AUTONOMIA DA UFMT ESTÁ EM JOGO OUTRA VEZ

Maurelio Menezes

Duas chapas foram registradas para disputar a direção da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso - Adufmat. E a composição das chapas deixa claro o que estará em jogo na eleição que será realizada no dia 13 de dezembro. A Chapa Um é formada por professores que estiveram à frente da maior greve da história do ensino publico superior do país, lutando para que o governo respeitasse a Constituição que prevê, em seu artigo 207, a autonomia pedagógica, administrativa e financeira das universidades e a indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão.  Essa chapa começou a ser articulada ainda durante a greve e deveria ter outros professores que, entretanto, decidiram tomar outro rumo.
No programa desta chapa, que defende os principios do ANDES, sindicato nacional que representa 90% dos professores de universidades federais do Brasil, está previsto, entre outros pontos, uma reforma do estatuto da ADUFMAT, para adequá-lo aos dias de hoje, uma vez que sua última adequação, simples, foi há sete anos. O grupo prevê, também, a luta contra qualquer movimento, parta de onde partir, no sentido de se acabar com os espaços democráticos de discussão e formulação de políticas para a universidade, uma vez que há um movimento em andamento para tirar dos professores o direito de participar destas decisões por meio de seus  Colegiados de Departamento e de Curso, Congregações e ate mesmo Conselhos Superiores que tem servido para impor politicas centralizadoras. Há também politicas previstas especialmente para os professores aposentados bem como para os campi de Sinop e Barra do Garças. A Chapa 1 defende também a pluralidade de pensamento como forma democratica de decisões. Assim não aceita a partidarização politica nem o aparelhamento do Sindicato porque isso chega a ser desrespeitoso para com professores que pensam de formas diferentes.
Não conheço o programa da chapa dois porque não participei das discussões que levaram à sua formação. A unica reunião que convocaram, por e mail,  para debate foi cancelada. Essa chapa tem vinculo politico partidário (parte de seus integrantes são filiados, militantes e até esperavam exercer cargos de Secretarios -ou equivalentes- caso vencessem a eleição municipal) Essa chapa tem professores que em momento algum se comprometaram com a luta que a greve representou: por uma universidade publica, de qualidade. Um deles participou do CLG, o Comando Local de Greve, no inicio do movimento e depois se afastou, primeiro por uma razão compreensivel e legitima, a familia dele. E depois para fazer campanha politica. Outro, em todas as assembléias que participou fez a defesa do PROIFES o sindicato criado sobre tutela do governo federal e que representa cerca de cinco por cento dos professores, a maioria dos quais não concordou com a posição desse sindicato na greve e não aceitarou o acordo firmado por ele com o governo para destruir as universidades. Os demais não vi durante a greve, a não ser em alguns momentos para tentar obstruir o movimento.
A Chapa 1 não tem ligação alguma com a administração superior da UFMT, o que não significa que seja contra ela .Mas em seu programa está claro que é  radicalmente contra qualquer decisão tomada sem que seja ouvida a comunidade universitaria, composta por professores, alunos e servidores técnicos,. E radicalmente contra qualquer decisão que fira os principios constitucionais e não tenha como objetivo a construção de uma universidade publica de qualidade  e socialmente referenciada.
 Ja a outra chapa, pelos movimentos pre eleitorais, tem ligação umbilical com a administração superior, inclusive com uma professora que exerce cargo na administração superior fazendo convite para integrantes da chapa. Se é verdade que essa professora pudesse estar falando em seu nome, durante a eleição do DCE ela foi a grande articuladora de uma das duas chapas apoiadas pela administração. No ultimo debate, conversando com um Pró Reitor ele cofirmou que torciam para a 3 e tinham um bom diálogo com a Chapa 1, ambas derrotadas pela Chapa 2, Não mais em Nosso Nome. que ja declarou total apoio à Chapa 1 da ADUFMAT por entender que esse grupo representa legitimamente os interesses dos professores e da universidade que a sociedade matogrossense precisa..
Hoje a tarde na UFMT ouvi de um professor acostumado a campanhas e eleições na ADUFMAT: "Vai ser uma campanha curta, mas complicada porque se de um lado vão estar alunos e professores que querem o melhor para a UFMT e para a sociedade, não aceitando por exemplo, que a UFMT seja transformada numa universidade de periferia, do outro estarão a máquina  e partidos politicos." Durante esse mês de campanha saberemos se esse professor estava com a razão especialmente no que ele se referiu a máquina e a partidos politicos.


  

UM OLHAR CLARO E LIMPIDO SOBRE A OAB-MT

Maurelio Menezes

Recebi há pouco e rapidamente li o texto que reproduzo abaixo. É o olhar do advogado Eduardo Mahon, que tem dado uma contribuição impar para o ensino de Direito em Mato Grosso. Alem de ter criado um grupo, Movimento Aprender Direito, cujos integrantes assistem palestras e fazem cursos gratuitamente, está preparando um Juri Simulado com a participação de alunos da UFMT, UNIC, UNIRONDON e UNIVAG. Dois dos principais advogados de Cuiabá, Ulisses Ribeiro e João Nunes da Cunha Neto orientam equipes de defesa e de acusação no juri de um caso real, para cuja presidencia foi convidada da Desembargadora Maria Erotides Kneip.
O olhar de Mahon sobre a OAB é claro, didático até. E por isso mesmo merece ser transformado numa peça de reflexão, não apenas pelos advogados de Cuiabá, mas por estudantes que em dois anos estarao no mercado e definindo o futuro da Seccional Mato Grosso da OAB.

Ser diferente para fazer a diferença

                                                                                                 Eduardo Mahon*
 

Cansados com mais de uma década da mesma representatividade que conduz os destinos da entidade classista, é natural o desgaste, ainda que tenha uma avaliação positiva e conquistas tenham sido alcançadas. Muitos advogados querem mudar. Não se trata de criticar pessoalmente este ou aquele. Erros e acertos foram cometidos. Os erros são mais latentes. É o caso da prestação de contas, da composição de comissões, da indicação a cargos públicos etc. No entanto, ainda que não houvesse nenhum problema, o próprio tempo e a falta de mudança seriam razões suficientes para a oxigenação da OAB. Oxigenar os quadros é saudável e recomendável.
Contudo, devemos reconhecer que a classe dos advogados é, não só uma massa altamente crítica, como conservadora. Mesmo amparados de tecnologia de ponta, trabalhamos quotidianamente com símbolos antigos, semióticas tradicionais, vestimentas formais, linguagem latina e nossas pesquisas estão centradas em julgados recentes e antigos. A classe quer mudar, é verdade, mas quer fazê-lo com segurança e não com aventura. Daí que a responsabilidade dessa mudança é quase exclusivamente da oposição e, por consequência, a oposição não ganha porque passa uma imagem de instabilidade. Reflitamos um momento.
As alianças do grupo situacionista são, em geral, estáveis. Tão estáveis que estão cerzidas há mais de dez anos e encontram-se reforçadas pelo parentesco ou por sociedades e parcerias entre apoiadores. O projeto é de poder pelo poder, com direito a flerte partidário. De outro lado, as alianças oposicionistas são esporádicas, episódicas, instáveis, fato que não transmite segurança ao advogado. Lançamentos midiáticos e desistências instantâneas de candidaturas fomentam um terreno arenoso no qual a classe não quer pisar. Garantir publicamente uma coisa e fazer outra diametralmente oposta é uma atitude que a sociedade não quer ver numa instituição com a importância da Ordem dos Advogados.
Acompanhando as últimas eleições da Ordem, percebemos que o grupo situacionista gravita em torno das atividades da própria instituição, por meio de comissões, tribunais de ética e prerrogativas e missões especiais e delegadas, o que é muito natural. Ao contrário, os advogados opositores movimentam-se às vésperas das eleições, somam-se em turmas heterogêneas e brigam pela composição de uma chapa, transpirando hostilidade não raras vezes. Ainda que tenham propostas positivas, independentes e transparentes, o arco de alianças entabulado é incoerente e, por isso, esbarram numa limitação eleitoral resistente ao comportamento dúbio. Não por outra razão, vemos mais o fogo-amigo do que o chumbo trocado.
Os candidatos oposicionistas anteriores não se somam, não se comunicam, não reivindicam espaço que seria mais do que legítimo. Perdem a massa eleitoral que conquistaram em campanhas passadas. Daí que os grupos formados se desfazem. Raramente uma liderança é lembrada e resgatada a tempo de compor uma chapa, o que é um erro de percepção política. Por outro lado, a situação angaria poucas defecções e, quando ocorre, não se dá de forma nada histriônica. Grupos que se apartam da situação não se divorciam para aventuras de candidaturas próprias ou balões de ensaio.
Precisamos de mudança. Falta transparência, participação, oxigenação. No entanto, esse processo de assunção de um grupo oposicionista deve se dar com segurança, com nível e com harmonia. Não adianta costurar retalhos. Precisamos ver uma alternativa viável que, após eleita, terá tranquilidade para dialogar internamente, sem ruídos. É preciso construir essa coesão, independentemente do período eleitoral para que coligações não sejam desconexas, incoerentes, frágeis e sim girem em torno de uma plataforma estável, porque a OAB também interessa à sociedade. Mostremos que devemos ser diferentes para fazer a diferença. O futuro nos convida a isso.

*Eduardo Mahon é advogado e Coordenador Geral  do Movimento Aprender Direito (https://www.facebook.com/groups/movimentoaprenderdireito/?fref=ts ).