que consagrou princípios como a impessoalidade, moralidade e legalidade na conduta dos agentes públicos. A liberdade de informação atende ao interesse público de fiscalizar os atos dos agentes governamentais.” (Enéas Costa Garcia, ob. cit., pág. 165).
Cabe, nesse passo, a pergunta: a ré cometeu algum abuso, no que diz respeito ao conteúdo da reportagem? A resposta é negativa. Havia interesse público na reportagem? Evidente que sim. Vejamos.
A matéria “O Ronaldo de Lula”, publicada pela Revista Veja, trata da trajetória profissional do filho do Presidente da República e de sua ascensão no mesmo período do mandato presidencial de seu pai. Aborda,ainda, que a participação societária do autor em empresa de telefonia e a atuação dele nos bastidores políticos deramse concomitantemente ao interesse de empresas dessa área, que inclusive recebem verba pública, em associarem-se. Contudo, para isso, esbarrariam em vedação do Plano Geral de Outorgas.
Para chegar a tais conclusões, o repórter e co-réu Alexandre realizou, como ficou claro em seu depoimento pessoal, extensa pesquisa, por cerca de seis
meses. Ele realizou trinta e uma entrevistas com funcionários públicos, membros do governo federal, empresários, dirigentes de estatais e amigos do autor, mas manteve os nomes em sigilo, a pedido dos entrevistados. Tentou, ainda, contato pessoal com o autor e o sócio dele, Kalil Bittar, porém o assessor de imprensa do autor respondeu apenas parte das perguntas formuladas, como constou na reportagem.
Portanto, o repórter realizou pesquisa detalhada sobre o assunto,que era de interesse público, tanto por cuidar da atividade profissional do filho do Presidente da República, quanto por antecipar o interesse de empresas de telefonia, de uma das quais ele é sócio, em suprimirem vedação legal do Plano Geral de Outorgas para que uma empresa pudesse comprar a outra e que acarretou uma operação negocial de mais de cinco bilhões de reais. A procedência das suspeitas levantadas pela reportagem foi,posteriormente, comprovada pela edição de decreto presidencial e pela compra da Brasil Telecom pela Oi, antiga Telemar e que integrava a GameCorp, da qual o autor era sócio (consoante o esquema trazido na petição inicial, à fl. 04).
Dessa forma, o cotejo da introdução dessa fundamentação com os fatos acima narrados leva à inegável conclusão a respeito da improcedência do pedido formulado pelo autor.
Em primeiro lugar, a analogia do autor à figura de “Ronaldo” não foi feita, originalmente, por nenhum órgão de imprensa, mas por ninguém mais do que seu próprio pai, o Presidente da República. Absolutamente apropriada, portanto, a chamada da reportagem, uma vez que se sabe que, dentre outros fatores, a criatividade jornalística é responsável pela boa venda dos exemplares e a ré, como qualquer empresa, visa ao lucro.
Em segundo lugar, o fundo da reportagem é verdadeiro e aborda assunto de relevante interesse público. É fato que, coincidentemente ao mandato de seu paicomo Presidente da República, o autor cuja formação profissional de biólogo não aponta outros predicados para torná-lo grande empresário experimentou enorme ascensão social e econômica, a ponto de o Presidente compará-lo a um “fenômeno”.
É lícito e de interesse público que a imprensa busque informações concernentes a essa escalada “fenomenal” sempre utilizando as palavras de
seu pai. Não por outra razão, ao menos outros dois grandes veículos de imprensa, a Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo, publicaram matérias sobre o assunto.
O fato de haver uma ou outra informação cuja exatidão não se consiga comprovar não implica abuso da ré. Ora, cuidando-se de assunto espinhoso, ligado a suspeitas lançadas contra o filho do Presidente da República, é natural que o repórter tenha dificuldade na colheita dos fatos. Natural, também, por conseqüência, que alguma informação não coincida exatamente com a realidade ou, ainda que coincida, não venha a ser comprovada. Esse, no entanto, é o preço a se pagar por uma imprensa livre e que tenha a coragem de noticiar algo desabonador em relação a pessoas ligadas ao poder.
A imprecisão de informações só se mostraria abusiva se comprometesse a própria veracidade da reportagem ou se verificasse a existência de má-fé.
Ademais, o autor, sendo filho do Presidente da República, tornou se uma pessoa pública notadamente, mais uma vez deve ser dito, após a comparação,
feita por seu pai, com o “Fenômeno”.
Como pessoa pública, deve estar consciente de que sua imagem será exposta. E, se tal exposição está ligada a assunto de interesse público e,aqui, está -, jamais a imprensa terá que lhe pedir licença para fazer uso de sua imagem. O autor precisa compreender que é de interesse de toda a população brasileira saber como o filho do Presidente da República obteve tamanha ascensão coincidente ao mandato de seu pai. E há de concordar que uma imprensa livre para investigar tais fatos é fator essencial para que vivamos num Estado Democrático de Direito, ideal outrora defendido por tantos que, agora, ao que se vê, parecem se incomodar com ele.
Desse modo, examinando-se o conflito dos interesses constitucionais envolvidos na publicação da matéria, verifica-se que a conduta dos réus
não foi abusiva e apenas buscou informar seus leitores sobre assunto de relevante interesse público. Logo, inexiste direito à reparação civil.
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcará o autor com o pagamento das custas e despesas processuais e de honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 10.000,00.
P.R.I.C.
Luciana Novakoski Ferreira Alves de Oliveira
Juiza de Direito
São Paulo, 30 de novembro de 2009.

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

MIDIA CRIA CENÁRIO DE VITÓRIA QUE NÃO EXISTE

Maurelio Menezes

O jornal A Gazeta traz hoje o resultado de mais uma de suas pesquisas. Defensor explícito da candidatura de Silval Barbosa,para quem reserva espaços privilegiados e quase que exclusivamente notícias positivas, o jornal dá a impressão que a pesquisa divulgada refere-se a todo o estado de Mato Grosso (que foi divulgada ontem). Tanto na Manchete quanto no texto mais confunde que esclarece o leitor. Propositadamente ou não, ele omite a pontuação de Silval na primeira pesquisa.
De acordo com a pesquisa, Mauro caiu fora da margem de erro, mas Wilson não, o que cientificamente não significa queda. Logo a manchete Mauro e Wilson Caem não se sustenta. O uso de verbos com sentidos adjetivos como caem e dispara e lugares comuns como favoritismo se consolida (Silval somente teria um favoritismo consolidado se na pesquisa anterior ja fosse o lider, e não era)trazem uma carga de manipulação igualmente explícita.
No texto o jornal informa que foram ouvidas 500 pessoas em 109 bairros. Embora seja uma boa amostra para uma pesquisa na capital, ela é muito pequena para o número de bairros que o Instituto afirma ter pesquisado e principalmente para a desproporção de população dos bairros.
Em momento algum o jornal faz uma análise do que significa uma eleição com 40% dos eleitores se declarando indecisos. E essa análise é simples: a eleição está aberta porque tradicionalmente Cuiabá (e Mato Grosso também) não foge à media nacional de 20% entre votos brancos, nulos e abstenções.
O mais estranho é que na pesquisa divulgada ontem o jornal afirma que foram ouvidas 1000 pessoas em 40 municipios do Estado. Hoje ficou se sabendo que 500 dessas pessoas são de Cuiabá. Só que o eleitorado de Cuiabá nao corresponde a 50% do eleitorado do estado, logo a amostra está errada. Amostra, ensina a literatura sobre pesquisas, para ser correta tem que ser representativa do universo. A do Gazeta Dados não é.
Ontem o jornal já cometera o absurdo de afirmar que com base nos numeros da pesquisa do seu Instituto, Silval venceria no primeiro turno. Para isso, afirmou textualmente que No caso de pesquisa, para chegar aos índices retiram-se os votos brancos, nulos e os indecisos. Isso simplesmente não existe. O indeciso é simplesmente indeciso, ainda não decidiu em quem vai votar, se vai votar em branco ou anular.
Essas distorções reforçam a defesa de uma tese antiga segundo a qual Tribunais Regionais Eleitorais deveriam ter entre seus funcionários estatísticos que avaliassem as pesquisas quando de seu registro e que levassem a punições severas para quem contrata ou publica as manipuladas.
Com base nos numeros apresentados pelos jornais, jornais menores (aqueles já analisados aqui que estão a soldo de candidatos) e sites de todo o estado, alguns com um dia de atraso, manchetam que de acordo com o Gazeta Dados Silval ganharia em primeiro turno. A manchete correta para jornais e sites que pretendessem mesmo prestar um serviço à população seria algo como Com 40% de Indecisos Eleição em MT Está Aberta
Os mais de 40 milhões de reais oficialmente gastos em publicidade pelo Governo do Estado no primeiro semestre deste ano (quando no maximo poderia gastar algo em torno de 20 milhões) talvez explique a postura de jornais e boa parte dos sites e blogs de Mato Grosso. Como também podem explicar o apoio deles ao candidato Silval. A se lamentar é que para esses veículos de comunicação o importante deveria ser o leitor, internauta, esse sim seu verdadeiro patrão e não alguém que encomende a criação de um cenário ficticio de vitória, acreditando que o cidadão/eleitor é tosco e vota em quem está na frente nas pesquisas.

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

AS INCOERENTES CONTRADIÇÕES DE ABICALILL

Maurelio Menezes


Quando foram registradas as candidaturas para o Senado em MT, todos sabíamos que teríamos oito candidatos para escolher dois em quem votar, porque por decisão do TSE, cada coligação somente poderia apresentar dois candidatos. Como o PSOL decidiu lançar apenas um candidato, sobraram sete opções. Mas para mim sobraram apenas seis porque dos sete inscritos, um deles estava riscado de minha lista: Carlos Abicalil.
Fui eleitor e pedi votos para Abicalil em 2002, na primeira eleição dele como Deputado Federal. Na pré campanha de 2006, após uma reunião do CONSEPE -Conselho Superior de Ensino e Pesquisa- da UFMT, do qual fazia parte e para a qual ele fora levado pelo então Reitor Paulo Speller, informei a Abicalil que não só não votaria nele como faria campanha contra. Ele quis saber o motivo e eu lhe respondi que ele traíra meu voto ao fazer defesa veemente e constante dos mensaleiros. Ele tentou argumentar que a defesa dos mensaleiros era uma questão partidária . Eu encerrei a curta conversa no corredor que leva à sala de reuniões dos Órgãos Colegiados, dizendo a ele que eu não votava em Partidos, que escolhia a dedo meus candidatos e que se eles traíssem minha confiança, jamais teriam meu voto de novo e que, de quebra, eu, da mesma forma que fizera campanha a favor, faria campanha contra eles.
A campanha de 2010 está mostrando que tomei a decisão correta, porque Abicali, agora candidato ao Senado, tem demonstrado que suas posições mudam de acordo com suas conveniências e aí as contradições são absurdas, inclusive em relação ao argumento que ele usou para tentar me demover da idéia de não votar nele em 2006, o de defender posições partidárias.
Dia desses Abicalil afirmou que a união entre pessoas do mesmo sexo é uma aberração. Não concordo, mas reconheço que é um direito dele e de qualquer pessoa achar isso. Só que, como a afirmação pegou mal, ele tentou se explicar. O remendo ficou pior ainda e ele acabou virando alvo de piadas na Web. Além disso, o Partido dele, pelo menos para consumo externo, prega o não à homofobia que ele, ao usar o termo aberração, defendeu.
Numa situação mais recente, se posicionou favoravelmente ao aborto ao assinar um requerimento para que a liberação fosse levada a plenário, depois de o tema ter sido derrotado na CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça. O nome dele está numa lista (veja aqui) divulgada nacionalmente por um site religioso. Foi o único parlamentar de Mato Grosso a assiná-la. Mais uma vez tentou remendar e mais uma vez o remendo ficou pior que o original. Afinal se ele é de tradição cristã e é contra o aborto, como diz, não deveria assinar o requerimento que defende o debate pela legalização, considerada inconstitucional pela CCJ.
De acordo com a Rádio Difusora de Cáceres (confira aqui) Abicalil tentou retirar o aval ao requerimento que prevê a liberação do aborto, mas foi impedido por um colega de partido. Ora, como se votar em alguém que se deixa convencer por um colega de partido? Isso significa que ele não é dono de sua opinião e que não representa os eleitores e sim os colegas de partido. Agora, porque o apoio dele foi escancarado no horário eleitoral, recorreu á justiça e conseguiu liminarmente que não seja veiculado o vídeo Você votaria num candidato favorável ao aborto? Mas ao assinar o requerimento ele não deixou claro que é mesmo favorável ao aborto?
As contradições de Abicalil não param por aí. Ao mesmo tempo em que usa o discurso moderno de se investir no social e se valorizar o ser humano, Abicalil é acusado de ter votado contra também o reajuste de 7,7% aos aposentados. A notícia veiculada em diversos sites de MT rendeu ao Ultima Hora de Rondonópolis uma Notificação Extrajudicial exigindo direito de resposta. Neste, concedido democraticamente pelo site, a assessoria do candidato afirma que a Notificação não é uma ameaça e que Abicalil votou a favor. Não é o que diz o site Visão Panorâmica que o coloca como único parlamentar de Mato Grosso a votar contra os aposentados (Confira aqui) .
Além disso, Abicalil teria, de acordo com o site Olhar Direto, ameaçado uma colega de partido, Helena Bortolo porque ela afirmou que esse seria um dos motivos pelo qual não votaria nele(Veja aqui). O interessante nesta confusão do reajuste é que, não consta que Abicalil, que teria achado excessivo reajustar em 7,7% os proventos dos aposentados, tenha reclamado do reajuste de 25% no salários dos servidores da ativa e aposentados da Câmara Federal.Incoencia pura, pois se os aposentados da Câmara podem receber 25% porque os demais, simples mortais nçao podem?
Por essas e outras que, para mim, só restam seis opções de voto para o senado em Mato Grosso, por ordem alfabética: Antero Paes de Barros, Blairo Maggi, Jorge Yanai, Naildo Lopes, Pedro Taques e Procurador Mauro.

sábado, 4 de setembro de 2010

UMA LEI SEM PLANEJAMENTO

Maurelio Menezes

A jornalista/mãe Dani Danchura não é a única brasileira que passou por um perrengue nos últimos dias por causa de mais uma insensatez das autoridades. Elas criam leis genéricas não prevendo as diferenças normais entre cada um dos 200 milhões de habitantes desta Terra de Santa Cruz e aí são obrigadas a adptá-las para que todos possam cumprí-las. Isso normalmente acontece porque as leis não são feitas, em sua maioria, para atender ao interesse do cidadão ou para beneficiá-lo, mas sim para atender a interesses privados e inconfessáveis. Não se faz os estudos necessários e o resultado é dor de cabeça pro cidadão, pelo menos para aqueles que, como Dani Danchura, quer ser correto andar de acordo com as convenções e cumprir leis, por mais injustas que sejam. No caso de Dani, que foi minha aluna, uma das mais brilhantes, quando as leis são injustas ela as cumpre, mas tenta democraticamente mudá-las.
O perrengue de Dani Danchura deveu-se à lei que obrigava a partir de 1º de setembro todos os brasileiros que levem no carro crianças com menos de 10 anos a prender as cadeirinhas em cinto de segurança de tres pontos. O drama dela esta narrado no Blog A Minha Vida Como Ela É. Se você preferir o texto na íntegra está abaixo.

SOFRENDO DAS CADEIRAS - LITERALMENTE
Postado por Dani Danchura às Sábado, Setembro 04, 2010

Esta semana literalmente sofri das cadeiras, ou melhor, com as cadeiras. Isso por que a nova lei de trânsito obrigava o transporte de crianças menores de 7 anos e meio em acessórios próprios para esse fim, como os bebês conforto, a cadeirinha e o boostesr.
Minha filhota de seis anos e nove meses teria que usar o booster, ou acento elevatório, mas isso se o meu carro fosse novo e tivesse cinto de três pontos no banco de trás. Como meu carro é de 1996, o cinto traseiro é de dois pontos, ou o abdominal, com isso não necessitaria do booster, até por que se o usasse estaria incorrendo em risco para minha filha.
Teria que achar um jeito de transportar a menina e não ser multada. Liguei para o Detran de Mato Grosso e não obtive resposta. Liguei para a Secretaria Municipal de Transporte Urbano da Capital, onde me atenderam muito bem, mas também nao obtive uma resposta adequada. Na quarta-feira tive um bom sinal. O Denatran deu sinal de que haveria excessões para o uso dos tais equipamentos de segurança para criança em veículos com fabricação anterior a 1998. Viva!!
Mesmo assim, aqui em Mato Grosso ninguém ainda tinha nada para dizer a esse respeito. Mais um período de angústia e expectativa se seguiu, até que, o jornal A Gazeta, por meio do reporter Fernando Duarte, pesquisou e fez uma matéria explicando as novas excessões e que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) irá publicar as alterações na resolução 277/2008 no Diário Oficial da União na próxima semana. Agora sim fiquei tranquila. Até que enfim!!!
Agora estou tranquila e posso trafegar mais tranquilamente com minha pequena sabendo que estarei na razão. Tomara que todos fiquem sabendo da alteração não é? Para evitar dúvidas, vou andar com uma cópia do Diário Oficial da União em que consta a alteração sempre comigo, debaixo do braço.
Aqui está o link para a matéria de A Gazeta (http://tinyurl.com/32jr8xr) se alguém tiver o interesse de ler.

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

STF FRUSTRA ADEPTOS DA CENSURA

Maurelio Menezes


Uma única decisão do Supremo Tribunal Federal, que demonstrou estar mais maduro e democrático (pelo menos na maioria de seus componentes) do que muitos imaginam, deu respostas a dois candidatos a governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB) e Mauro Mendes (PSB) que, com o claro intuito de censurar, recorreram à justiça para obrigar um adversário, Wilson Santos (PSDB), a retirar do ar duas peças criadas pela equipe de Midias Sociais do candidato, um site, Olhar Direto, a não veicular uma dessas peças, e este Blog a retirar um post por ter opinião pessoal sobre os três principais candidatos ao governo do Estado.
Ao alterar a Lei Eleitoral (9.504/1997),especialmente o art 45, o STF deu uma aula sobre liberdade de expressão a todos os políticos que se dizem modernos, mas adotam a mais antiga e retrógrada da posições. E em cada voto, a manifestação dos Ministros não deixou dúvidas em relação a isso. Na sessão do STF foi possivel se ouvir afirmações como a do ministro Ayres Brito para quem "A imprensa (jornalismo) é simultaneamente informativa, analítica, e, portanto, crítica, pois no campo da imprensa não pode haver análise senão crítica."
Os ministros também alteraram o Inciso 3 do Art. 45 da Lei Eleitoral, reforçando a liberdade de expressão, o jornalismo opinativo e garantindo a jornalistas o direito de ter opinião própria, o que para alguns políticos, é crime.
A decisão do STF tem consequencia direta sobre a campanha na WEB. Como lembra na edição de hoje o jornal Folha de S.Paulo "Em todo o país, a Justiça tem atendido a campanhas e determinado a retirada de vídeos no YouTube com sátiras a candidatos. O argumento é a proibição do uso de "trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito".A regra, que perdeu o efeito com a decisão do Supremo era direcionada ao rádio e à TV, mas estava sendo usada por tribunais para balizar suas decisões favoráveis a retirada dos vídeos."
No caso especifico de Mato Grosso, Silval Barbosa recorreu duas vezes à justiça eleitoral para retirar do ar vídeos da campanha tucana produzidos pela equipe de Midias Sociais. A censura solicitada por Silval atingiu os videos Wilson Be Boy e Star Wilson (este teve que ser editado para esconder o rosto de Silval Barbosa que na sátira era o vilão Darth Vader).
Ao alterar o Inciso 3 do Art. 45, que proibia empresas e profissionais de "difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes" o STF reforçou o jornalismo opinativo e derrubou por terra os principais argumentos de Mauro Mendes ao solicitar a censura do post A Cuiabania Diante do Candidato Mauro Mendes,pois além de entender que eu não poderia ter opinião própria sobre candidatos, os advogados que o representaram afirmaram na petição que "o senhor Maurelio Menezes manifesta seu total apoio ao também candidato ao governo de Mato Gross e ex prefeito de Cuiabá. Wilson Santos".
Concordo com Heraldo Pereira que no Jornal da Globo, ao noticiar a decisão do STF fez afirmações como "O tribunal, de novo, deu exemplo de compromisso com o estado democrático de direito, com a democracia.[...]Com decisões judiciais nessa linha é que se constrói, verdadeiramente, uma nação, baseada no direito".
Agora, entretanto, é necessário que os politicos que não perderam o cacoete autoritário passem a enxergar na crítica não uma ataque, mas um Olhar de alguém sobre a atuação dele, com o qual ele pode ou não concordar, mas tem obrigação de respeitar.

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

REVELOU VANGUART E MACACO BONG. PRECISA MAIS?

Maurelio Menezes

A 8ª Edição do Festival Calango foi apresentada na Casa Fora do Eixo, em Cuiabá. Há pouco a blogueira e produtora cultural Marielle Ramires postou em seu blog um texto absolutamente redondo sobre o que foi e no que se transformou esse que, sem dúvida alguma, é hoje o mais importante festival de musica popular contemporanea. Pela qualidade e pela importancia do texto, eu o reproduzo aqui. Mas se você preferir pode conferir o original com direito a um video de apresentação do festival.


O FESTIVAL CALANGO E A ERA DIGITAL
Marielle Ramires*


A internet impactou a forma de pensar do homem contemporâneo. No aspecto sócio-econômico, as mudanças implicadas são potencialmente as de maior impacto desde a Revolução Industrial, e afetaram profundamente a organização tanto da economia como da sociedade.
A tv levou cinquenta anos para se popularizar. A internet o fez em apenas dez. Estima-se que um em cada três brasileiros já estão conectados à internet, o que representa setenta milhões de pessoas em todo o país. Número que só vem aumentando. Pesquisas revelam que só em 2006, 12 milhões de computadores pessoais foram vendidos. Isso representa toda a população da megalópole Tóquio.
Com a popularização, a rapidez e a instrumentalização destas tecnologias no cotidiano de milhares de pessoas em todo o mundo, elaborou-se um conjunto de práticas sociais características do século XXI, pautadas em princípios como participação popular, interatividade, colaboração, compartilhamento, entre outras, próprias destes novos tempos.
Essa nova forma de dialogar vem alterando paradigmas certamente também no campo de negócios. O mercado da música brasileira, por exemplo, vive um momento ímpar no país hoje. As novas tecnologias digitais baratearam os custos de produção no setor, e promoveram amplo acesso aos produtos musicais gerados por cantores e grupos de qualquer época, em todo o mundo.
Através do então Napster, e depois, de outros softwares de downloads de arquivos, foi possível acessar qualquer fonograma em formato mp3 e outros disponíveis na web, a custos quase zero.
O resultado foi que a indústria fonográfica - que até a alguns anos era hegemônica no mercado musical - vem sofrendo duros golpes em virtude da queda nas vendas de CD`s. Para se ter uma idéia, segundo matéria publicada no site da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo, os discos de ouro, que representavam 100 mil cópias vendidas, hoje representam 50 mil; e os de diamante que representavam 1 milhão de CDs vendidos, hoje equivalem 250 mil.
No contraponto a esse novo cenário experimentado pela grande indústria, é observado um contexto marcado pelo chamado fenômeno "Calda Longa". A Calda Longa assim intitulada pelo pesquisador Chris Anderson, é classificado como um processo de transformação do mercado dominado por poucos hits, para aquele marcado por inúmeros nichos e de micro-hits, o que nos faz pensar que foi-se a época em que uma música estourada nas rádios, ou que haverá mais grupos que abocanharão grande parcela do mercado. Ou seja, está em ascenção o fortalecimento do mercado da música independente e de iniciativas associadas em redes de relacionamento, ou redes sócios-musicais, como o Circuito Fora do Eixo, as Casas Associadas e a Abrafin.
A Abrafin, a exemplo dessas iniciativas, é uma Associação Brasileira de Festivais de Música Independente, que reúne cerca de 40 festivais de música em mais de 20 estados diferentes, e que faz circular por ano, mais de mil artistas e grupos do Brasil, América Latina e outros países do mundo.
Os festivais de música independente são considerados uma das principais plataformas de circulação e distribuição da música independente brasileira contemporânea, convencionou-se afirmar, em virtude disso, que a nova cara da música brasileira passa por ali.
O Festival Calango faz parte desta rede sócio-musical nacional. É considerado um dos principais eventos deste circuito, sendo que em Mato Grosso, é o principal representante desta nova era de diálogo.
O Calango é um dos projetos que fazem parte do calendário de ações do Espaço Cubo, instituto cultural cuiabano que desenvolve trabalhos nas áreas de cultura, comunicação livre, artes integradas e economia solidária, com parceiros em todo o Brasil.
Em 2010, chega a sua 8ª edição, exibindo, mais uma vez, o que há de melhor na nova safra da música popular contemporânea produzida por artistas não vinculados a grandes e /ou médias gravadoras. Além dos shows, propõe o diálogo com outros campos da cultura, e também o debate sobre sustentabilidade e autogestão, evidentes nas oficinas, palestras, conferências, mostras, rodadas de bate-papos, atividades em escolas e uma feira de tecnologia solidária com produtos culturais produzidos por profissionais ligados ao setor.
O Calango surgiu em 2001, em um período em que o setor da música em Cuiabá era dominado pelo circuito cover de barzinhos. Desde então, o festival cresceu; deu palco a mais de trezentos grupos e artistas populares de todo país e América do Sul, especialmente os do chamado fora do eixo; ganhou visibilidade nacional; revelou grandes talentos cuiabanos para o Brasil, como o Vanguart e o Macaco Bong; e colocou a capital de MT em papel de destaque em meio a produção cultural nacional.
Em 2010 uma das metas é intensificar ainda mais a proposta, promovendo uma grande mostra de artes integradas e tecnologia de gestão com ênfase na música independente.

* Marielle Ramires é Gestora do Setor de Negócios do Espaço Cubo, Diretora de Comunicação da Abrafin e agente do núcleo de sustentabilidade do Circuito Fora do Eixo e coordenadora da FDE Eventos.

EM ROO SILVAL TEM O APOIO QUE MERECE

Maurelio Menezes

Não conhecia até hoje o vereador Mohamed Zaher, de Rondonópolis como também não tinha detalhes da saúde dele. Hoje, via Twitter, foi a primeira vez que ouvi falar dele e mesmo assim nada que pudesse engrandecê-lo como político. Afinal o que se espera de um vereador é que ele apresente projetos que beneficiem a população e não discursos vazios.
A apresentação foi feita pelo perfil da jornalista Heidy Prado, @heidylyana, em dois momentos e nos dois a impressão que passou é que o vereador tem memória curta e não conhece legislação eleitoral. O vereador acaba de voltar de São Paulo onde foi submetido a uma cirurgia para retirada de um tumor e no primeiro pronunciamento saiu destilando fel, o que nem combina com alguém que está convalescendo de uma doença tão grave e tem merecido, de acordo com ele próprio, muitas orações.
Em discurso na Câmara Municipal, o vereador insinuou que a campanha do prefeito José Carlos do Pátio teria sido financiada pelo então prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, e seria este o motivo pelo qual Pátio estaria agora apoiando e fazendo campanha para o candidato Wilson Santos. "O povo que elegeu Zé Carlos quer saber porque ele não apoia o Silval, candidato do seu partido, para apoiar seu opositor, Wilson Santos. Ele deve explicação para a população sim.", teria dito o vereador, de acordo com o site Olhar Direto que reproduz reportagem publicadas em outros sites.
Apenas para refrescar a memória do vereador, que se mostra curta, não se sabe porque ou com qual interesse, o prefeito JC do Pátio está apenas apoiando quem o apoiou na eleição de 2008. Na época o então Vice Governador Silval Barbosa, do PMDB, não apoiou a candidatura do então deputado Pátio. Pelo contrario, o traiu,foiinfiel e o abandonou, fazendo campanha para o opositor dele. Mesmo depois que o PMDB rompeu o acordo que fora fechado para apoiar a reeleição de Wilson Santos em Cuiabá, o PSDB, coerente, manteve o apoio a Pátio indicando, inclusive, a candidata a vice prefeita, Marilia Coelho. Chega a ser ridículo o vereador cobrar apoio de Pátio a Silval, que, por interesse pessoal, o traiu e foi infiel em 2008. E Pátio tem consciência que somente foi eleito graças ao apoio do PSDB que não lhe faltou, porque se dependesse de Silval e do PMDB estaria, como se diz no interior, no mato sem cachorro.
A segunda fala do vereador mostra que ele ou se faz de desinformado ou é mesmo desinformado. De acordo com o site Primeira Hora, Mohamed Zaher quer saber quanto a prefeitura esta gastando de publicidade. “Você liga a TV e vê propaganda. Tem mais propaganda da prefeitura de Rondonópolis, do que do Governo Federal” teria dito o vereador. O nobre edil deveria saber que a legislação eleitoral proíbe publicidade de governos que estejam em processo de eleição. Assim, quando a eleição é municipal, três meses antes da eleição, as prefeituras não podem fazer propaganda. E quando a eleição é estadual e federal, como agora, quem não pode fazer publicidade são os governos do Estado e Federal. Somente por isso há mais puboicidade da prefeitura que do governo federal.
Com essas duas bravatas do vereador decidi ir até o Google para conhecer um pouco mais dele. Parei no primeiro link que abri , uma reportagem do jornal A Tribuna. Nessa reportagem o vereador critica a sinalização de trânsito da cidade e afirma que “Os semáforos da nossa cidade são tão antigos que às vezes não sabemos quando eles estão vermelhos e quando estão verdes[...]”
Se eles são tão velhos porque o partido dele que até um ano e nove meses comandava a prefeitura e foi responsável pela elaboração do orçamento do ano passado não trocou tudo ou não previu a troca?
Não é à toa que muita gente em Rondonópolis diz que Silval tem lá o apoio que merece.