A FICHA LIMPA QUE JA NASCEU SUJA

Maurelio Menezes

O empate na votação do STF sobre a validade para essa eleição da Lei do Ficha Limpa exige uma reflexão desprovida de paixões, porque brasileiro tem a mania de passar por cima de tudo e de todos quando quer se enganar ou quando quer fazer valer o que defende.

Algumas leis trazem em si o principio da anualidade: só podem entrar em vigor no ano seguinte. É assim com leis que criam impostos e com a Lei Eleitoral. Sob essa ótica, impedir a candidatura de quem quer que seja agora seria uma casuísmo que abriria precedentes dos mais perigosos. Afinal, por mais que haja um desejo de se impedir que candidatos fichas sujas participem de eleições,o ordenamento jurídico não pode ser quebrado sob pena dessa quebra virar uma rotina.

A proposta da Lei do Ficha Limpa foi acatada por todo o Congresso porque os parlamentares sabiam que ela não entraria em vigor agora. E quem a criou também sabia disso. Não foi por outro motivos que figuras como Paulo Maluf, José Sarney, Fernando Collor, Jader Barbalho a apoiaram desde o início. Quem criou o o projeto popular também sabia disso e ao defender a aplicabilidade imediata está ou fazendo jogo de cena ou querendo quebrar o tal ordenamento de forma irresponsável porque como lembra o ditado popular, pela porteira que passa um boi passa uma boiada.

Há outra incoerência: muita gente que defende a aplicabilidade já da Lei do Ficha Limpa que está defendendo e propagandeando candidatos que reconheceram publicamente que cometeram crimes, inclusive eleitorais. Um único exemplo: no debate na TV Record, o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, candidato à reeleição, afirmou que passou as emissoras de Rádio que possui para nomes de parentes para se candidatar a deputado. Se ele tivesse vendido as emissoras (com autorização do Ministério das Comunicações), estaria correto, mas ao passar para nomes de parentes os transformou em laranjas e isso é crime, crime confessado com todas as letras, ou seja, Silval é Ficha Suja confesso, mesmo assim, defensores do Ficha Limpa continuam a apoiá-lo.

Há um outro aspecto que muita gente está passando por cima nessa discussão da Lei do Ficha Limpa. A defesa apaixonada da lei equivale àquela história do marido que encontrou a mulher o traindo no sofá da sala e, para resolver o problema, vendeu o sofá. Ontem, ainda durante a votação no STF, começou a circular no Twitter, a mais instantânea midia social do momento, uma frase que, para mim, põe o dedo na ferida: "Pobre de um país que precisa de uma lei para impedir que seu povo vote em candidatos corruptos".

Essa é a discussão mais importante nisso tudo. O que precisamos no Brasil é de eleitores mais conscientes, que botem na balança quem são e quem foram aqueles em quem vão depositar seus votos, a quem vão dar um cheque em branco, a quem vão confiar os destinos da cidade, do estado, do país. Hoje no Twitter ha a sugestão que cada eleitor faça uma pesquisa sobre seu candidato, o que deveria ser a norma sempre, mas que, infelizmdente, para a maioria da população não é. Tanto que Pelé foi cruxificado porque um dia disse que brasileiro não sabe votar.