UMA LEI SEM PLANEJAMENTO

Maurelio Menezes

A jornalista/mãe Dani Danchura não é a única brasileira que passou por um perrengue nos últimos dias por causa de mais uma insensatez das autoridades. Elas criam leis genéricas não prevendo as diferenças normais entre cada um dos 200 milhões de habitantes desta Terra de Santa Cruz e aí são obrigadas a adptá-las para que todos possam cumprí-las. Isso normalmente acontece porque as leis não são feitas, em sua maioria, para atender ao interesse do cidadão ou para beneficiá-lo, mas sim para atender a interesses privados e inconfessáveis. Não se faz os estudos necessários e o resultado é dor de cabeça pro cidadão, pelo menos para aqueles que, como Dani Danchura, quer ser correto andar de acordo com as convenções e cumprir leis, por mais injustas que sejam. No caso de Dani, que foi minha aluna, uma das mais brilhantes, quando as leis são injustas ela as cumpre, mas tenta democraticamente mudá-las.
O perrengue de Dani Danchura deveu-se à lei que obrigava a partir de 1º de setembro todos os brasileiros que levem no carro crianças com menos de 10 anos a prender as cadeirinhas em cinto de segurança de tres pontos. O drama dela esta narrado no Blog A Minha Vida Como Ela É. Se você preferir o texto na íntegra está abaixo.

SOFRENDO DAS CADEIRAS - LITERALMENTE
Postado por Dani Danchura às Sábado, Setembro 04, 2010

Esta semana literalmente sofri das cadeiras, ou melhor, com as cadeiras. Isso por que a nova lei de trânsito obrigava o transporte de crianças menores de 7 anos e meio em acessórios próprios para esse fim, como os bebês conforto, a cadeirinha e o boostesr.
Minha filhota de seis anos e nove meses teria que usar o booster, ou acento elevatório, mas isso se o meu carro fosse novo e tivesse cinto de três pontos no banco de trás. Como meu carro é de 1996, o cinto traseiro é de dois pontos, ou o abdominal, com isso não necessitaria do booster, até por que se o usasse estaria incorrendo em risco para minha filha.
Teria que achar um jeito de transportar a menina e não ser multada. Liguei para o Detran de Mato Grosso e não obtive resposta. Liguei para a Secretaria Municipal de Transporte Urbano da Capital, onde me atenderam muito bem, mas também nao obtive uma resposta adequada. Na quarta-feira tive um bom sinal. O Denatran deu sinal de que haveria excessões para o uso dos tais equipamentos de segurança para criança em veículos com fabricação anterior a 1998. Viva!!
Mesmo assim, aqui em Mato Grosso ninguém ainda tinha nada para dizer a esse respeito. Mais um período de angústia e expectativa se seguiu, até que, o jornal A Gazeta, por meio do reporter Fernando Duarte, pesquisou e fez uma matéria explicando as novas excessões e que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) irá publicar as alterações na resolução 277/2008 no Diário Oficial da União na próxima semana. Agora sim fiquei tranquila. Até que enfim!!!
Agora estou tranquila e posso trafegar mais tranquilamente com minha pequena sabendo que estarei na razão. Tomara que todos fiquem sabendo da alteração não é? Para evitar dúvidas, vou andar com uma cópia do Diário Oficial da União em que consta a alteração sempre comigo, debaixo do braço.
Aqui está o link para a matéria de A Gazeta (http://tinyurl.com/32jr8xr) se alguém tiver o interesse de ler.