NUMEROS PARA REFLEXÃO

Maurelio Menezes

O texto abaixo foi postado no Blog do Luiz Nassif (que pode ser acessado no original a partir do link http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-piora-no-salario-dos-professores-das-federais ) Há outras comparações que poderiam ser feitas sobre, por exemplo, o que leva o governo a abrir concurso para outras áreas pagando bem mais para candidatos com curso médio do que se propõe a pagar para um doutor de universidade federal. Mas um detalhe salta aos olhos e confirma a insensatez do atual governo, reprodução piorada do que foram os anteriores: a oferta de reajuste para os dois proximos anos é bem inferior á inflação prevista apenas para esse ano. Ou seja, se proõe a reajustar abaixo da inflação e nem toca nas perdas que impos aos professores nos ultimos anos. Ô Raça!

Salários dos Professores das Federais já estão piores do que no Governo FHC

Por Pierre Lucena

Durante o ano de 2011, as representações docentes se reuniram com o Governo Dilma com o objetivo de reorganizar a carreira, conforme foi pactuado no segundo Governo Lula. A ideia geral era de equilibrar a carreira docente com outras semelhantes no Governo Federal, a exemplo da carreira de pesquisador do Ministério da Ciência e Tecnologia e da carreira de pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Este texto se propõe a comparar os salários destas carreiras, desde o ano de 1998 até 2011, dentro de sua principal referência, que é o salário inicial de um pesquisador/professor com doutorado.

Metodologia
Para esta comparação, foram utilizados dados obtidos junto ao Relatório intitulado “Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais”, disponibilizado pelo Governo Federal em sua página do servidor.
Foram comparados dados de três carreiras distintas:
· Professor Adjunto 1 em Dedicação Exclusiva com Doutorado, das Universidades Federais, estando este na ativa e recebendo a Gratificação de Estímulo a Docência (GED);
· Pesquisador do IPEA;
· Pesquisador do Ministério de Ciência e Tecnologia, com doutorado.
Todas as carreiras tiveram como base o salário inicial, com as gratificações a que os servidores possuem direito, como a GED, durante o Governo Fernando Henrique. Esta gratificação foi incorporada posteriormente.
Para o cálculo da inflação foi utilizado o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA), do IBGE, obtido junto ao banco de dados do IPEA.
O ano de 1998 foi escolhido como base pelo fato de ser o primeiro ano com o lançamento do caderno com os salários do Governo Federal.

Resultados
O que se vê no gráfico 1, com o salário nominal das três carreiras, é certa equivalência, estando inicialmente o pesquisador da carreira de Ciência e Tecnologia com salário abaixo das demais. O professor adjunto era o que percebia a maior remuneração em 1998 (R$ 3.388,31), quando calculado com a GED cheia (140 pontos).
Gráfico 1 – Salário nominal das carreiras, desde 1998.

Quando observada a evolução salarial das carreiras, verifica-se que os docentes das universidades federais tiveram seus salários reajustados bem abaixo das demais. O pesquisador do IPEA recebe em 2011, de salário inicial, aproximadamente R$ 13 mil, enquanto os docentes com doutorado pouco mais de R$ 7,3 mil. Os pesquisadores do MCT recebem pouco mais de R$ 10,3 mil. Quando calculado o percentual de distorção, verifica-se que para equiparar-se aos salários do MCT, seria preciso um reajuste no salário dos docentes por volta de 41,1%, e para equiparar-se aos do IPEA, seria necessário um reajuste de 76,7%.
Esta distorção se mostra ainda mais evidente quando descontada a inflação pelo IPCA, com base em 1998.
Gráfico 2 – Salário real das carreiras, descontada a inflação, desde 1998.

Verifica-se que houve perda salarial dos professores quando descontada a inflação do período. O salário real do professor é 2,8% inferior ao primeiro ano da série (1998). As outras duas carreiras tiveram ganhos reais dentro deste período.
Quando colocado em Base 100, descontada a inflação do período, a distorção fica ainda mais evidente, como pode ser verificado no Gráfico 3.
Gráfico 3 – Salário real das carreiras com Base 100, descontada a inflação desde 1998.

Fonte: organizado pelo autor, com dados do Governo Federal e do IPEA.
Dada a proposta do Governo de reajuste de 4% no próximo ano e posterior congelamento do vencimento, com discussão apenas em 2013, a perda em relação à 1998 é significativa, considerando a previsão de inflação de 6,5% para o ano de 2011 e 5% para os anos de 2012 e 2013. Caso a categoria aceite esta proposta, o Professor Adjunto 1 deverá receber por volta de 86% do que recebia em 1998, já descontada a inflação pelo IPCA, conforme pode ser visto no Gráfico 4.
É possível verificar certa estabilidade nos vencimentos dos professores, desde o ano de 1998. Não há ganho significativo do salário em nenhum momento, apenas a reposição da inflação, seja no Governo FHC, seja no Governo Lula.

Gráfico 4 – Previsão de salário real das carreiras até 2014 na hipótese de aceitação da proposta do Governo, com Base 100, descontada a inflação desde 1998.

Fonte: organizado pelo autor, com dados do Governo Federal e do IPEA.








Conclusão
A proposta oferecida pelo Governo Federal, além de não atender ao que teria sido acertado, de equiparação com a carreira do Ministério da Ciência e Tecnologia, ainda representa enorme perda potencial durante o Governo Dilma.
Os resultados mostraram que a realidade hoje é ainda pior do que em 1998, quando foi concedida a GED, para aqueles que a recebiam em sua totalidade, quando alcançado os 140 pontos.

Referências
IPEADATA – www.ipeadata.gov.br
Dados do Servidor – www.servidor.gov.br

A UNIVERSIDADE QUE EU NÃO QUERO - I

Maurelio Menezes

“Precisamos debater a universidade que queremos”. Provavelmente não há ninguém na academia que jamais tenha ouvido esta frase, que é apenas uma frase porque raramente este debate toma mais que alguns minutos nos encontros e assembléias. Eu confesso que não sei, com todos os detalhes, que universidade eu quero, mas tenho certeza qual a universidade que eu não quero.
Não quero, por exemplo, uma universidade que não respeite os portadores

de qualquer tipo de deficiência, ou seja lá como se diz isso hoje, de acordo com o vocabulário politicamente correto do momento, porque a mesma universidade que cria termos que teoricamente significam respeito a esses cidadãos, na prática os discrimina, os desrespeita e faz absolutamente tudo para dificultar suas vidas como se elas já não fossem dificultadas o suficiente pela própria vida.
Há algum tempo vem sendo travado um debate sobre o que fazer com o portão que dá acesso à Universidade Federal de Mato Grosso pela Avenida Fernando Correa da Costa. Até alguns anos havia ali uma catraca daquelas que alguém com uns quilinhos a mais não conseguia passar. Havia também um caminho tortuoso com degraus desnivelados. Para se chegar ao Instituto de Linguagens, Instituto de Educação e “adjacências” era uma aventura igualmente tortuosa até mesmo para quem não portava nenhum tipo de necessidade especial. Com isso, um cadeirante precisava dar uma volta de alguns quilômetros para chegar até seu local de aula.
Seguindo uma política de inclusão, e com verba própria, o Instituto de Linguagens, dirigido pela professora Rosangela Cálix, reformou tudo: instalou um portão largo o suficiente para permitir o acesso sem dificuldades dos cadeirantes, construiu uma rampa com inclinação mínima, e até instalou sinalizadores para facilitar a caminhada dos portadores de deficiencia visual, aqueles que antigamente eram chamados de cegos.
Agora em nome de uma segurança que não existe, querem voltar com a catraca e construir um portão para os cadeirantes, portão que ficará fechado a cadeado. Mas quem abrirá este portão para eles? "O guarda", dizem os defensores do fechamento. Mas e quando o guarda não estiver ali? Sim, porque o guarda atende a três Institutos e fica a maior parte do tempo circulando. "Bem aí o cadeirante espera". Assim, se ele der sorte, ficará apenas umas duas ou três horas esperando.
No mundo inteiro as soluções hoje são pela acessibilidade, mas na

Universidade Federal de Mato Grosso a opção parece ser pela inacessibilidade, pelo desrespeito ao Ser Humano, especialmente àqueles que sofreram algum tipo de infortúnio físico. Essa universidade de < cegos, definitivamente, eu não quero. Também não quero uma universidade que privilegia a construção de prédios em detrimento da contratação de servidores. Mas isso é assunto pra outro dia.

A GREVE QUE PODERIA SER EVITADA

Maurelio Menezes

Na quarta-feira os professores da UFMT entram em greve. É uma greve que poderia ser evitada se não fosse a arrogancia e a incompetencia do governo federal. Na campanha de 2002 Lula afirmou que iria acabar com as perdas impostas aos professores pela incompetencia e insensibilidade dos governos anteriores. Na época essas perdas eram de 75 por cento. Oito anos de engodo se passaram e hoje essas perdas, de acordo com alguns cálculos, são de 152 por cento, mas de acordo com outros são superiores a 180 por cento. Ou seja, o governo dele foi mais incompetente e mais insensivel que os anteriores.

O resultado desta incompetencia e insensibilidade está na constatação da deterioração do ensino superior público. Não há atrativo algum em se seguir a carreira de docente. Dia desses, uma colega de Departamento comentou comigo que um taxista brincou com ela: "A senhora, doutora, estudou tanto pra ganhar isso. Eu que nunca estudei nada ganho muito mais na praça". Nada contra o taxista "ganhar mais na praça", aliás, eles deveriam ganhar até mais.Mas tudo contra se ganhar o que ganha um professor.
Além de tudo, o salário é apenas a ponta visível do iceberg (ou caberia melhor "o Titanic"?) em que se transformou o ensino superior público. O atual governo (e a atual administração superior da UFMT reproduz isso, ai sim com competencia) está destroçando a olhos vistos as universidades. Em uma de minhas disciplinas, essencialmente prática, não há técnico há varios anos, o que significa que há varios anos, os alunos não têm, como deveriam,a prática. Já fiz de tudo, inclusive liberei os alunos e tornei público essa deficiencia por meio aqui de nosso Espaço Aberto, depois de enviar corresondencia á reitora e à Pro Reitora de Ensino e Graduação. O que ambas fizeram? Resolveram o problema? Não. Exigiram, pelo que informou a Chefe de Departamento que eu prestasse contas sobre minha decisão.
Enquanto não investe na universidade pública, o governo financia o ensino privado via Prouni, o que faz com que as universidades privadas recebam, para preencher vagas ociosas, muito mais dinheiro que as públicas recebem como

orçamento. Há outra saida que não a greve? E a decisão foi tomada numa assembléia bastante participativa, com apenas cinco votos contrários e outras cinco abstenções.
Com a greve perdem todos. Ou quase todos. Perdem os alunos, que terão um atraso em suas vidas academicas,além do descontrole de seus calendários pessoais. Perdem os professores que terão o desgaste natural de um movimento reinvindicatório, além, igualmente, do desncontrole de seus calendários pessoais, do planejamento que fizeram. Perde a sociedade, que paga impostos para, entre outras coisas, financiar a produção de conhecimento que deve ser revertido em beneficio dela própria. Só não perde o governo federal (e, por extensão, a administração superior da UFMT), que não têm a menor preocupação com alunos, professores e sociedade.