Há anos a UFMT mantém um convenio, baseado em Lei Federal, em que cede profissionais aos Estados e Municipios, dentro de alguns criterios... Primeiro há a solicitação do orgão interessado, por meio de seu gestor principal, prefeitos e governador. O primeiro passo é a concordancia do Departamento ao qual o profissional está vinculado. Aprovado pelo Departamento, o processo é encaminhado á Congregação da Faculdade ou Instituto ao qual o Departamento é vinculado. Aprovado ai, o processo segue para a reitoria, que, concordando, dá sequencia ao prrocesso, que é encaminhado para o Ministerioda Educação para que o Ministro oficialmente, por meio d euma Portaria em que a sssinatura dele é impressã em alto relevo.
Há dois tipos de cessão: com e sem custas. para a Universidade No segundo caso, o professor (ou técnico) continua a receber seus salários na UFMT e o órgão solicitante se obriga a devolver aos cofres da Universidade os proventos pagos ao servidor cedido.
Assim aconteceu com dezenas de professores e técnicos que responderam (e alguns que ainda respondem), por exemplo, por secretarias municipais e estaduais. Foi assim que aconteceu comigo, quando por um ano e nove meses repondi pela Secretaria Municipal de Comunicação de Cuiabá.
Quando ainda era Secretario recebi uma notificação do Ministerio Público Federal para apresentar defesa numa acusação de que, como servidor com DE da UFMT não poderia ter exercido o cargo. E informando que seria obrigado a devolver todos os proventos que recebi no periodo em que fui Secretario.
Com o auxilio de minha então secretária, hoje querida amiga Glaucia Saraiva Almeida, e de minha Coordenador Administrativo Financeira, Dona ´Julieta, outra querida amiga, reuni toda a documentação da cessão que foi encaminhada ao MP, bem como cópia dos pagamentos feitos como ressarcimento pela Prefeitura à UFMT.
Na época conversei com o Procurador da UFMT que me disse julgar estranho porque a UFMT deveria ter sido provocada a entrar como litis consorte (termo juridico que pode ser traduzido como "sócio") na ação, porque ela seria interessada em reaver o dinheiro caso existisse ilegalidade. O Procurador me disse que no meu caso não havia ilegalidade alguma, que o processo seguira todos os tramites, que a cessão fora legal e que os pagamentos haviam todos sido feitos regularmentre (alias, na minha gestão foram quitadas, inclusive, dividas da Prefeitura para com a UFMT referente a salarios não ressarcidos no prazo na gestão anterior, ou seja, eu como Secretario zelei pelos interesses de minha UFMT). De acordo com o Procurador o processo seria certamente arquivado.
Apesar disso tudo o MPF ofereceu denúncia contra mim. E o pior, um Juiz Federal aceitou a denúncia, o que me obrigou a recorrer ao Tribunalk Federal de Recursos da Primeira Região, em Brasilia, por meio do advogado José Antônio Rosa, que fora Procurador da Prefeitura de Cuiaba à época do inicio do processo.
Hoje o TRF1 em Brasilia julgou o recurso que foi acatado por unanimidade., de tal forma que não cabe mais recurso à decisão. O que me espanta é como o MPF oferece denúncia de um caso em que o processo tem as provas que a denúncia era falsa e feita por alguém sem caráter ou sem conhecimento de causa. Como me espanta também o MPF não ter provocado a UFMT para que ela entrasse de "sócia" (a procurador com certeza daria parecer contrario à sequencia do processo, que era irregular). Mais ainda me espanta que um Juiz Federal acate a denuncia quando nos autos há provas cabais de que a ação era viciada. Afinal, a função principal de um Juiz não é fazer justiça?
Gostaria muito de saber quem foi o autor (ou autora) da denúncia para saber de quem devo ter pena pela pequenez de espirito. Dificilmente o saberei porque o autor (ou autora) ao fazer a denúncia , pelo que parece, se escondeu covardemente no anonimato.
Fica o registro do tipo de pessoas que temos soltas por ai. São pessoas rasteiras, pequenas mesmo, que parecem ter orgasmos em criar (ou tentar criar) problemas para os outros. Pessoas que gastam suas energias não para melhorar esse país, torná-lo menos imjusto. Mas apenas para tentar atingir o próximo.
Assim aconteceu com dezenas de professores e técnicos que responderam (e alguns que ainda respondem), por exemplo, por secretarias municipais e estaduais. Foi assim que aconteceu comigo, quando por um ano e nove meses repondi pela Secretaria Municipal de Comunicação de Cuiabá.
Quando ainda era Secretario recebi uma notificação do Ministerio Público Federal para apresentar defesa numa acusação de que, como servidor com DE da UFMT não poderia ter exercido o cargo. E informando que seria obrigado a devolver todos os proventos que recebi no periodo em que fui Secretario.
Com o auxilio de minha então secretária, hoje querida amiga Glaucia Saraiva Almeida, e de minha Coordenador Administrativo Financeira, Dona ´Julieta, outra querida amiga, reuni toda a documentação da cessão que foi encaminhada ao MP, bem como cópia dos pagamentos feitos como ressarcimento pela Prefeitura à UFMT.
Na época conversei com o Procurador da UFMT que me disse julgar estranho porque a UFMT deveria ter sido provocada a entrar como litis consorte (termo juridico que pode ser traduzido como "sócio") na ação, porque ela seria interessada em reaver o dinheiro caso existisse ilegalidade. O Procurador me disse que no meu caso não havia ilegalidade alguma, que o processo seguira todos os tramites, que a cessão fora legal e que os pagamentos haviam todos sido feitos regularmentre (alias, na minha gestão foram quitadas, inclusive, dividas da Prefeitura para com a UFMT referente a salarios não ressarcidos no prazo na gestão anterior, ou seja, eu como Secretario zelei pelos interesses de minha UFMT). De acordo com o Procurador o processo seria certamente arquivado.
Apesar disso tudo o MPF ofereceu denúncia contra mim. E o pior, um Juiz Federal aceitou a denúncia, o que me obrigou a recorrer ao Tribunalk Federal de Recursos da Primeira Região, em Brasilia, por meio do advogado José Antônio Rosa, que fora Procurador da Prefeitura de Cuiaba à época do inicio do processo.
Hoje o TRF1 em Brasilia julgou o recurso que foi acatado por unanimidade., de tal forma que não cabe mais recurso à decisão. O que me espanta é como o MPF oferece denúncia de um caso em que o processo tem as provas que a denúncia era falsa e feita por alguém sem caráter ou sem conhecimento de causa. Como me espanta também o MPF não ter provocado a UFMT para que ela entrasse de "sócia" (a procurador com certeza daria parecer contrario à sequencia do processo, que era irregular). Mais ainda me espanta que um Juiz Federal acate a denuncia quando nos autos há provas cabais de que a ação era viciada. Afinal, a função principal de um Juiz não é fazer justiça?
Gostaria muito de saber quem foi o autor (ou autora) da denúncia para saber de quem devo ter pena pela pequenez de espirito. Dificilmente o saberei porque o autor (ou autora) ao fazer a denúncia , pelo que parece, se escondeu covardemente no anonimato.
Fica o registro do tipo de pessoas que temos soltas por ai. São pessoas rasteiras, pequenas mesmo, que parecem ter orgasmos em criar (ou tentar criar) problemas para os outros. Pessoas que gastam suas energias não para melhorar esse país, torná-lo menos imjusto. Mas apenas para tentar atingir o próximo.
Mas há também o outro lado. E por ele fica também o registro da capacidade de profissionais como o José Antonio Rosa, que conseguiu mais uma vez que a justiça fosse feita, apesar dessas pessoas que estão soltas por ai e que não entendem que no final elas sempre perdem, porque, como diz a garotada hoje, são do mal.
É isso, no final, sempre perde quem é do mal
