sexta-feira, 22 de outubro de 2010

POLÍTICOS INTERFEREM NA DEFENSORIA PÚBLICA

Maurelio Menezes

Está em andamento em Mato Grosso uma outra campanha eleitoral e com uma interferência externa das mais nefastas e prejudicias á sociedade. A Constituição Federal prevê que o Brasil tem três poderes que são independentes entre si. A Defensoria Pública é um órgão do Executivo, mas trabalha basicamente com o Judiciário porque tem como função básica defender cidadãos que não têm condições de pagar advogados para defendê-los de acusações e de ações muitas vezes injustas. Por isso mesmo deveria gozar de independência inclusive em relação à instuição a que está subordinada, o Estado. Essa seria a única forma de se garantir ao cidadão uma justiça cidadã. Mas infelizmente não é isso que está acontecendo em Mato Grosso na campanha que vai escolher a lista tríplice da qual sairá o nome do próximo Defensor Geral.

Boa parte das ações em que a DP se envolve tem como réu o poder público, portanto, uma interferencia deste ou daquele poder na eleição pode significar a manipulação de resultados ou de ações de forma a prejudicar o cidadão para beneficiar este ou aquele poder.As informações que são transmitidas por servidores da DP em Ciuabá e no interior são que pelo menos tres deputados estaduais e um federal, além do governador Silval Barbosa estão jogando pesado para fazer o sucessor de Djalma Sabo Mendes, que vai tentar a reeleição. Ele próprio foi na eleição passada beneficiário de uma imoral interferencia no processo eletivo. Tendo perdido a eleição para a então Defensora Geral, Karol Rotini, que tentava a reeleição, foi nomeado pelo governador Blairo Maggi, que desprezou os 80 por cento de votos obtidos por ela na eleição.

A administração de Djalma foi, de acordo com alguns servidores, péssima. Ela se caracterizou pelo gasto exorbitante em viagens, a maioria feita com aviões fretados (mesmo quando a distância era pequena como Cuiabá-Rondonópolis) e pelo protecionismo a amigos , que teriam sido promivos à revelia da lei. A situação é tão crítica que comenta-se que inimigos tradicionais dentro da Defensoria se uniram para impedir a reeleição dele, tamanho teria sido o desastre de sua administração.

Djalma Mendes, parente do Ministro Gilmar Mendes (que teria sido seu principal padrinho na eleição passada) estaria agora sendo defendido pelo Deputado Mauro Savi, presidente da AL e que vai assumir interinamente o governo do Estado. Juntamente com Savi, o governador Silval também seria cabo eleitoral do atual Defensor Geral e ja teria enviado um recado: vai nomeá-lo mesmo que não seja ele o mais votado.Qual seria o real interesse do governador em bancar a reeleição de Djalma Mendes?

Os deputados José Riva e Sérgio Ricardo também estariam interferindo no processo eleitoral, jogando pesado para tirar Djalma Mendes da cadeira de Defensor Geral, que seria André Luiz Pietro. Qual o real interesse dos dois deputados mais votados de Mato Grosso em fazer o sucessor do quase biônico Djalma?

Mais recentemente um novo personagem entrou na campanha interferindo como pode. Trata-se do deputado federal reeleito Valtenir Pereira, que é Defensor Público de origem. Ele esteve na Defensoria pelo menos quatro vezes nos ultimos trinta dias, uma inclusive hoje, para tentar emplacar seu irmão Valdenir como sucessor de Djalma Sabo. No caso da dupla Valtenir/Valdenir, a visão de quem está no processo eleitoral é que se trata de um blefe. Ambo acenam com a Defensoria Geral para num processo de negociação ganharem um cargo como os de Sub Defensor Geral ou Corregedor. Mas qual será o real interesse de Valtenir em emplacar seur irmão em algum cargo na Defensoria?

De qualquer forma é lamentável essa intereferência. Perde o cidadão que vai ver seus direitos serem transformados em objeto de manipulação e de interesses certamente não confessáveis de pessoas que nada têm a ver com a DP. Quando será que o cidadão será respeitado neste Estado? Quando será que seus interesses não serão meros joguetes na mão de quem tem obrigação de zelar por ele?

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